TJMG 25/03/2014 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Diu Colares realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 07/04/2014, às 17:00 horas, na EE Augusta
valle, localizada na Rua Zita Rêgo Gonçalves n° 285 – CEP 39402-045
– Telefone (0xx38) 3215-1664, e-mail: ee .augustavalle@yahoo .com .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Diu Colares realiza Processo Licitatório nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar . Os licitantes interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e
Projeto de venda até o dia 28/03/2014, às 17:00 horas, na EE Augusta
valle, localizada na Rua Zita Rêgo Gonçalves n° 285 – CEP 39402-045
– Telefone (0xx38) 3215-1664, e-mail: ee .augustavalle@yahoo .com .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
de 24/03/2014 até 28/03/14 no horário de 12:00 às 17:00 .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PRONATEC
A Caixa Escolar Dr. Diu Colares realiza Processo Licitatório nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar dos alunos do PRONATEC . Os licitantes interessados deverão
apresentar os documentos de habilitação e Projeto de venda até o dia
28/03/2014, às 17:00 horas, na EE Augusta valle, localizada na Rua
Zita Rêgo Gonçalves n° 285 – CEP 39402-045 – Telefone (0xx38)
3215-1664, e-mail: ee .augustavalle@yahoo .com .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola de 24/03/2014 até
28/03/14 no horário de 12:00 às 17:00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Duque de Caxias realiza Chamada Pública n° 01/2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e
Projeto de venda no dia 07/04/2014 de 7:00 hs até 13:00 hs, na Escola
Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria Silva, n° 211,
bairro Sion- CEP- 39402 .443 - Telefone (38) 3222-6232, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .
mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIxA ESCOLAR GILBERTO CALDEIRA BRANT , realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09 ,para habilitação e projeto de venda até o dia 10 de Abril de
2014, até as 11:00 horas, na E .E . Gilberto Caldeira Brant , localizada
na Av . Presidente Dutra , nº 117- B . N .Sra . de Fátima em Bocaiúva-MG
–CEP 39390-000 – Telefone: (38) 3251-1453 , e .mail: eegilbertocbrant@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .
mg .gov .br ou o edital pode ser retirado na própria escola .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Humberto de Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2014, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PROFESSOR TUTU, localizada na Av . Teodomiro Borges n°
240 – Planalto - CEP 39 .598 .000 – Telefone (038) 3232-1120, e-mail:
escola .80012educacao .mg .gov .br até o dia 31/03/2014, às 22:00h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Adrião da Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de Abril de 2014, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Cotação de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, localizada
na rua da Lagoa – Povoado de Barrinha, s/n° - zona rural – município
de São João do Paraíso-MG – CEP: 39 .540-000 – Telefone (0xx38)
3832-4025, e-mail: escola .319074@educacao .mg .gov .br . até o dia
09/04/2014, às 10:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Adrião da Rocha realiza Chamada Pública Individual nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/04/2014, às 10:00h, na
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, localizada na rua da
Lagoa – Povoado de Barrinha, s/n° - zona rural – município de São João
do Paraíso-MG – CEP: 39 .540-000 – Telefone (0xx38) 3832-4025,
e-mail: escola .319074@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria dos Anjos Alves Lucas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de abril de
2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade
Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na rua
vargem Grande – Povoado de Boa Sorte, s/n° - zona rural – município
de São João do Paraíso - MG – CEP: 39 .540-000 – Telefone (0xx38)
0000-0000, e-mail: escola .246255@educacao .mg .gov .br . até o dia
07/04/2014, às 10:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marieta Barreto realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 11/04/2014, às 8:00h, na EE Prefeito Aristides Batista, localizada na Avenida Herculano Rabelo Filho n° 130–
CEP 39340-000 – Telefone (038)32281247, e-mail: escola .79880@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .
mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marieta Barreto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/03/2014, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Prefeito Aristides Batista, localizada na Av . Herculano Rabelo Filho
n°130 – CEP 39340-000– Telefone (038) 32281247, e-mail: escola .79880@educacao .mg .gov .br . até o dia 28/03/2014, às 08:00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Olimpio da Costa Campos realiza Chamada Pública
nº01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (PRONATEC), do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar . Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 03/04/2014 às 13:00 hs,
na EE Professora Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz, 1144, Bairro São Geraldo, Municipio de Sao João da Ponte, Minas
Gerais, CEP 39 430 000 - Fone (38) 3234 1228 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 31/03/2014, às18h00min, E . E . Juca Maria,
localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG,
CEP: 39 .575-000 – Telefone (33) 3736-9123, e-mail: escola .80454@
educacao .mg .gov .br até o dia 31/03/2014 ás 17h30min, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
53 cm -24 535604 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar “Leopoldina Barros Drumond” realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
terça-feira, 25 de Março de 2014 – 37
diário do exeCutivo
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 03/04/2014, às 16:00h, na EE
“Leopoldina Barros Drumond”, localizada na Praça Manoel Anício, s/
n°, Esmeraldas de Ferros – CEP 35 .804-000– Telefone (031) 38634075,
e-mail:escola .103021@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
3 cm -24 535590 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2014, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade CONvITE,para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ribeiro de Oliveira, localizada na Praça Getulio vargas n° 19 – CEP
35 .490 .000 – Telefone (031)3751-1240, e-mail: escola .193968@educacao .mg . até o dia 02/04/2014 até as 19:00 horas .
2 cm -24 535598 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Octávio Leal Pacheco torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de abril
de 2014, às 19:00 h, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Mercês de água Limpa, localizada na Rua São vicente
de Pauilo s/n° no distrito de Mercês de água Limpa – São Tiago MG
CEP 36 .352-000 – Telefone (032) 3376-81-07, e-mail: escola .134872@
educacao .mg .gov .br até o dia 09/03/2014 às 19:00 h .
2 cm -24 535592 - 1
de assinatura: 22/09/13 . Signatários: Leandro Alves Lima – Chefe de
Gabinete, por Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Ricardo Queiroz Guimarães – Diretor Presidente da FHO e Coordenador, Prof . Henrique vitor Leite – Diretor de Operações, por Marco
Aurélio Crocco Afonso – Presidente da FUNDEP, Evaldo Ferreira
Vilela –Responsável SECTES. Obs: A publicação extemporânea deste
instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
Extrato do Contrato nº 3738/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10 .965 .693/0001-00 - CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERvIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Processo
de compra nº 2311021 000012/2014, Registro de preços não realizado
no SIRP . Objeto: Contrato de locação de veículos automotores para
transporte de pessoas e pequenas cargas . . valor total: R$ 586 .395,84 .
vigência: 24 meses, de 11/03/2014 a 10/03/2016 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .17 .0 .10 .1; 23
11 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339039 .17 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0
001 .339039 .17 .0 .10 .1 . Assinatura: 11/03/2014 . Signatários: pela contratada Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo, pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Junior .
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2º Termo Aditivo ao Contrato nº . 514/2012 Partes: SECTES e empresa
MARIZA SILvA MAGALHÃES DE MELO - ME . Objeto: prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 .
valor global: R$ 9 .240,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .19 .122 .701 .20
02 .0001 .339039 .18 .10 .1 .0 Ass: 21/03/2014 .
2 cm -24 535245 - 1
fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
9 .13/07 . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF . Objeto: prorrogação do prazo do convênio original, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2014 até
31/03/2015 . Data de assinatura: 12/03/14 . Dotação Orçamentária: 207
1 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .101 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo
kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Jucélio Luiz de Paula Sales - Presidente da FAUF .
3 cm -24 535252 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-00011-13 ; Avaliação do hemograma, do lipidograma, da
glicemia e da função hepática em pacientes submetidos a esplenectomia total, esplenectomia subtotal e implantes esplênicos autógenos ;
LEONARDO DE SOUZA vASCONCELLOS ; 2071 .19 .573 .259 .46
25 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 32 .750,55 ;
CDS ; APQ-01985-13 ; Efeito de tetraciclinas em aderência intra-peritoneal induzida pelo implante de esponja na cavidade abdominal ;
MôNICA ALvES NEvES DINIZ FERREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .46
25 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 35 .920,50 ;
CDS ; APQ-01545-13 ; Efeito de sistemas resinosos e do nível de
acesso da luz na resistência ao cisalhamento por extrusão de pinos de
fibra de vidro cimentados à dentina radicular ; CLÁUDIA SILAMI DE
MAGALHÃES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19
.573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 49 .281,75 ;
CDS ; APQ-00956-13 ; ESTUDO FITOQUÍMICO E AvALIAÇÃO
DA ATIvIDADE ANTIARTRITE GOTOSA E ANTI-HIPERURICÊMICA DE ESPÉCIE DA FAMÍLIA MYRTACEAE ; DÊNIA ANTUNES SAÚDE GUIMARÃES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 37 .842,00 ;
CDS ; APQ-01959-13 ; EFEITOS DA FISIOTERAPIA E DA ESTROGENIOTERAPIA NO TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA
URINáRIA DE ESFORÇO DE MULHERES MENOPAUSADAS:
ESTUDO PROSPECTIvO, RANDOMIZADO E CONTROLADO
; ANA PAULA MAGALHÃES RESENDE ; 2071 .19 .573 .259 .4625
.0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
31 .857,00 ;
CDS ; APQ-01947-13 ; Efeito do exercício físico em marcadores biológicos e na fragilidade em idosas da comunidade . ; DANIELE SIRINEU
PEREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573
.259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 23 .105,63 ;
CDS ; APQ-01846-13 ; Identificação de Polimorfismos Genéticos associados ao Futebol e a relação com parâmetros utilizados como controle
de treinamento ; EMERSON SILAMI GARCIA ; 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 38 .859,45 ;
CDS ; APQ-00423-13 ; Avaliação do comportamento da permeabilidade intestinal e de biomarcadores na evolução clínica de pacientes
cirróticos com hemorragia digestiva secundária à ruptura de varizes
esofagogástricas ; EDUARDO GARCIA vILELA ; 2071 .19 .573 .259
.4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 22 .890,00 ;
CDS ; APQ-00765-13 ; ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE OS
NÍvEIS SÉRICOS DE INTERLEUCINA 33 (IL33) E SEU RECEPTOR SOLÚvEL (sST2) E A PRESENÇA DE ATEROSCLEROSE
SUBCLÍNICA EM PACIENTES COM ARTRITE REUMATÓIDE ;
MARCUS vINICIUS MELO DE ANDRADE ; 2071 .19 .573 .259 .46
25 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 19 .371,51 ;
CDS ; APQ-02092-13 ; Análise do desempenho óptico de lentes
intra-oculares:Influência das alterações de posicionamento, do poder
dióptrico e do diâmetro pupilar ; SEBASTIÃO CRONEMBERGER
SOBRINHO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .5
73 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 49 .216,52 ;
CDS ; APQ-01817-13 ; IDENTIFICAÇÃO RáPIDA DO CONDICIONAMENTO DE NEUTRÓFILOS HUMANOS POR MEIO DE
MICROSCOPIA ÓTICA EM PACIENTES POLITRAUMATIZADOS
COM CHOQUE HEMORRáGICO ; JOSE RENAN CUNHA MELO ;
2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 16 .800,00 ;
16 cm -24 535534 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 16 .064/10 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Fundação Hospital de Olhos - FHO e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa – FUNDEP . Objeto: prorrogação do prazo do termo original,
por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/09/2013 até 23/03/2014 . Data
4 cm -24 535583 - 1
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3610/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15 .474 .493/0001-79 - EPICOM
COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAvEIS LTDA - ME,
Processo nº 2311021 000042/2013, Pregão eletrônico . Objeto: Aquisição de produto de limpeza para atender ao campus sede e demais campi
da Unimontes . Prorrogação a partir de 01/01/2014 até 10/06/2014 .
valor total: R$ 77 .364,60 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12
.122 .701 .2002 .0001 .339030 .17 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .3
39030 .17 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .17 .0 .60 .1; 2311
.12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .17 .0 .10 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .000
1 .339030 .17 .0 .10 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .17 .0 .60 .1; 2
311 .12 .573 .129 .4233 .0001 .339030 .17 .0 .10 .1 . Signatários: pela contratada Fernando Silva Andrade pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior .
4 cm -24 535381 - 1
3 cm -24 535578 - 1
Extrato do Contrato nº 3737/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01 .527 .405/0001-45 - W & M PUBLICIDADE LTDAEPP, Processo de compra nº 2311021 000002/2014, Pregão eletrônico .
Objeto: Contratação de empresa para serviço de publicação em jornais
de grande circulação local e regional e no Diário Oficial Da União a
fim de atender a demanda da Pró-Reitoria De Planejamento, Gestão
E Finanças Da Unimontes . . valor total: R$ 23 .999,30 . vigência: 12
meses, de 07/03/2014 a 06/03/2015 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .08 .0 .10 .1; 2311 .10 .302 .100 .4078 .
0001 .339039 .08 .0 .60 .1 . Assinatura: 07/03/2014 . Signatários: pela contratada Mirna Martins de Carvalho Lopes, pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Junior .
3 cm -24 535575 - 1
UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos.
Apostila ao Contrato CT-13/034 . Parte: Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Minas Gerais - IMPOLUTA . Objeto: inclusão da
dotação orçamentária n . 23511236414042490001339033, fonte 36 .1 .
Demais cláusulas inalteradas . Assinatura: 24 .03 .14 .
2 cm -24 535511 - 1
SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº .
1371077 .04 .2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Hortência Franca Reis .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados
a partir de 22/03/2014 . valor total da locação R$ 46 .200,00 (Quarenta
e seis mil e duzentos reais) . Termo assinado em 21/03/2014 . Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM CM/SEMAD - (a) Silvia Cristiane Lacerda - Superintendente da SUPRAM CM - LOCATáRIA (a) Hortência Franca Reis
- Locadora .
3 cm -24 535342 - 1
InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 02/2014 – Processo Nº 09000001079/2014 .
Abertura: Dia 10/04/2014 às 10h00min horas, no Parque Estadual do
Itacolomi .
Objeto: Contratação para concessão de uso de bem público para exploração de restaurante/lanchonete no Parque Estadual do Itacolomi em
Ouro Preto . Edital disponível no site www .ief .mg .gov .br, no setor de
Credenciamento do P .E . Itacolomi em Ouro Preto e na sede do Escritório Regional Centro Sul em Barbacena .
Barbacena, 24 de março de 2014 .
(a) Roberto Batista – Pregoeiro
Terceiro Termo Aditivo ao contrato n .º 2101010100312, entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e verso Assessoria Patrimonial Ltda .
Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Décimado Contrato originário, visando à prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses,com início em 02 de março de 2014 e término previsto para 02
de março de 2015, o reajuste do valor global em 10,40% (dez vírgula
quarenta por cento) em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2014, bem como a retificação do 2º Termo Aditivo. Valor: R$
6 .898 .331,67 (seis milhões oitocentos e noventa e oito mil trezentos
e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) . Dotação Orçamentária:
2101 .18 .541 .109 .4060 .0001 .339037 .02 61 .1 .0 . Belo Horizonte, 28 de
fevereiro de 2014 .
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
(b) Aparecida de Fátima Costa
6 cm -24 535563 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL .
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto:
I - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com término previsto para o dia 02 de abril de 2015;
II – alterar a Cláusula Quinta – DAS TARIFAS E PREÇOS em virtude
do reajuste com base no IST .
Data: 21 de março de 2014
valor: R$ 38 .550,46 (trinta e oito mil, quinhentos e cinqüenta reais e
quarenta e seis centavos) .
vigência: 02 de abril de 2013 a 02 de abril de 2015 .
Signatários: Cláudio de Paiva Ferreira (SEDE) e Edson Marcelo de
Sana (EMBRATEL) e Emerson Stefanelli Santos(EMBRATEL) .
4 cm -24 535092 - 1
banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS
Primeiro aditivo ao Contrato 2929/2013 . Contratada: PRAENDEx
BRASIL SISTEMAS DE APOIO GRENCIAL LTDA . Objeto: I) Prorrogar a vigência do contrato acima até 05/05/2014, sem custos adicionais ao BDMG; II) Acrescer 01 (um) treinamento, no valor de R$
3 .985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais), que corresponde
a 10% (dez por cento) do valor do item Treinamento, previsto no Anexo
B do Contrato de nº 2929/2013; III) Estimar o valor global da contratação em R$ 68 .835,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco
reais) . . Data da assinatura: 21/03/2014 .
3 cm -24 535585 - 1
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64
AvISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av . Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6 .404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2013.
Belo Horizonte, 21 de março de 2014
Arlindo Porto Neto
Diretor, em exercício, de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINáRIA E ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede social, na Avenida
Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
01- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2013, bem como dos respectivos documentos
complementares;
02- destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$3 .103 .855 mil, e do saldo de lucros acumulados de R$109 .056 mil;
03- definição da forma e data do pagamento dos dividendos e juros
sobre capital próprio, no montante de R$1 .655 .602 mil;
04- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato, e fixação da sua remuneração;
05- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, em decorrência do final do mandato;
06- fixação da remuneração dos Administradores da Companhia;
07- orientação do voto do(s) representante(s) da Companhia nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig Distribuição S .A ., a realizarem-se, cumulativamente, até 30-04-2014, quanto às
seguintes matérias:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-122013, bem como dos respectivos documentos complementares;
b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$490 .254 mil;
c) definição da forma e data do pagamento dos dividendos e dos juros
sobre o capital próprio, no montante de R$263 .600 mil;
d) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, se houver alteração na composição do Conselho de Administração da Cemig; e,
e) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato; e,
08- orientação do voto do(s) representante(s) da Companhia nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig Geração e
Transmissão S .A ., a realizarem-se, cumulativamente, até 30-04-2014,
quanto às seguintes matérias:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-122013, bem como dos respectivos documentos complementares;
b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$1 .811 .374 mil, e do saldo de lucros acumulados de R$94 .008 mil;
c) definição da forma e data do pagamento dos dividendos e dos juros
sobre o capital próprio, no montante de R$986 .522 mil;
d) autorização, verificação e aprovação do aumento do Capital Social
da Cemig GT, de R$893 .192 .096,76 para R$1 .700 .000 .000,00, sem a
emissão de novas ações, mediante a capitalização de R$806 .807 .903,24,
sendo R$419 .870 .518,58 provenientes do saldo da Reserva Legal e
R$386 .937 .384,66 provenientes de parte da “Reserva de Retenção de
Lucros”; bem como a consequente alteração do “caput” do artigo 5º do
Estatuto Social da Cemig GT;
e) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, se houver alteração na composição do Conselho de Administração da Cemig; e,
f) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato.
Na forma do artigo 3º da Instrução CvM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para
a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é
de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6 .404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da
Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 28