TJMG 14/03/2014 - Pág. 30 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Março de 2014
exercício de 2.013; e(3)Tratar de Assuntos Gerais. Em Reunião Geral
Extraordinária:(1)Ratificar as deliberações aprovadas na Reunião Geral
Extraordinária realizada no dia 26 de junho de 2.013;(2)Ratificar as
deliberações aprovadas na Reunião Geral Extraordinária realizada no
dia 23 outubro de 2.013;(3)Aprovar o orçamento do primeiro semestre
de 2.014;(4)Aprovar a extinção do COMEX; e(5)Tratar de Assuntos
Gerais. Belo Horizonte/MG, 12 de março de 2.014. Olívio Henrique
Álvares Rosa, administrador não sócio da Sociedade.
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FLORA BARREIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ (MF) N.º15.267.501/0001-06. REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO. Ficam convocados
os senhores sócios da sociedade Flora Barreiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. a reunirem-se em Reunião Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 21 de março de 2.014, às 10 horas e,
por motivo de força maior, em endereço distinto do de sua sede, qual
seja, sala Business do hotel Promenade Ianelli, localizado na Rua Paraíba, nº. 1.287, bairro Savassi, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.130.141,
com a seguinte Ordem do Dia: Em Reunião Geral Ordinária:(1) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2.013; (2) Deliberar sobre a destinação de resultados e a
distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2.013; e (3) Tratar de Assuntos Gerais. Em Reunião Geral Extraordinária: (1) Ratificar
as deliberações aprovadas na Reunião Geral Extraordinária realizada
no dia 26 de junho de 2.013; (2) Ratificar as deliberações aprovadas
na Reunião Geral Extraordinária realizada no dia 23 outubro de 2.013;
(3) Aprovar o orçamento do primeiro semestre de 2.014; (4) Aprovar a
extinção do COMEX; e (5) Tratar de Assuntos Gerais. Belo Horizonte/
MG, 12 de março de 2.014. Olívio Henrique Álvares Rosa, administrador não sócio da Sociedade.
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INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA
LTDA. Hospital Monte Sinai CNPJ n. 25.415.993/0001-93. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (Convocação). Ficam convocados os
senhores sócios do Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora
Ltda., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 24 de
março de 2014, às 19hs30, na sede social, sita a Rua Vicente Beghelli,
315, Bairro Dom Bosco em Juiz de Fora, para apreciar e deliberar
sobre as seguintes matérias: 1) Prestação de Contas dos Administradores, orçamento de 2014; das Demonstrações Contábeis e do Resultado
Econômico, encerrados em 31 de dezembro de 2013, acompanhados
do parecer do Conselho Fiscal; 2) sobre a destinação do Resultado do
Exercício; 3) fixação da remuneração dos administradores; 4) autorizar aumento do capital social com utilização de lucros acumulados na
forma a ser proposta pela Diretoria; 5) Eleição da Diretoria Executiva
para o período de2014/2019; 6) Eleição dos membro do Conselho Fiscal para o período de 2014/2017 e 7)Eleição de 1/3 dos membros do
Conselho Consultivo para o período de 2014/2017. Juiz de Fora, 10 de
março de 2014. A Diretoria.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE/MG. O CISCEN no uso das atribuições torna publico a realização de Pregão Presencial nº 001/2014 cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar, Abertura dia 28 de março de 2014 às 08:00. Maiores Informações pelo Fone:
(33) 3421-2616- Camila Figueiredo Jácome Catão – Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE/MG. O CISCEN no uso das atribuições torna publico a realização de Pregão Presencial nº 002/2014 cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de seguro de veículos, Abertura dia
28 de março de 2014 às 13:00. Maiores Informações pelo Fone: (33)
3421-2616- Camila Figueiredo Jácome Catão – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA – CIS-MIRECAR, CNPJ 00.980.259/0001-46,
Fone: (33) 3321-2002 -AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público, Aviso
de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº.
0003/2014, com abertura para o dia 27/03/14 às 09:00 horas, Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de diversas Peças e Acessórios e prestação de serviços especializados
na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do CONSORCIO –
CIS-MIRECAR, adotando o critério de MAIOR DESCONTO por parte
do fornecedor sobre a Tabela de Preços de Peças e Acessórios Originais
ou genuínas, e especificações constantes do Anexo I deste edital de Pregão Presencial 03/2014. Caratinga/MG, 13 de março de 2014. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - Comissão
Permanente de Licitações - Ata de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços nº. 005/2014. Fundação Educacional de Patos
de Minas - FEPAM, mantenedora do Centro Universitário de Patos
de Minas - UNIPAM - TP 005/2014. Licitantes vencedoras: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda, item 01, total R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais). Labtest Diagnóstica S/A, item 06, total R$
22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Implanvet Implantes
Veterinários Ltda, itens 08, 09 e 13, total R$ 24.720,00 (vinte e quatro
mil e setecentos e vinte reais). Itens 03, 04 e 07 desclassificados. Os
itens 02, 05, 10, 11, 12, 14 e 15 não foram cotados. Patos de Minas,
13/03/2014. Cyntia de Moura Santos - Presidente/CPL.
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O CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS torna
público o Processo Licitatório nº. 020/2014 - Pregão Presencial
019/2014 - RP. Objeto: Aquisição de Lanches para reuniões. Credenciamento dia 26/03/2014 às 09h30m. Abertura da sessão: 26/03/2014 às
09h45m. Informações: (31) 3215-7371 - www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MGtorna
pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2014. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO II). Locador: CLOVIS FERREIRA, CPF:
112.758.718-87. valor: R$ 16.800,00 em 12 parcelas de R$ 1.400,00.
Dot. Orçamentária: 10.302.0101.2428-33903600 D-569. Salinas/MG,
11/03/2014. Fabiana dos Santos Araújo - Presidente da CPL.
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação
Ambiental nº. 2101010506913 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e Concessionária da Rodovia MG 050 S/A objetivando prorrogar em 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência
do Termo de Compromisso originário. Data de assinatura: 16/02/2014.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MINAS DIESEL S/A - CNPJ/MF nº.
17.155.540/0001-47 - NIRE 31300017036. Ficam os Srs. Acionistas
da “Minas Diesel S/A”, convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 14 de abril de 2014,
na Rua Tupis, nº. 38, conjunto 2308/2312, Centro, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.190-060, tendo em vista a
desapropriação e demolição do imóvel que servia como sede da sociedade, a partir das 08:00 horas, em primeira convocação, com a presença
de acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital
social com direito de voto, e às 08:30horas, em segunda convocação,
com qualquer número (art. 125 c/c art. 135, caput, da Lei 6.404/76),
para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 - Ordinariamente: (i) - Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findos em 31/12/2005, 31/12/2006,
31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011,
31/12/2012 e 31/12/2013; (ii) - Deliberar sobre a destinação do lucro
(prejuízo) líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e deliberar sobre a remuneração global dos administradores. 2 - Extraordinariamente: (i) Alteração do endereço da sede da
sociedade, tendo em vista a desapropriação e demolição do imóvel que

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
servia como sede da sociedade, com consequente alteração do artigo 2º
do Estatuto Social Consolidado; (ii) Alteração do artigo 3º do Estatuto
Social consolidado diante da alteração do objeto social; (iii) Alteração
da redação do artigo 12º do Estatuto Social da Companhia, para alterar
o número de membros da Diretoria; (iv) Alteração da redação do artigo
17º do Estatuto Social da Companhia, para prever a possibilidade de
assinatura de documentos e contratos de qualquer natureza, inclusive
de atos de representação da sociedade, apenas pelo Diretor-Presidente;
(v) deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Observação: Os documentos relativos às Assembleias estarão à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na data da publicação deste
edital. Belo Horizonte, 06 de março de 2014. Sílvio Lúcio de Araújo Diretor Presidente.
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Extrato de Adesão - Ata de Registro de Preço nº. 004/2014 - Referência: Adesão ao Pregão Presencial nº. 002/2013 da Consultoria de Licitações e Compras de Sete Lagoas - Interessado/Adesão:CODESEL
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOASObjeto: Locação por hora trabalhada de 01 retroescavadeira, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Presencial 002/2013 e seus anexos, para inclusão no Sistema de Registro de
Preços. Prazo: 06 (seis) meses, a partir desta data. Lote 4.1 - Empresa
vencedora: CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA-ME - CNPJ:
22.720.718/0001-95 - Valor de R$ 49,00/hora. Qualquer outra informação encontra-se nos autos do Processo do Pregão Presencial 002/2013
do município de Sete Lagoas. Sete Lagoas, 10 de março 2014. José
Magelo Martins da Costa - Diretor Presidente da CODESEL.
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Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento
Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São
Francisco - CIMVALES- Resultado de Chamada Publica nº. 1/2014.
A Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº. 002/2014
torna público o resultado final do julgamento referente a Chamada
Pública 001/2014 - Processo Administrativo: 01/2014. Objeto: Seleção
de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao
Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco relativos à implementação das tecnologias sociais Barragens Subterrâneas,
Cisternas Calçadão e Barreiro Trincheira, de acordo com os modelos
propostos nas Instruções Operacionais: Instrução Operacional MDS nº.
02/2013 - Cisternas Calçadão, Instrução Operacional MDS 04/2013 Barreiro Trincheira e Instrução Operacional MDS nº. 05/2013 - Barragens subterrâneas. Por não ter havido interposição de recursos quanto
ao Resultado Provisório, declara-se vencedora do certame a entidade:
Associação para Desenvolvimento do Bonito de Minas - ABMINAS,
CNPJ: 10.943.000/0001-89. Bonito de Minas - MG, 14 de Março de
2014. Donizete Nogueira de Barros - Secretário Executivo.
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Aviso de Licitação. Pregão Presencial 03/2014.Consórcio CEMIGCEB. Tipo de Licitação: Menor Preço. O objeto da presente Licitação
é a Revisão do Plano Ambiental de conservação e uso do entorno do
reservatório da UHE Queimado.O Consórcio CEMIG-CEB, por meio
de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação – CJPL, situada
na Rua Djalma Torres, nº 251, Cobertura, Centro Empresarial Alvorada, Bairro Centro, Unaí/MG - CEP. 38.610-000, torna público que
receberá, até às 10:00 horas, do dia 28/03/2014, os invólucros relativos ao Pregão Presencial 03/2014 – Consórcio CEMIG-CEB. O Edital
poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00
horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas, pelos telefones: (38) 3676-4023 ou (61) 3325-2230.
Brasília/DF,13 demarço de 2014. Wellerson Luiz Santos – Pregoeiro.
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Aviso de Resultado de Sessão/Homologação/Adjudicação/Contrato.
Resultado Processo Licitatório nº 005/2014 - Pregão Presencial nº
002/2014. O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, através de seu Pregoeiro e do seu Provedor, torna público o Resultado da sessão de julgamento de proposta e de habilitação, Homologa, Adjudica e Contrata
a empresa a seguir: Licitante vencedora: Milliminas Ltda-ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.634.121/0001-60, no valor de R$ 1.103,80
(Hum mil, cento e três reais e oitenta centavos), Comércio de Mat.
Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
95.433.397/0001-11, no valor de R$ 20.141,00 (Vinte mil, cento e quarenta e um reais). Geraldo Magela de Araújo - Provedor. Sérgio Lopes
de Oliveira - Pregoeiro.
Aviso de Resultado de Sessão/Homologação/Adjudicação/Contrato. Resultado Processo Licitatório nº 006/2014 - Pregão Presencial nº 003/2014. O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, através de
seu Pregoeiro e do seu Provedor, torna público o Resultado da sessão de julgamento de proposta e de habilitação, Homologa, Adjudica
e Contrata a empresa a seguir: Licitante vencedora: A.C.I Comércio
Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.208.094/0001-37, no
valor de R$ 1.015,00 (Hum mil, e quinze reais), Comércio de Mat.
Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
95.433.397/0001-11, no valor de R$ 26.290,00 (Vinte e seis mil, duzentos e noventa reais). Geraldo Magela de Araújo - Provedor. Sérgio
Lopes de Oliveira - Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público que
adjudica e homologa, o resultado do julgamento do Pregão Presencial
n.º 02/2014 – Processo Licitatório nº 02/2014. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo automotor de médio porte com capacidade para 05 (cinco)
pessoas, modelo Sedan, Zero quilômetro, para a Câmara Municipal de
Barão de Cocais/MG, conforme descrição do Anexo I, do instrumento
convocatório. Empresa vencedora: CLASSE VEÍCULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e
novecentos reais). Barão de Cocais, 10 de março de 2014. Adjudicação:
Silvane dos Santos Coutinho Nascimento – Pregoeira. Homologação:
Sebastião Eustáquio dos Santos – Presidente da Câmara.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna público
que adjudica e homologa, o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 01/2014 - Processo Licitatório nº 01/2014. Objeto: Aquisição de
móveis sob medida para o Plenário da Câmara Municipal de Barão de
Cocais, conforme especificado no Anexo I – Projeto, parte integrante
do Edital. Empresa vencedora Lotes 1 e 2: A.R. & C COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME; CNPJ n.º 10.585.730/0001-55; Lote 1 Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Lote 2 - Valor Global: R$ 28.999,43 (vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
quarenta e três centavos). Barão de Cocais, 10 de março de 2014. Adjudicação: Silvane dos Santos Coutinho Nascimento – Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos – Presidente da Câmara.
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A Câmara Municipal de Brumadinho torna pública a relação dos profissionais inscritos para participação no sorteio dos membros que irão
compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da
Tomada de Preços nº 02/2014, que tem por objeto a contratação de
agência para a prestação de serviços de publicidade: Camila Amorim
Ferreira Mendes-Comunicação; Douglas Vinícius Campos Maciel-Estudante de jornalismo/atua na área de comunicação; Jerônimo Sávio
Rinco de Matos-Publicidade; Maíra do Nascimento-Publicidade; Marcos Natalício Amorim-Jornalismo; Mário Fabiano da Silva MoreiraPublicidade; Raquel Novais da Silva-Jornalismo; Talles Vinícius de
Oliveira Costa-Estudante de Jornalismo/atua na área de comunicação;
Valdir de Castro Oliveira-Jornalismo; Vinícius Eduardo de Brito Toscano-Estudante de jornalismo/atua na área de comunicação. A sessão

pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão
será realizada no dia 27 de março de 2014, quinta-feira, às 10 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho. Nos termos do § 5º,
do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito)
horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante
fundamentos jurídicos plausíveis. Maiores esclarecimentos pelo telefone (31) 3571-1463 - ramais 243/210 ou no site www.cmbrumadinho.
mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA.Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 001/2014, através da CPL, faz tornar público que
irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender
as necessidades da Câmara, demais especificações constantes do edital.
O edital deverá ser retirado na CPL da Câmara Municipal no endereço:
Rua Raul Soares, 145, Centro, Caratinga - MG, no horário das 12:00 às
18:00 horas. Maiores informações, CPL da Câmara, Tel. 33 3329 9000,
Caratinga, 11 de março de 2014.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Câmara Municipal de Governador Valadares (Processo n°
1.215/2013). Pregão n.º 03/2014. Extrato do Contrato – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. Contratada: STOP SHOP SUPERMERCADO-ME, CNPJ Nº
04.620.777/0001-00, que ofertou o menor preço total de R$22.253,37
(Vinte e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete
centavos). Governador Valadares, 12 de março de 2014 – Vereador
Geovanne Honório – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Aviso de revogação do prc nº. 025/2014 - Concorrência nº. 01/2014 - A Câmara
Municipal de Montes Claros, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, tendo em vista o que consta nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, avisa que fica revogado o processo
licitatório nº. 025/2014 - Concorrência publica nº. 01/2014, por haver
necessidade de adequações no procedimento licitatório. Montes Claros,
13 de março de 2014. Adilson Rodrigues de Andrade - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO – ACÂMARA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público que realizará às 09:30 horas, do dia 26 de março
de 2014, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/
MG, oPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua,
de auxiliar de serviços gerais e segurança desarmada, em regime de
empreitada por preço global, nas dependências da Câmara Municipal
de Ouro Preto, conforme especificações constantes no edital e anexos.
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto,
no endereço supracitado, ou através do sítio: . Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 12 de março de 2014. Maria Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014. A Câmara
Municipal de Santana do Paraíso torna pública a contratação realizada
em 07/03/2014 com a empresa Inovação Contabilidade Pública Ltda.,
CNPJ 17.432.518/0001-05, através da DISPENSA DE LICITAÇÃOnº
005/2014, cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93,
para prestação de serviços técnicos em contabilidade pública para atender à Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, no valor total de
R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais) de acordo com
as cláusulas do Contrato nº 005/2014. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
Presidente da Câmara.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL VIA
REGISTRO DE PREÇOS 002/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS-MG, através da pregoeira Tânia Cristina da Silva, torna público que realizará licitação do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para a
aquisição dematerial de expedientee outros;JULGAMENTO:27/03/2014
às 08:00 horas. Edital disponível na Câmara Municipal de Três Marias
ou no endereço: www.tresmarias.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG. Licitação – Concorrência nº. 001/2013. Decisão – Habilitação. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Varginha/MG, para os efeitos do
artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em observância ao estabelecido no § 1º, do artigo
109, da referida Lei, e com base no item 11.11 do Edital de Licitação
nº 019/2013, torna público que após reunião dos trabalhos de análise
da documentação referente ao processo Licitatório – Concorrência nº.
001/2013 cujo objeto constitui-se da contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Profissionais de Publicidade para
a Câmara Municipal de Varginha/MG, decidiu por inabilitar ambas as
empresas participantes no certame, ou seja: Lume Comunicação Eireli
– EPP e Versão BR Comunicação e Marketing Ltda. Decidiu, ainda, a
Comissão com base no § 3º, do artigo 48, da Lei de Licitação, fixar aos
licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova
documentação escoimadas das causas que deram causa a inabilitação.
Varginha/MG, 13 de março de 2014. João Donizeti Bello - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI//
FMS:através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o ato de Dispensa de Licitação nº006/14, através do Processo Licitatório nº026/14,
locação do imóvel situado à Rua Salomão Batista de Souza, nº25, Jardim Paulo Campos, para instalação do TFD (Tratamento Fora Domicílio) da SMS. Valor: R$800,00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Dispensa de licitação nº 015/2014 – processo nº
044/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 015/2014, para aquisição do medicamento Enoxaparina
Sódica 60 UI (ampola), para a paciente Jéssica Jane Mota Roque, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.000854-5,
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 015/2014. Patos de Minas, 12
de março de 2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 – PROCESSO Nº 016/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 007/2014, para aquisição do medicamento Rivaroxabana 20 mg (Xarelto), para a paciente Cecília Pacheco Cruzeiro,
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.007959-7,
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2014. Patos de Minas, 13
de março de 2014. Dirceu Deocleciano Pacheco - Secretário Municipal de Saúde
5 cm -13 530912 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão presencial nº. 016/2014 – Objeto: aquisição parcelada de artigos de cama, mesa, banho e rouparia hospitalar, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação
serem entregues na Sede do Município de Patos de Minas, situado à
Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar, sala
de Licitações, no dia 26 de março de 2014, às 13:00:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br.
Maiores informações, junto ao setor de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo – nº 151 _
Bairro Eldorado. Fone: (34) 3822-9765, [email protected] – Juliano Juscelino Silva – Pregoeiro.
3 cm -13 531012 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de telefonia fixa, para atendimento de diversos órgãos da Prefeitura Municipal. Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 14/03/2014 às 12(doze) horas até Dia 27/03/2014 às 08(oito)
horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 27/03/2014 às 08(oito)
horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/03/2014 às
09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado
no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
3 cm -13 530646 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 028/2014 – REGISTRO DE
PREÇO N° 015/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2014 – A
Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira,
torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando à
composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais
prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas desta Prefeitura, locados e conveniados pelo
período de 12 meses. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até o 01/04/2014 às 9 h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra
disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n° 19 – Centro em
São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 530769 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG–
Torna público o Processo Licitatório nº 42/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 18/2014. Objeto: Aquisição de Peças Originais para
reposição aos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, com sua abertura marcada para o dia 27/03/2014 às
09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: [email protected] - Benedito Divino de
Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG –
Torna público o Processo Licitatório nº 43/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 19/2014. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição das Pedras, com sua abertura marcada para o dia 28/03/2014 às
09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: [email protected] - Benedito Divino de
Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
4 cm -13 530789 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG torna público atendendo a
o art. 109, § 1° da Lei nº 8.666/93, o Resultado de habilitação e de julgamento do Processo Licitatório nº 032/2014, Modalidade Tomada de
Preços nº 002/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para
construção de ponte no Córrego dos Machados, Distrito de Granada,
neste Município, conforme projetos disponíveis. Foi habilitada e considerada vencedora a empresa: Construtora Pereira e Furtado Ltda-ME,
inscrita no CNPJ nº 19.289.254/0001-08, por ter apresentado todos os
documentos exigidos no Edital e apresentar preço compatível com o
praticado no mercado. Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -13 530988 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- Rua São Vicente,
164, Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 PROCESSO 013/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Equipamentos Ambulatoriais e Demais Equipamentos, Móveis,
Eletrodomésticos, Eletroportáteis para Atender as Secretarias Municipais. Abertura dia 27/03/2014 às 9h00min. Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 530991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº032/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço unitário para registro de preços de gás de cozinha botijão de 13
kg - GLP para as secretarias de administração, saúde e educação. O edital está disponível a partir do dia 13/03/2014, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 09h00 do dia
28/03/2014. Certame: às 09h15 do dia 28/03/2014, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Maria R. de Almeida, pregoeira.
2 cm -13 530562 - 1
AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
-EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
- O Município de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 10/04/2014
em sua sede, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço unitário, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual compra de ovos frescos de galinha, tipo grande (ou A), cor
branca,embalagem com dados de identificação, validade, número do
lote e registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA, para atender
secretarias diversas pelo período de 12 (doze) meses. Horário limite
para início da sessão, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14/03/2014,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba, 12/03/2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - EXTRATO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 - O Município
de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 08/04/2014 em sua sede,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
unitário, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual compra de leite e bebida láctea, pelo período de 12 (doze) meses. Horário
limite para início da sessão, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).
O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14/03/2014,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba, 12/03/2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS . Processo Licitatório 096/2014 – Pregão Presencial 014/2014 .
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de
Alvinópolis no decorrer do exercício de 2014. Data da Sessão: Dia: