TJMG 20/03/2014 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FESSOR MUNICIPAL(BOM DESPACHO); EDMAR FABIANO
BRANCO -Masp 1310147-2, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA HELENA DA COSTA -Masp 1319858-5, ATB/
PROFESSOR(JURUAIA).
- SRE DE SETE LAGOAS:
SANDRA MARIA FERREIRA DE CAMPOS MACIEL -Masp
0933493-9, PEB/COORDENADOR DO PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO(POMPÉU).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ADRIANY PIMENTA GOMES MARTINS -Masp 1082931-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MERCIA GOMES BUKZEM
-Masp 0222490-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; RAQUEL
MOREIRA DA ROCHA FILHA -Masp 0255794-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARLENE
ROSA HIRLE -Masp 1009266-6, PEB/PEB; MARIA CRISTINA
MACHADO BARCELLOS -Masp 0383580-8, EEB/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE UBA:
SILVANIA
APARECIDA
FERREIRA
FERRARI
-Masp
1323427-3, PEB/PROFESSOR(RODEIRO); THAIS APARECIDA DE CARVALHO MILAGRES DA PAZ -Masp 1320263-5,
PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); ELIANE
DELIZETE PEREIRA DAMASCENO -Masp 1332325-8, PEB/
PROFESSOR(GUIRICEMA); MARGARETE TEIXEIRA VALENTE
DA SILVA -Masp 1320240-3, PEB/PROFESSOR(PAULA CÂNDIDO); ROBERTA SOARES ERICEIRA -Masp 1218947-8,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); RONIA HELENA DE SOUZA SOARES -Masp 1231356-5, PEB/PEB; ROSANGELA RODRIGUES
SOUZA LIMA OLIVEIRA -Masp 0521638-7, PEB/PEB; ROSALIA
ANGELICA CARNEIRO FERNANDES -Masp 1329054-9, PEB/
PROFESSOR(PRESIDENTE BERNARDES); ERIVALDO VALERIO
CARLOS -Masp 1314988-5, PEB/PEB; FRANCIENE CAETANO
ALVES -Masp 1158813-4, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); MARIA
LUCIA LOPES -Masp 0942702-2, EEB/PROFESSOR(RIO POMBA);
TAMIRES GOULART PIUBELO SOARES -Masp 1330728-5, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
VANIA
PEREIRA
ROSA
-Masp
1322350-8,
PEB/
PROFESSOR(UBERLANDIA); KEIKO SANZO KAMINISK
VASCONCELOS -Masp 0379715-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(UBERLANDIA).
- SRE DE VARGINHA:
JANAISE PEREIRA DE MELO -Masp 0937514-8, PEB/EEB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
ZENIRA DE OLIVEIRA MELGACO -Masp 0323292-3, PEB/PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE CARANGOLA:
MIRELA DE ANDRADE SILVA -Masp 1339657-7, PEB/AUXILIAR
DE SAUDE BUCAL(CAIANA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL de
natureza técnica ou científica; GRASIANO CRETON DE SOUZA
-Masp 1169734-9, PEB/ASSESSOR PARLAMENTAR(CAIANA). Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR PARLAMENTAR de natureza técnica ou científica;
MARILDA DE ALBERGARIA LEITE -Masp 1278825-3, PEB/AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ORIZÂNIA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
TÉCNICO da Educação Básica de natureza técnica ou científica.
- SRE DE CURVELO:
FLAVIA FRANCIELE LEAL SOARES -Masp 1322276-5, PEB/
AUXILIAR DE ENSINO(LASSANCE - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AUXILIAR DE ENSINO de natureza técnica ou científica;
ROSA MARIA ALVES MAGALHAES BARBOSA -Masp 0933282-6,
PEB/RECEPCIONISTA(MORRO DA GARÇA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de RECEPCIONISTA
de natureza técnica ou científica; MARIA HELENICE DA SILVA
-Masp 0867647-0, PEB/AGENTE DE SANEAMENTO(COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE
SANEAMENTO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
RUBENS PEREIRA DA SILVA – Masp 0763963-6, PEB/
PROFESSOR(TAPIRAI)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL TAPIRAI). - Pela inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos,
funções ou empregos públicos e o mandato de VEREADOR, conforme
Parecer da AGE nº 15.221 de 26 de novembro de 2012
- SRE DE ITAJUBA:
LUCIANA RAMOS LINO -Masp 1355126-2, PEB/OFICIAL
ADMINISTRATIVO(VIRGÍNIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de OFICIAL ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica; ALESSANDRA LAUREANA ROCHA -Masp
1084936-2, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(EXERCENDO
DIRETOR DE ESCOLA - CONCEIÇÃO DOS OUROS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARILAINE APARECIDA SILVA -Masp 1182933-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UBA:
HENRIQUE MARTINS CUNHA -Masp 1230458-0, PEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
19 533453 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9071, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre providências sobre o posicionamento, nos termos da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento, nos termos dos artigos 10 e 15, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de 2012, de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº
8723, de 17 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 19 de setembro de 2012, na parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo Único desta Resolução, em virtude de progressão concedida na carreira anterior a vigência da Lei retro mencionada.
Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 8 de agosto de 2012.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
RENATA VILHENA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES Nº 9071/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARREIRA DE MAGAS – MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – RETIFICAÇÃO
Nome do servidor
ALOISIO CELSO GOMES DE FARIA
ALVARO MAGALHAES DANTAS
ALVARO MAGALHAES DANTAS
ANDREA FARIA DE MAGALHAES
ARI CONSTANTINO DOS SANTOS SOBRINHO
CARLA GUIMARAES DE ARAUJO
CARLOS ALBERTO AGUIAR MENDES
CARLOS HENRIQUE VALADARES DA SILVA
CLAUDIO CESAR DE CASTRO ARAUJO
DARILDO FERNANDES ALVES
EDUARDO BACK STERNICK
ELIO ALVES BATISTA FILHO
FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO
FRANCISCO JOSE F DA SILVEIRA
FRANCISCO SUME TAVARES
GERALDO CUNHA FILHO
GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
GERSON PIRES LUZ
GIL PATRUS MUNDIM PENA
GILSON DE OLIVEIRA GARCIA
HELOISA HELENA HOSTT MICONI
IAGO MEINICKE JUNIOR
ISAQUE DA SILVA LOPES
IVO FERNANDES ROCHA
JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE
JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES
JOSE CARLOS PINTO DE AZEVEDO
JOSE THEBIT FILHO
LEILANE ANTONIA ZANETTI
LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA
LEONARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO DA SILVA
MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO
MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO
MARCIO LUIZ ITABORAY
MARCOS ANTONIO DANTAS FRANCO
MARCOS ANTONIO MARTIN AMARAL
MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA IZABEL TOSTES CAMPOS
MARIA JACINTHA HOSKEN LACERDA
MARIO LUCIO BRASILEIRO
MARYAM ALMEIDA RAMOS
NABIL HALABI
OLBER MOREIRA DE FARIA
ORVILE PEREZ GALASTRO
PAULO CAIXETA DE ARAUJO
PAULO ROBERTO BATISTA
PAULO SERGIO GONCALVES DA COSTA
RAFAEL GERALDO CORDEIRO
RAQUEL COQUEIRO DOS SANTOS VIEIRA
RICARDO CESAR VELOSO MILO
RICARDO DRUMOND MAGALHAES
ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS
ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO
SIMONE ANDRADE DE PINHO
TOMAZ MARCELINO DINIZ
VANIA REGINA FURIATTI DE SOUZA SILVA
VERA LUCIA LOPES FURTADO
WALDEIR DUARTE BARRETO
WALQUIRIA SILVINA PINTO
Masp
Nº de Adm.
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
0913367/9
0290376/3
0290376/3
0292550/1
0915365/1
0288460/9
0913792/8
0288374/2
0919293/1
0373055/3
0382081/8
0288384/1
0912907/3
0913883/5
0913910/6
0376337/2
0917721/3
0912995/8
0353339/5
0916567/1
0913685/4
0919372/3
0375203/7
0913412/3
0916552/3
0384490/9
0288472/4
0909891/4
0919576/9
0342524/6
0386520/1
0913995/7
0375784/6
0349670/0
0913598/9
0912854/7
0298849/1
0913210/1
0913325/7
0915359/4
0919287/3
0196791/8
0913831/4
0292369/6
0919797/1
0278455/1
0919910/0
0290369/8
0381980/2
0913142/6
0919645/2
0373414/2
0288484/9
0288485/6
0350190/5
0913039/4
0915070/7
0350220/0
0325393/7
0372155/2
Cod. Classe
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Nível
I
III
III
IV
I
III
I
III
I
III
IV
III
I
III
III
III
I
III
III
I
I
I
III
I
I
IV
III
I
I
III
IV
I
III
IV
I
III
III
I
I
I
III
I
I
III
I
III
I
IV
III
I
I
III
III
III
IV
I
III
III
I
III
Grau
C
F
F
B
B
F
B
F
B
F
B
F
C
E
F
F
B
F
E
B
B
B
F
C
B
B
F
C
B
E
B
B
F
B
B
F
E
C
C
B
F
B
B
F
C
F
B
A
F
C
C
F
F
F
B
B
F
C
A
F
Cód. Classe
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
B
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
II
A
IV
C
IV
B
III
F
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
III
D
IV
B
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
B
III
B
IV
C
IV
C
IV
C
III
F
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
B
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
A
IV
B
Carga Hor. Sem.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
SERVIDOR INATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome do servidor
RUBENS TEODORO DE MEIRA
SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 20.364 DE 2012
Masp
0375997/4
SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.364 DE 2012
Adm.
Carreira
Carga Horária
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Carga Horária
1
MAGAS
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
II
A
MAGAS
IV
B
20
19 533407 - 1