TJMG 13/03/2014 - Pág. 28 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 13 de Março de 2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria 083/2013 de 01/07/2013,
torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na
Modalidade PREGÃO 023/2014 –- Tipo: Menor Preço por Item –
nos termos das Leis Federais 8.666/1993, com vistas a aquisição
de postes e bancos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 28/03/2014
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37)
3271-7825 ou e-mail: licitaç[email protected].
6 cm -12 530084 - 1
P.M. POCRANE – Torna-se público em respeito às leis nº 8.666/93
e 10.520/02 a realização do Pregão Presencial nº 015.2014/PL nº
031.2014 do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de
medicamentos e material de consumo para suprir a rede municipal
de saúde. Fonte de Recurso: Convênio EMG/SES/SUS-MG/FES
Nº 1659/2013. Data de abertura: 26/03/2014 às 14:00h. Edital e
informações: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322 – Centro – Pocrane/
MG ou email: [email protected]. Delosmar Fernandes
da Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -12 529940 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 040/2014, PREGÃO PRESENCIAL 026/2014. Objeto:Registro de preçosparacontrataçãode emissora de televisão para cobertura e transmissão
dos atos institucionais do Município.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:04/04/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador
Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail [email protected].
2 cm -12 530017 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Pompéu torna
público a alteração no processo licitatório n° 029/2014, Pregão
017/2014, anexo III. Fica alterada a data da Abertura: 10/04/2014
às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O
edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected].
br.
1 cm -12 530254 - 1
A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de
prorrogação de vigência por mais 12 mesesdo contrato firmado
com a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
Pregão Presencial 004/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna
público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais
12 mesesdo contrato firmado com o contratado HUGO SIMÕES,
Convite 001/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 12 mesesdo
contrato firmado com o contratado GEOVÁ MANUEL DOS SANTOS, TP. 004/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 30 diasdo contrato firmado com a contratada GILDETE PEREIRA CÉSAR, TP.
004/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo
Aditivo de prorrogação de vigência por mais 12 mesesdo contrato
firmado com a Empresa AUGUSTO PAULINO – ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inexigibilidade 002/2013. A Pref. M. de Ponto
Chique torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 02 mesesdo contrato firmado com a empresa W &
M PUBLICIDADE LTDA-EPP, Pregão Presencial 072/2013. A
Pref. M. de Ponto Chique torna público o 3º Termo Aditivo de
prorrogação de vigência por mais 01 mês e acréscimo de 25%
do item 01do contrato firmado com a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA-EPP, Pregão Presencial 012/2013. A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de
vigência por mais 03 mesesdo contrato firmado com a empresa
IMPRENSA NACIONAL, Inexigibilidade 010/2013. A Pref. M.
de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação
de vigência por mais 45 diasdo contrato firmado com a empresa
JOSÉ FLAVIO LOPES DE CASTRO - ME, Pregão Presencial
004/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo
Aditivo de prorrogação de vigência por mais 06 mesesdo contrato firmado com a contratada CLAUDEMIRIA PEREIRA DA
CRUZ, Dispensa 029/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna
público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais
12 mesesdo contrato firmado com a contratada NILZA GUERRA,
Dispensa 011/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 02 mesesdo
contrato firmado com a empresa WM MARTINS LTDA – ME,
Inexigibilidade 009/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna
público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais
02 meses e acréscimo de 25% do item 01 do contrato firmado
com o contratado SAULO CORRADI BECHELAINE, Inexigibilidade 003/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 06 mesesdo
contrato firmado com o contratado ARLEY CESAR PRATES
SOUZA, Pregão Presencial 068/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência
por mais 02 meses e acréscimo de 20% do item 01 do contrato firmado com a contratada RENATA NAYARA DA SILVA FIGUEIREDO, Inexigibilidade 012/2013. A Pref. M. de Ponto Chique
torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por
mais 02 meses e acréscimo de 20% do contrato firmado com a
empresa WM MARTINS LTDA-ME, Inexigibilidade 012/2013.
A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de
prorrogação de vigência por mais 45 dias do contrato firmado com
a empresa ANTONIO JOAQUIM SOARES NETO-ME, Pregão
Presencial 042/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público
o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 08 dias,
da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa ML COMBUSTIVEL LTDA, Pregão Presencial 024/2013. A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de
vigência por mais 02 meses, da Ata de Registro de Preços firmada
com a empresa POLICLINICA BEM ESTAR LTDA, Pregão Presencial 057/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 02 meses, do
contrato firmado com a empresa CARLIENE LOPES FERNANDES-ME, Pregão Presencial 030/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência
por mais 01 mês e 20 dias da Ata de Registro de Preços firmada
com o contratado MARINALDO CAMPOS CORDEIRO, Pregão
Presencial 039/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público
o 2º Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 01 mês
e 20 dias do contrato firmado com a contratada DEBORA BARBOSA DA SILVA, Pregão Presencial 018/2013. A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de
vigência por mais 03 meses do contrato firmado com o contratado
CASSIUS HAROLDO LOPES REIS, Inexigibilidade 011/2013.
A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 4º Termo Aditivo
de prorrogação de vigência por mais 01 mês do contrato firmado
com a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA-EPP, Pregão Presencial 012/2013. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 2º
Termo Aditivo de acréscimo de 24% do valor do item 01 do contrato firmado com a empresa W & M PUBLICIDADE LTDAEPP, Pregão Presencial 072/2013. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeito Municipal. A Pref. M. de Ponto Chique torna publico o
contrato firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, V.G. R$ 22.147,50. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES. DISPENSA. Nº 002/2014Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito Municipal.
18 cm -12 530114 - 1
Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 021/2014 – Pregão
Presencial nº. 014/2014. A Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes - MG torna público aos interessados que se encontra
aberto o Processo de Licitação nº. 021/2014, na Modalidade
Pregão Presencial nº. 014/2014, do Tipo Menor Preço por Item,
cujo objeto será Contratação dos Serviços de Transporte Escolar.
O recebimento das propostas será no dia 24/03/2014, as 09:00
horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais n ºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal
nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 12 de Março de 2014.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 022/2014 – Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 015/2014, SRP nº. 007/2014.
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG torna público
aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº.
022/2014, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 015/2014, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
eventual Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para
atender a demanda dos Serviços de Transportes do Município. O
recebimento das propostas será no dia 24/03/2014, as 15:00 horas.
O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais n ºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decretos Municipais nº.
003/2009 e 005/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 12 de Março de
2014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 023/2014 – Pregão
Presencial nº. 016/2014. A Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes - MG torna público aos interessados que se encontra
aberto o processo de licitação nº. 023/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 016/2014, do Tipo Menor preço por item, cujo
objeto será Aquisição de Veiculo Automotor. O recebimento das
propostas será no dia 25/03/2014, as 09:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis
Federais n ºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto
dos Volantes/MG, 12 de Março de 2.014. Noelma Alves Trindade
– Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
9 cm -12 530016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Torna
público o Termo de Doação com encargos nº 2589/2014, que entre
si celebraram a União, por intermédio da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de
Prados/MG. Objeto: doação de 1(um) automóvel marca/modelo
FIAT PALIO WEEKEND, cujas características são as constantes no Anexo I, do termo – Resumo Operacional do Termo, para
desenvolver ações de fortalecimento do(s) Conselho(s) Tutelar(es)
instalado(s) no município. Valor da doação: R$ 40.811,20 (quarenta mil oitocentos e onze reais e vinte centavos). Maurílio José
de Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -12 530148 - 1
Aviso de Licitação Deserta - Processo Licitatório nº 056/2014,
modalidade Carta Convite nº 003/2014. Objeto: Aquisição de
materiais esportivos para atender convênio nº 362/2013, firmado entre o município de Prata-MG e a Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude-MG. Constatou-se a não apresentação de
nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório acima citado. Diante disso, o Presidente designado, Sr. Ademir de Souza Santos, declarou o certame DESERTO. Prata-MG,
em 12 de março de 2014. Ademir de Souza Santos. Presidente
da CPL.
2 cm -12 530328 - 1
Repetição - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem
possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas,
do dia 01/04/2014, Licitação Pública na modalidade REPETIÇÃO do Convite nº 003/2014, do tipo Menor Preço Global, para
o devido objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender
convênio nº 362/2013, firmado entre o município de Prata-MG e
a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada
à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para
retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do
processo. Prata-MG, em 12 de março de 2014. Ademir de Souza
Santos. Presidente da CPL.
3 cm -12 530335 - 1
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 015/2014 - PREGÃO 09/2014, menor preço por item. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamento eletroeletrônico para
suprir necessidades de diversas secretarias da Prefeitura. Recebimento/envelopes: 26/03/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão:
26/03/2014 às 09horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura.
End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31)
3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
3 cm -12 530244 - 1
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.O Município de
Raposos/MG torna público extrato de contrato Processo 083/2013
Tomada de Preço 005/2014 cujo objeto: Contratação de empresa
de engenharia para Construção de Academia da Saúde na cidade
de Raposos/MG, por execução indireta, em regime de empreitada
por menor preço global, com fornecimento de material e mão de
obra conforme descrito no anexo I. Extrato disponível no site:
www.raposos.mg.gov.br. Maiores informações: Tel.: (31)35431276 ramais 204/210. Raposos/MG.
2 cm -11 529697 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos
termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 011/2014. Adjudicando a Empresa: Primavia Veiculos
LTDA CNPJ Nº 71.145.668/0005-07. Valor Global R$ 31.200,00
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG 12 de março de 2014 (a)
Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
2 cm -12 529937 - 1
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVEStorna público que
se encontra disponível no setor de licitação localizado no endereço: rua ari teixeira da costa nº 1.100 bairro savassi ribeirão das
neves, ou através do e-mail: [email protected] o edital
do Pregão: 093/2013, Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo Operacional. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 28/03/2014 às 09:00 horas e o do Pregão 017/2014, Aquisição de Gêneros Alimentícios. A data para Entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 26/03/2014 ás 09:00horas.Márcia
Verônica Martins/Presidente da CPL.
3 cm -12 530323 - 1
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados
que o Pregão: 009/2014, Contratação de Empresa Especializada
para Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças nos Equipamentos Hospitalares encontra-se suspenso do seu prosseguimento. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
1 cm -12 530348 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Rio Acima,
através do seu setor de licitações e contratos, torna público a que
irá realizar processo licitatório n.º 007/2014 - Pregão Presencial /
Registro de Preços n.º 007/2014, para aquisição de livros de inglês
para a Secretaria Municipal de Educaçãono Município de Rio
acima/MG, a realizar-se no dia 26 de Março de 2014, às 10:00h,
no Setor de Licitações situado na Rua AntônioCarlos, n.º 40 - centro, Rio Acima. Informações: (31) 35451286 ou pelo e-mail [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Rio Acima,
através do seu setor de licitações e contratos, torna público que
irá realizar processo licitatório n.º 020/2014 - Pregão Presencial
n.º 015/2014, Registro de Preço para contratação de empresa para
realização de exames oftalmológicos em atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde a realizar-seno dia 27 de março
de 2014, às 10:00h, no Setor de Licitações situado na Rua AntônioCarlos, n.º 40 - centro, Rio Acima. Informações: (31) 35451286
ou pelo e-mail [email protected].
4 cm -12 529917 - 1
PREF. DE SABARÁ– Retificação Contrato 9912274970. A
Secretaria Municipal de Administração torna público que na
publicação do dia 12/03/14, pág. 22, Publicações de terceiros,
onde lê-se “valor R$1057.125,00”, leia-se “valor R$107.125,00”.
Sabará, 12 de março de 2.014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração.
2 cm -12 529873 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO: CONTRATO Nº 095-2014. Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar Ltda. Objeto:
construção da Unidade Básica de Saúde Tipo III do Bairro Roça
Grande, na Rua Santana, s/nº, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias
Municipais de Obras e Saúde. Valor global: R$934.731,07. Dt.:
12/03/2014. Sabará, 12 de março de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -12 530006 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÕES – Modalidade: Convite
nº 020/2013. Objeto: Execução de obra de reforma do Centro de Saúde Vilas Reunidas, situado na Rua Tiradentes, nº
191, Bairro General Carneiro, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com Proposta nº
11462882000113001 – Ministério da Saúde – Reforma de Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Portaria
341 de 04/03/2013. Prazo: 06 meses. Valor: R$98.000,00. Homologado em 21/02/2014 e adjudicado à empresa Construtora Fabrimar Ltda. Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2014. Objeto:
Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo III, do Bairro
Adelmolândia, situada na Rua Sul América, nº 503, Sabará/MG,
incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, Proposta
nº 11462882000113014 – Ministério da Saúde – Programa de
Requalificação de UBS (Portaria 340 de 04/03/2013). Prazo: 12
meses. Valor: R$916.019,41. Homologado em 10/03/2014 e adjudicado à empresa Empreiteira e Transportadora AG Ltda. Sabará,
12 de março de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretára
Municipal de Administração.
4 cm -12 530184 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATO: Contrato nº 098/2014 - Partes:
Município de Sabará e Souza e Morais Construções e Reformas Ltda. – ME. Objeto: execução de obra inicial da Unidade
Básica de Saúde tipo II, do Bairro Novo Alvorada, localizada
na Av. Aparecida do Norte, s/n, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com a Proposta nº 11462882000113011 do Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde – Portaria 340 de 04/03/2013, conforme Processo Interno nº 879/2014.
Dt.: 12/03/11/2013. Prazo: por 06 (seis) meses. Valor Global:
R$1.109.862,86. Contrato nº 096/2.014. Partes: Município de
Sabará e a empresa Construtora Fabrimar Ltda. - EPP. Objeto:
Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Castanheiras, situada na Rua Catarina de Freitas, nº 390, Bairro Castanheiras, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais, de acordo com Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde – Reforma de Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Portaria 341 de 04/03/2013, conforme Processo Interno nº 3.918/2013.
Valor Global: R$128.963,58. Prazo: 06 meses. Dt.: 12/03/2014.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal de Sabará.
Sabará, 12 março de 2014.
5 cm -12 530272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2014 – Objeto: Aquisição de cordão para
crachá personalizado – ADIADO. Motivo: Erro na especificação do objeto. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 009/2014 – Objeto: Prestação de serviços de pavimentação, conservação e manutenção de vias e rodovias públicas
em diversos logradouros pavimentados e não pavimentados do
município de Santa Luzia/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 001/2014 – Empresa: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA Valor:
R$ 15.710.900,00. Prazo: 12 meses. Ass. em 10/03/2014. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 019/2014 – Objeto: Aquisição do
medicamento OMEPRAZOL – Alteração do Item 11.11 – A previsão de entrega do item é 500.000 unidades entrega IMEDIATA e
50.000 unidades 4 meses após a 1ª entrega. Alteração do ANEXO
I – Item 4 - letra a) Os medicamentos deverão ser entregues em
embalagem hospitalar.
4 cm -12 530365 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão 06/2014 – Serviços Castramento e eutanásia em cães do município de Santana do paraíso, ocorreu DESERTO, ficando remarcado para o dia 25/03/2014 às 09 horas. Helenice B. G. Ribeiro,
Pregoeira, em 12/03/2014.
1 cm -12 530373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS
(MG) –torna público o ATO DE RATIFICAÇÃO do PROCESSO
Nº 025/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de prestação de serviços
de consultoria jurídica na área de Direito Minerário, concernente
às atividades de pesquisa e exploração mineral no Município de
Santa Rita de Caldas/MG, em obediência ao mandamento constitucional do Art. 23, Inciso XI da Constituição da República e
outras questões de Direito Público Municipal pertinentes a esta
matéria. Fundamento legal: Art. 25, Inciso II, §1º, c/c do Art. 13
e Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 12.03.2014. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito
Municipal.
3 cm -12 530100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
CALDAS(MG) –torna público o Processo Nº 026/2014 - Edital Nº 024/2014, na modalidade de Concorrência Nº 001/2014 –
Registro de Preços Nº 009/2014. Objeto: aquisição de materiais
de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção
dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e III; §2º, Inciso II, letra “a” da Lei
Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 14.04.2014, respectivamente, às 09:00h
e 09:15h. Informações: somente via e-mail: [email protected]
- Data: 12.03.2014. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL.
Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
3 cm -12 530098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG -Torna público que irá realizar licitação na modalidade
PREGÃO nº. 0015/2014, tipo menor preço por item, às 09:00
horas do dia 26 de MARÇO de 2014, para :Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à manutenção das secretarias solicitantes e suas dependências no MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ/MG.( ITENS FRUSTRADOS PREGÃO 104/2013)
Os interessados deverão enviar um e-mail para licitacao2@pmsrs.
mg.gov.br, solicitando o edital, contendo todas as informações da
empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.
2 cm -12 530034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade
PREGÃO nº. 0019/2014, tipo menor preço por item, às 13:30
horas do dia 25 de MARÇO de 2014, para :AQUISIÇÃO DE
OVOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PÁSCOA) DESTINADOS
À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES NO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. Os interessados enviar um e-mail para [email protected], solicitando o edital, contendo todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.
2 cm -12 530048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de Licitação. Processo licitatório 034/2014.
Pregão Presencial 010/2014. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de móveis de escritório e escolares, para atender às diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 25/03/2014 às 13h00min.
Abertura da Sessão: Dia 25/03/2014 às 13h30min. Processo
licitatório 035/2014. Pregão Presencial 011/2014. Tipo: Menor
preço. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de eletroeletrônicos e linha branca para atender às diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 26/03/2014
às 13h00min. Abertura da Sessão: Dia 26/03/2014 às 13h30min.
Processo licitatório 036/2014. Pregão Presencial 012/2014. Tipo:
Menor preço. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de dietas
especiais para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 27/03/2014 às 13h00min.
Abertura da Sessão: Dia 27/03/2014 às 13h30min. Informações
pelo email [email protected].
4 cm -12 530233 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, torna público o
Edital de Licitação nº 011/2.014, T.P. nº 002/2.014, para a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria tributária no levantamento, identificação e recuperação de valores do
ISSQN não recolhidos, em atendimento ao Departamento Municipal de Tributos, a realizar-se no dia 01/04/2.014 às 14:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal localizada à Rua Emir Sales, nº 85,
Centro, Santo Hipólito/MG. Maiores informações pelo telefone:
(38) 3726-1130 – e-mail: [email protected]. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -11 529709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
-Resultado do julgamento do pregão presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Vencedores: Fernandes e Ramos Alimentos Ltda/ME
pelos itens: 005, 011, 019, 025, 026, 027, 039; Gama Comércio
Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda pelos itens: 002, 004,
009, 021, 038; Juliana Caldeira Brazão/ME pelos itens: 001, 006,
020, 023, 024, 030, 035, 036; Mânia Cristina Neves Matos/ME
pelo item: 022; Maria Ribeiro de Queiroz/ME pelos itens: 010,
013, 015; Padaria Mendes Cavalcante Ltda pelo item: 031; Supermercado Colo Ltda pelos itens: 003, 007, 008, 012, 014, 016, 017,
018, 028, 029, 032, 033, 034, 037, 040, 041. São Francisco/MG,
12 de março de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto-Prefeito Municipal.
3 cm -12 529922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAFPUBLICA:
Ato de Aposentadoria Especial de Professor nº 05/2014 á Denise
Maria Canabrava Vieira, conforme art. 6º, incisos I,II,III,IV, da
Emenda Constitucional nº41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 c/c art. 58 incisos I,II,III,IV da Lei Municipal
nº 2.249/2005. São Francisco, 12 de março de 2014. Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza –
Gerente de Benefícios-IPREMSAF.
2 cm -12 530311 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Aviso de
Prorrogação de licitação: Pregão Presencial 001/2014 – Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis – Entrega dos Envelopes Prorrogada para:
Dia 19 de março de 2014 às 16h00min – Abertura dos envelopes Prorrogada para: Dia 19 de março de 2014 às 16h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone
(037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -12 530329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE
SALES – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2.014. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos
na Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, por solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de
22/09/2.006. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 26 de março de
2.014, às 09h00min horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão
de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 1608, Centro, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura
Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º1608, Centro, São Francisco de Sales-MG,
das 13h00min às 17h00min h - Fone/Fax: (34) 3413-8000. São
Francisco de Sales, 05 de março de 2.014. Luciana Prado Matos
Silveira – Pregoeira.
4 cm -11 529330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– A Pregoeira e Equipe de Apoio faz saber que em
28/02/2014 às 10:00 horas foi realizada a análise dos produtos
ofertados, no Processo Licitatório Nº 015/14 – Pregão Presencial
Nº 011/14 – Aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e
Turismo, em relação ao lotes 03, 04 e 05, onde após análise das
propostas dos licitantes, constatou-se que o licitante Comercial
Dijan EIRELI, não atendeu as exigências do edital e tive sua proposta desclassificaDA, e o licitante RCA Comercial Ltda foi Convocado para apresentar as amostras dos lotes 03, 04 e 05. Diante
dos fatos relatados a Pregoeira decide convocar o licitante, para