TJMG 18/03/2014 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo
- Ederson Ferreira Ataíde - Teleatendimento
- Hélcio Toledo Misquita - Administração Financeira e Contábil;
- José Antônio da Costa - Atuária e Investimentos;
- Mauro Lúcio Siqueira - Processamento de Contas.
Equipe de desenvolvimento do sistema de gestão das informações e conhecimentos práticos dos funcionários do IPSM - Backup
Compartilhado:
- Cinara Gonçalves de Paula - Tecnologia da Informação;
- Frederico Silva de Oliveira – Analista de Sistemas;
- Cristiane Caldeira Mendes- Programadora;
- Maricélia Carvalho Ferreira - Programadora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
devendo a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças adotar as providências decorrentes para execução dos trabalhos nos prazos estabelecidos no item 7 – Plano de Ação, do citado Projeto.
Belo Horizonte, 10 de março de 2014
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
17 532194 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
PORTARIA DG N.º 410/14
Instaura Sindicância Administrativa
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de
2011, que contém o Regulamento do IPSM, considerando o contido
na Comunicação Interna do Chefe do Serviço de Auditoria e Processamento de Contas/DPC, de nº 16, datada de 16/07/2013, e seus anexos,
RESOLVE:
Art. 1° - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração sobre o
desaparecimento do Notebook, de propriedade deste Instituto, de patrimônio nº 19164963 e de um Modem Internet Móvel 3G.
Art. 2° - Designar o servidor Hélio Alves Galvão, matrícula 500354,
para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo para baixa definitiva dos citados equipamentos na carga patrimonial desta Autarquia e
no Sistema de Administração de Materiais-SIAD/SEPLAG.
Art. 3° - O prazo para conclusão da Sindicância é de 30 (trinta) dias,
a partir desta data.
Belo Horizonte, 11 de março de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
17 532234 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
62.944 -no uso de suas atribuições, designa “ex officio”, nos termos do
inciso IV, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, o Bel. Saed Divan, MASP 341.204-6, Delegado Geral de Polícia,
código DL, para responder pela chefia do 13º Departamento de Polícia
Civil de Barbacena, procedente de Juiz de Fora.
62.945 -no uso de suas atribuições, designa “ex officio”, nos termos do
inciso IV, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, o Bel. Marcus Vinicius Soares, MASP 293.895-9, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ouro Preto/3º Depto., procedente
de Itabirito.
62.946 -no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57 da Lei Complementar nº 129/2013, c/c inc. IX art. 93 da Constituição da República,
no interesse da administração pública gerencial, conveniência administrativa e supremacia do interesse público, designa “ex officio”, José
Osvaldo Alves De Sousa, MASP 226.118-8, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada de Orientação E Proteção À Criança E Ao Adolescente/DIOPF,
procedente da Coordenação de Operações Policiais.
62.947 -no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57 da Lei Complementar nº 129/2013, c/c inc. IX art. 93 da Constituição da República, no
interesse da administração pública gerencial, conveniência administrativa e supremacia do interesse público, designa “ex officio”, Nilton Pires
de Araújo, MASP 346.202-5, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível III, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Investigação De Crimes Contra A Fauna/DIOPF, procedente da Delegacia de
Supervisão à Delegacia Especializada de Investigação de Furto e Roubo
de Veículo Automotor.
62.948 -no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57 da Lei Complementar nº 129/2013, c/c inc. IX art. 93 da Constituição da República,
no interesse da administração pública gerencial, conveniência administrativa e supremacia do interesse público, designa “ex officio”, Arinaldo
Malta Damaso, MASP 546.911-9, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão Especializada de Investigação Antidrogas/DIA, procedente da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º : 160.992/2011
Acusados: Márcio Ferreira Dias, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP: 235.527 – 9 e Klemilson Hermenegildo, Investigador de
Polícia II, Nível I, MASP 386.074 – 9.
Transgressôes Disciplinares: Art. 149 e art. 150, incisos
IV, XXIII, XXX e XXXIV; art. 151, inciso III, c/c art. 152,
parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; art. 158, inciso II c/c
art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor Geral de Polícia Civil acolheu parcialmente a proposição
da Comissão Processante e decidiu:
Quanto ao acusado Marcio Ferreira Dias, atribuiu-lhe responsabilidade
pela prática da transgressão disciplinar de natureza grave que lhe foi
imputada, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais, em face da competência prevista no inciso I, do art. 161;
c/c o inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69,
a aplicação da pena de Cassação Da Aposentadoria; e
Com relação ao acusado Klemilson Hermenegildo, atribuiu-lhe responsabilidade pela prática das transgressões disciplinares previstas no art.
149 e art. 150, incisos IV, XXIII e XXX; art. 151, inciso III, c/c art.
152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV, c/c art. 156, caput, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; aplicando-lhes a pena disciplinar de 30 (trinta)
dias de Suspensão.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
250 - no uso das atribuições, torna sem efeito, no ato n.º 198, publicado em 11/05/2013, a Progressão concedida à servidora Maria Aparecida Pereira Machado, MASP 297.117-4, Investigador de Polícia II,
nível Especial, devido ao afastamento preliminar à aposentadoria pela
servidora em 14/06/2013.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Ferias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.132.418-5, Mauricio Pinto de Moura, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 01/04/2014.
MASP.293.687-0, Nelson Efigênio Marques Lopes, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2011, totalizando 13 meses.
MASP.294.480-9, Ana Cristina Santos Alcici e Garcia, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/02/2014, totalizando 07 meses
MASP.294.652-3, Lazaro Rezende, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/06/2006 e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 15/09/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.806-5, Carlos Henrique Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.297.549-8, Wanderson Tavares, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 10/05/2012, totalizando 09 meses.
MASP.298.306-2, Eduardo Mendes Rodrigues, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.341.715-1, Maria Clara de Sá Ribeiro de Castro, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/11/2011, totalizando 08 meses.
MASP.343.964-3, Carlos Roberto Batista, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/05/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/05/2010, totalizando 15 meses.
MASP.344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.346.224-9, João Batista Vieira de Carvalho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/03/2007 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/03/2012, totalizando 12
meses.
MASP.349.229-5, Elias Pereira dos Santos, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 03/06/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.935-7, Eduardo Auharek, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/07/2007 e 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 12 meses.
MASP.366.492-7, Dalva Cecilia Malaquias Soares, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/06/2013, totalizando 08 meses.
MASP.369.955-0, Márcio José de Abreu, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2013, totalizando 11 meses.
MASP.370.147-1, Alexandre Antônio de Almeida, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/12/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.251-1, Sidney Serapião, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 03/01/2004, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/01/2009 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 31/12/2013, totalizando 12 meses.
MASP.381.142-9, Franz Wildes Neves, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 23/03/2005 e 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 22/03/2010, totalizando 09 meses.
MASP.386.222-4, Luciana de Oliveira Campos, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 07 meses.
MASP.387.568-9, Herison Eduardo Adriano Santana, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09
meses.
MASP.668.011-0, Mozart da Matta, mais 03 meses referentes ao 2ºqq.
adquiridos em 27/05/2010, totalizando 04 meses.
MASP.900.404-5, Júlio Tomaz Valadares, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 28/11/2010, totalizando 11 meses.
MASP.900.529-9, Luciene Maria de Oliveira Ferreira, mais 03 meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 29/03/2011, totalizando 08 meses.
MASP.903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, mais
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 21/03/2000, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
21/03/2005 e 03(três) meses referentes ao 20/03/2010.
MASP.1.110.397-5, Winter Goecking Weberling Menezes, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 23/05/2011.
MASP.1.112.073-0, Diogo de Oliveira Nascimento, 03(três) meses referentes ao 1ºqq adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.112.869-1, Vanilson Araújo Siqueira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.112.890-7, Marcelo de Melo Gomes, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.145.067-3, Elenice Cristine Batista Ferreira, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.145.229-9, Giovanni Vitral Pinto, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.145.231-5, Karine Moreira Oliveira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.174.088-3, Fernando Otavio Fagundes, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/04/2012.
MASP.1.174.090-9, Luiz Eduardo Avelar Rossi, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.189.346-8, Wilfridyr Gomes Senhorinho, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2011.
MASP.1.189-503-4, Rodrigo Donizeti dos Reis, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.330.140-3, Marcelo Castro de Souza, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/01/2014 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 21/012014.
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.132.418-5, Mauricio Pinto de Moura, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 01/04/2014.
MASP.258.851-5, Honório Caetano Ambrósio, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 01/06/2014, restando-lhe um saldo de 17 meses para
época oportuna.
MASP.275.885-2, Eduardo Teixeira da Silva, 06(seis) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 27/04/2014 e 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 30/07/2014, restando-lhe um saldo
de 09 meses para época oportuna.
MASP.276.262-3, Sérgio Diniz de Oliveira, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 14/03/2014, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.276.275-5, Sérgio Ribeiro Duarte, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação a contar de 01/08/2014 e 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.276.307-6, Vanderlei Alves da Silva, 01(um) mês referente ao
4ºqq. em complementação a contar de 01/04/2014, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.281.152-9, Célio Henrique Nogueira Larcher, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 04 meses para
época oportuna.
MASP.293.582-3, Joaquim Francisco de Oliveira Netto, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de 12
meses para época oportuna.
MASP.293.403-2, Alvaro Jaime Tristão Barbosa, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.293.687-0, Nelson Efigênio Marques Lopes, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 08/05/2014, restando-lhe
um saldo de 12 meses para época oportuna.
MASP.293.923-9, Sandro Maciel Melo Evangelista, 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 07/05/2014, restando-lhe
um saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.294.065-8, Renivaldo Pereira da Rocha, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.294.806-5, Carlos Henrique Ferreira, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 18/06/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.294.869-3, José Vieira, 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em
complementação a contar de 01/05/2014, restando-lhe um saldo de 04
meses para época oportuna.
MASP.297.549-8, Wanderson Tavares, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna. MASP.298.407-8, Júlio César Ferreira da Silva, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/07/2014, restandolhe um saldo de 12 meses para época oportuna.
MASP.298.448-2, Marconi Gomes Pereira, 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 02/10/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.298.578-6, Vilmar Maciel de Mendonça, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. sendo: 01 mês a contar de 01/05/2014, 01 mês a contar de
01/09/2014 e 01 mês a contar de 01/01/2015. Restando-lhe um saldo de
09 meses para época oportuna.
MASP.336.376-9, Gilmar de Jesus Arcanjo, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 26/02/2014.
MASP.334.504-8, Afonso dos Santos, 04(quatro) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 5ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 02/05/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.340.450-6, Gesse Diniz Assunção, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.341.223-6, Edson Oney da Silva, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/03/2014, restando-lhe um saldo de 05
meses para época oportuna.
MASP.341.430-7, Vanderlei Domingos, 02(dois) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 30/09/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.341.754-0, Silvana Célia Leite Pires, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 06/04/2015, restando-lhe um saldo de 03 meses para época
oportuna.
MASP.341.930-6, João Carlos Ricardo, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
01/06/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP.343.964-3, Carlos Roberto Batista, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.344.052-6, Maurício Carlos Rodrigues, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/05/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.349.073-7, Luiza Elizabeth Ferreira da Costa, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 24/02/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses
para época oportuna.
MASP.349.229-5, Elias Pereira dos Santos, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.369.990-7, Sandra Fabri Pereira, 02(dois) meses referentes 3º
quinquênios, sendo: 01(um) mês a contar de 30/10/2014 e 01(um) mês
a contar 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.386.259-6, Patrícia Rosa Loureiro Pires de Araújo, 01(um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 10/03/2014, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.1.112.073-0, Diogo de Oliveira Nascimento, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 17/02/2014.
MASP.1.112.869-1, Vanilson Araújo Siqueira, 02(dois) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 25/03/2014, restando-lhe um saldo de 01 mês a contar de para época oportuna.
MASP.1.145.067-3, Elenice Cristine Batista Ferreira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 18/07/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.145.229-9, Giovanni Vitral Pinto, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 28/04/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.174-088-3, Fernando Otávio Fagundes, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 28/04/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.188-385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo
de 02 meses para época oportuna.
MASP.1.189.346-8, Wilfridyr Gomes Senhorinho, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 17/02/2014.
MASP.1.189-503-4, Rodrigo Donizeti dos Reis, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 20/03/2014.
férias prêmio publicadas no MG de 04/08/2012, que concedeu 02(dois)
meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/08/2012, restando-lhe um saldo
de 11 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho SPTC/2014.
MASP.293.456-0, Rodrigo Guimarães Camara, 02 meses a contar de
14/03/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIPJ/2014.
MASP.294.815-6, Darli Teixeira de Souza, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.342.369-6, Marcos de Jesus Messias, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.349.230-3, Eliézer Veloso do Carmo, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.349.233-7, Enock Lopes Campos, 01 mês a contar de
01/08/2014.
MASP.386.159-8, Douglas Dias de Castro, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.386.206-7, José Raimundo da Silva, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.386.382-6, Hélio Cássio de Souza, 01 mês a contar de 01/11/2014
e 01 mês a contar de 01/01/2015.
MASP.387.532-5, Célio Luiz Franco, 03 meses a contar de 01/09/2014.
MASP.458.224-3, Wellington César de Freitas, 03 mês a contar de
01/07/2014.
MASP.1.060.971-7, Márcio Rodrigues da Silva, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.1.061.013-7, Luiz Antônio Laia, 01 mês a contar de 01/09/2014.
MASP.1.061.071-5, Eduardo Francesi de Souza Vaz, 01 mês a contar
de 01/10/2014.
MASP.1.174.054-5, Ricardo Avelino de Paiva, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.1.174.208-7, Viviane Teixeira Nunes Araújo, 01 mês a contar de
01/11/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho da SIIP/2014.
MASP.458.360-5, Márcio Alexandre Marques Pereira, 01 mês a contar
de 01/07/2014.
MASP.1.174.061-0, Lucas Gonçalves Santa Rita, 01 mês a contar de
01/11/2014.
Motivo: Por falta de implemento de tempo, 6ºqq. de férias prêmio a partir de 07/06/2016.
MASP.294.792-7, Antônio Barbosa de Oliveira Neto, 03 meses a contar
de 01/04/2014.
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna público que a candidata Valessa Gizele Ramos
de Oliveira, inscrição 011468-5, foi considerada apta nos exames Biomédicos e Biofísicos do Concurso Público para Perito Criminal, provimento 2013/1, realizados no dia 14 de março de 2014, por força de
ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0024.13.3969980.
Férias Prêmio – Retificação
Retificação do MG de 19/02/2014.
MASP.276.226-8, Robson Corrêa Domingos
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/02/2014...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 07/02/2014...
Retificação do MG de 31/01/2014.
Onde se lê: MASP.292.804-2, Soraya de Lemos Ferreira Pinto, 01(um)
mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/03/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Leia-se: MASP.292.804-2, Soraya de Melo Ferreira Pinto, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/03/2014, restandolhe um saldo de 08 meses.
Retificação do MG de 19/02/2014.
MASP.294.894-1, Nilton Luiz de Paula,
Onde se lê: ...Totalizando 12 meses...
Leia-se: ...totolizando 15 meses...
Retificação do MG de 19/02/2014.
MASP.297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos,
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
01/02/2014...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 06/02/2014...
Retificação do MG de 19/02/2014.
MASP.341.142-8, Waldir Ferreira Machado
Onde se lê: ...02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
06/02/2014...
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 10/02/2014...
Retificação do MG de 19/02/2014.
MASP.349.928-2, Claudia Peters Heringer da Silva,
Onde se lê: ... 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 06/03/2014...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar
de 13/03/2014...
Retificação do MG de 31/01/2014.
MASP.903.911-6, Célia Soares de Almeida,
Retificação do MG de 31/01/2014.
Onde se lê: 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/01/2014..
Leia-se: ...02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 04/11/2013...
Onde se lê: ...01(um) mês referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 17/03/2014...
Leia-se: ...01(um) mês referentes ao 5ºqq em complementação a contar
de 02/01/2014...
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por se afastado preliminarmente a partir de 25/10/2011, publicado no MG de 12/01/2012.
MASP.294.029-4, Lierton Lino Gonçalves, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 04/10/2011, que concedeu 02(dois) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/11/2011, restando-lhe um saldo de 13
meses e 26 dias para época oportuna.
MASP.294.710-9, Raimundo Cançado Rosado, torna sem efeito o indeferimento de 02(dois) meses de férias prêmio a contar de 06/01/2014,
publicado no MG de 19/02/2014. Motivo: Por já ter sido concedido no
MG de 11/01/2014.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº641/DEAV/2014.
MASP.296.682-8, Claudio Freitas Utsch Moreira,
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/01/2014...
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq a contar de 08/02/2014...
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 237/2014/
POLINTER/MG e ofício nº703/SIPJ/2014.
MASP.297.128-1, Mírian Aparecida Emiliano, ficam cancelados
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 07/05/2014, das férias
prêmio publicadas no MG de 07/09/2013, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº103/1ºDPC/2014 e
ofício nº666/SIPJ/2014.
MASP.298.211-4, Adalberto de Paula Eduardo, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG 31/01/2014, que concedeu 05(cinco)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe
um saldo de 14 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº205/DIOPF/2014 e
certidão datada de 07/02/2014.
MASP.342.341-5, Luiz Carlos Aguilar da Silva, ficam canceladas as
Conversão em Espécie – Indeferimento
MASP.294.652-3, Lazaro Rezende, ficam indeferidas a conversão
de 12(doze) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/06/1996, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
01/07/2001, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/06/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/04/2011. Motivo:
Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e
artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento
nº002, inciso II/1997 da SEPLAG.
Férias Prêmio – Em espécie
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.276.176-5, Ovídio Ferreira Cardoso, falecido em 29/10/2013,
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
Converter férias prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.343.801-7, Geraldo Leandro Alves Campos, demitido em
01/02/2006, 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 1ºqq. e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. em cumprimento a determinação do
Juízo da 5ª Vara de Fazenda Publica Estadual, Ação ordinária processo
nº1638967-85.2013.8.13.0024.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
17 532387 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 047/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013-1
Perito Criminal – Edital 02/13
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17
de março de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
17 532391 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00029 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico, para
conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de
trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro
de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a
reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/
DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Anderson da Silva Santos
05729043102/MG
HMO-7132 A-028420267 5399329
grave
Anderson Felipe Paiva Coragem
05730880200/MG
NEY-4499
A-100562582 5317338
Gravissima
Christian Vilela Pereira
05727353813/MG
CGP-0237
A-028461547 5422582
grave
Cleber Aparecido Rodrigues dos Santos 05729060762/MG
HIT-6018
A-105171218 5427439
Gravissima
HIT-6018
A-105171219 5427447
grave
HIT-6018
A-105171221 5427454
Gravissima
Custodio de Sousa Pinto
05728974193/MG
KLD-3676
A-500676995 5216482
Gravissima
Daniel Alves Franca
05728809925/MG
HKW-3459 L-030073922 5233075
media
HKW-3459 A-028471571 5374579
Gravissima
Douglas Lopes Silva
05727389914/MG
HKA-0228
A-102573119 5138624
Gravissima
HKA-0228
A-102573117 5138625
Gravissima
HKA-0228
A-102573118 5138626
grave
Elisangela da Silva Franca
05728028318/MG
HCY-5265
0-001034647 5182282
grave
Ericson Henrique Vieira Coimbra
05728037435/MG
GTK-3149
A-102883781 5164828
grave
Felipe da Silva Camargos
05691848706/MG
GWD-0751 A-028475455 5429637
media
GWD-0751 A-028475454 5429555
grave
GWD-0751 A-028475453 5429558
grave
Fellipe Andrian Ramos
05729028589/MG
GRK-8490
A-104530513 5523346
grave
GRK-8490
A-104530514 5523351
grave
Filipe Marques Soares
05727208724/MG
HJR-5259
A-500632205 5180447
media
HJR-5259
A-500708466 5250109
media
HJR-5259
A-500710328 5251994
media
HJR-5259
A-500782775 5314459
media
Helio Queiroz da Silva
05727381209/MG
GLQ-4691
A-028442098 5450778
grave
Hyann Toledo Leonel
05727620905/MG
HEK-6920
A-102129111 5566656
Gravissima
Jefferson Magalhaes Dias
05727725810/MG
GZC-8254
0-001131104 5386196
grave
Joao Ferreira de Freitas
05727409939/MG
OPX-5286
A-028475359 5390331
Gravissima
Jonatan Pierry Dias
05729010171/MG
GVX-3522
C-154695701 5130424
grave
Jonathan Cavalcanti da Conceicao
05730574139/MG
HLT-8915
A-202447892 5265289
media
HLT-8915
A-028282592 5300736
Gravissima
Jose Roberto Ferreira
05729046272/MG
GYU-9565
A-103743213 5187239
Gravissima
GYU-9565
A-103743214 5187244
Gravissima
Leonardo Rodrigues da Fonseca
05727436207/MG
GWK-8232 A-104643410 5290195
media
GWK-8232 A-104643411 5280483
grave
GWK-8232 A-104643408 5280486
Gravissima
Luiz Carlos Yoshinishi
05727376936/MG
GLH-6658
A-028331746 5229950
grave
Luiz Felipe da Silva Marques
05727722750/MG
BPE-4732
A-103942074 5338730
Gravissima
Luiz Felippe Taranto Flaga Cordeiro
05728027292/MG
HNE-7626
L-024529263 5123400
grave
Marcelo Francisco da Silva
05727392695/MG
CBA-2145
A-105772894 5374729
Gravissima
Marcio Miguel
05727410908/MG
HES-9715
A-500617511 5196872
media
HES-9715
A-104851278 5420053
media
Maria Jose Belicio Elizeu Zanon
05729047290/MG
GXI-6485
A-105722422 5268053
grave
Mauro Silva Jose Ruela
05729061012/MG
HHL-3495
A-103845731 5204720
Gravissima
Monica Ferreira Caluco
05730634493/MG
GYY-5692
0-001010072 5098634
grave
Nicolle Goncalves Ferreira
05727887416/MG
HIK-3540
0-001098540 5670410
grave
Rafael Henrique Duarte
05728052726/MG
GUM-6133 A-028457202 5383730
media
GUM-6133 A-028457169 5382232
grave
Rafael Monteiro Amorim
05729047306/MG
LOC-4730
A-103791827 5585663
grave
LOC-4730
A-103791828 5585666
Gravissima
Rafael Soares Lopes
05728009274/MG
HBS-2910
0-001114338 5707720
grave