TJMG 13/03/2014 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
139/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do
dia 07/02/2014 e término no dia 07/08/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 143/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a
Sra. Maria Helena Rocha Ferreira, Do Objeto: Prorroga o prazo de
Vigência do Contrato nº 143/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses,
tendo vigência a partir do dia 07/02/2014 e término no dia
07/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 144/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Eliene Idelfonso dos Santos, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº
144/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do
dia 07/02/2014 e término no dia 07/08/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 145/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a
Sra. Jussara Dias Madureira, Do Objeto: Prorroga o prazo de
Vigência do Contrato nº 145/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses,
tendo vigência a partir do dia 07/02/2014 e término no dia
07/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 146/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Alexandre Francisco da
Silva, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº
146/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do
dia 07/02/2014 e término no dia 07/08/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 153/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a
Sra. Maria Rosimeire Cordeiro da Silva, Do Objeto: Prorroga o
prazo de Vigência do Contrato nº 153/2013 pelo prazo de 06 (seis)
meses, tendo vigência a partir do dia 13/02/2014 e término no dia
13/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 181/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Simaria Aparecida de
Bessa Carmo, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 181/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a
partir do dia 13/02/2014 e término no dia 13/08/2014. 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços
Por Prazo Determinado nº 183/2013 - Partes: Fundo Municipal de
Saúde e a Sra. Aline Rodrigues Gonçalves, Do Objeto: Prorroga o
prazo de Vigência do Contrato nº 183/2013 pelo prazo de 06 (seis)
meses, tendo vigência a partir do dia 24/02/2014 e término no dia
24/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 184/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Aracely da Costa Madureira, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº
184/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do
dia 24/02/2014 e término no dia 24/08/2014.1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 185/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a
Sra. Laura Rodrigues Pereira, Do Objeto: Prorroga o prazo de
Vigência do Contrato nº 185/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses,
tendo vigência a partir do dia 01/03/2014 e término no dia
01/09/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 186/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Domingas de Assis Cardoso, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº
186/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do
dia 03/03/2014 e término no dia 03/09/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 188/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a
Sra. Maria Graciele Pereira Lacerda, Do Objeto: Prorroga o prazo
de Vigência do Contrato nº 188/2013 pelo prazo de 06 (seis)
meses, tendo vigência a partir do dia 11/03/2014 e término no dia
11/09/2014.1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 189/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Leidiane Dias dos Santos,
Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 189/2013
pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia
12/03/2014 e término no dia 12/09/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 192/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a
Sra. Arielma Aparecida Rodrigues Magalhães, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 192/2013 pelo prazo de
06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 12/03/2014 e término no dia 12/09/2014. 3º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº
017/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Jozilenny
Silva dos Santos, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do
Contrato nº 017/2013 pelo prazo de 01 (um) mês, tendo vigência
a partir do dia 02/02/2014 e término no dia 02/03/2014. ** Wagner Soares da Silva Secretário Municipal de Saúde **Brasilândia
de Minas- MG, 10 de Março de 2014.****
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG – Extratos de Contratos: número/contratados/objeto/valor/prazo/data:
018/2014 Maria Eva Pereira Gonçalves, Professora de Educação Básica II na Escola Municipal Olympia Maria do Couto,
R$1.457,59 p/mês, 03/02/2014 a 03/08/2014. 019/2014 Valeria
Gonçalves de Melo, Professora de Educação Básica II na Escola
Municipal Julius Peter Paul Katz, R$1.457,59 p/mês, 03/02/2014
a 03/08/2014. 020/2014 Aianda Ortins Silva, Prestação de Serviços de técnico em instrumento (violão) para ministrar aulas de
violão para as crianças e adolescentes do Projeto Musicoterapia
mantido pelo CRAS R$1.000,00 p/mês, 03/02/2014 a 03/08/2014.
021/2014 Olivia Macedo dos Santos, professora de Educação
Básica II na Escola Municipal Rui Veloso Cordeiro, R$1.457,59
p/mês, 03/02/2014 a 03/08/2014. 022/2014 Maria da Gloria
Rodrigues dos Santos, professora de Educação Básica II na Escola
Municipal Rui Veloso Cordeiro, R$1.457,59 p/mês, 03/02/2014
a 03/08/2014. 023/2014 Jose Viana Rego, Prestação de Serviços na manutenção da aparelhagem da torre de TV, valor global
R$1.000,00, 06/02/2014 a 06/03/2014. 024/2014 Nilson dos Reis
Ferreira Soares, Pedreiro em substituição ao Servidor Nerivaldo
Alves Miranda, R$1.565,49 p/mês, 10/02/2014 a 10/08/2014.
025/2014 Roseane Pereira Batista, Prestação de serviços em
Apoio à equipe Técnica de nível superior da Equipe Volante –
CRAS, R$860,00 p/mês, 13/02/2014 a 13/08/2014. 026/2014 Jose
Raimundo Ribeiro Xavier, Prestação de serviços borracharia, para
realização de reparos em pneus dos veículos e máquinas da frota
municipal, valor global estimado de R$6.000,00, 17/02/2014 a
17/02/2015. 027/2014 Elizangela aparecida da Silva, Professora de Educação Básica II – Inglês, em substituição ao Servidor Fabio Rodrigues Pereira, R$1.457,59 p/mês, 17/02/2014 a
17/08/2014. 028/2014 Junior Cardoso de Souza, Servente de
Pedreiro, R$724,00 p/mês, 18/02/2014 a 18/08/2014. 029/2014
Josimar Barbosa de Queiroz, Prestação de Serviços de Aulas de
Capoeira no Projeto Educando Para Vida, R$1.170,00 p/mês,
19/02/2014 a 19/08/2014. 030/2014 Adriana Vieira da Silva, professora de Educação Básica II na Escola Municipal Rui Veloso
Cordeiro, R$1.457,59 p/mês, 19/02/2014 a 19/08/2014. ** Marden Júnior Teles Pereira da Costa Prefeito Municipal **Brasilândia de Minas- MG, 10 de Março de 2014.****
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG – Extratos
de Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 159/2013 –
Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o
Sr. Waldemar Eustaquio de Melo, Do Objeto: Prorroga o prazo
de vigência do Contrato nº 159/2013, pelo prazo de 06 (seis)
meses, tendo vigência a partir do dia 07/02/2014 e termino no dia
07/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 160/2013 – Partes:

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Marcelo Henrique de Oliveira, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 160/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo
vigência a partir do dia 07/02/2014 e término no dia 07/08/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Por Prazo Determinado nº 161/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Sebastião
dos Reis Melo, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 161/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência
a partir do dia 08/02/2014 e término no dia 08/08/2014. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por
Prazo Determinado nº 162/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Maria Gezilda Batista Vaz e
Rodrigues, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato
nº 162/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir
do dia 13/02/2014 e término no dia 13/08/2014. 1º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 163/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Pascoalina Aparecida Cardoso
da Silva, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº
163/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir
do dia 13/02/2014 e término no dia 13/08/2014. 1º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 164/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Sintia Braga da Mota, Do Objeto:
Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 164/2013, pelo prazo
de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 13/02/2014 e
término no dia 13/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº
165/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas–
MG e a Sra. Simone Aparecida de Oliveira, Do Objeto: Prorroga o
prazo de vigência do contrato nº 165/2013, pelo prazo de 06 (seis)
meses, tendo vigência a partir do dia 13/02/2014 e término no
dia 13/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 166/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra.
Dayane Ribeiro Santos, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 166/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo
vigência a partir do dia 20/02/2014 e término no dia 20/08/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 176/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia
de Minas– MG e a Sra. Darcilene Costa Souza, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 176/2013, pelo prazo de
06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/03/2014 e término no dia 03/09/2014 ** Marden Júnior Teles Pereira da Costa
Prefeito Municipal **Brasilândia de Minas- MG, 10 de Março
de 2014.****
56 cm -12 530322 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º
019/2014 – Pregão Presencial - SRP n.º 013/2014 - Objeto: Prestação de serviços de funeral(urna, ornamentação e translado) para
atendimento a pessoas carentes do município. Data: 13:00 horas
dia 01/04/2014. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 – E-mail:
[email protected] - CPL – Jose Alves - Prefeito
Municipal.
2 cm -12 530363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG– Abertura
de processo administrativo- Pela presente notifica a Construtora
Empresa Construtora Indaiá Ltda. Da abertura de Processo Administrativo que visa à Rescisão Unilateral do Contrato N° 724/2012
e 727/2012, com aplicação de penalidades, tendo em vista inexecução parcial de obra e, caso queira, para que apresente defesa
prévia no prazo legal.
2 cm -12 529927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –LEILÃO 001/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Leiloeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia, 31 de março de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, situada, na Praça
19 de Março, 304, perante o Leiloeiro e Comissão Permanente de
Licitações designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Leilão, para a alienação de bens móveis de propriedade do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 08:00 às 11:00h e das 12:30 às 17:00h.
Canápolis/MG, 12 de março de 2014. Antônio Ferreira Garcia –
Pres. da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –PREGÃO PRESENCIAL 012/2014 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 27 de março de 2014, às 08h00min
(oito horas) na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados
à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às
17:00h. Canápolis, 12 de março de 2.014. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
6 cm -12 530381 - 1
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, através do pregoeiro oficial,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial registro
de preços nº. 011/2014 – Processo Licitatório nº. 021/2014, tipo:
Menor Preço Por item destinado a selecionar a proposta mais vantajosa para futura e aventual aquisição de veículos para o atendimento das Secretarias do Municipio de Caraí/MG Interessados
poderão retirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Travessa 31 de Março, 51, Centro, Caraí/MG, das 08h00minhs às 12h00minhs Fone: (33)3531-1252. Abertura: 26/03/2014
às 09h00min horas. Caraí/MG, 12 de março de 2014. Adilson
Ribeiro de Souza – pregoeiro.
3 cm -12 530326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa
a todos que fará realizar no dia 26/03/2014, das 14hs às 14hs e
30min a fase de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura,
do Processo Licitatório nº.048/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 033/2014, “objetivando Eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento a depender da necessidade de até 70
LINKS de acesso a rede mundial de computadores (internet) para
atendimento de demanda de acesso web dos microcomputadores
das diversas Secretarias do Município.” Tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. ou por telefonefax (32) 3741-9604. Carangola/MG, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 530028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a
todos que fará realizar no dia 27/03/14, das 14hs às 14hs e 30min
a fase de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº. 047/2014, modalidade Pregão Presencial
nº. 032/2014, objetivando contratação de pessoa jurídica para o

fornecimento eventual, a depender da necessidade, de materiais de
escritório para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, Centro, em Carangola/
MG. Telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 12 de março
de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 530176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a
todos que fará realizar no dia 25/03/14, das 14hs às 14hs e 30min
a fase de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº. 041/2014, modalidade Pregão Presencial nº.
029/2014, objetivando contratação de pessoa jurídica para o fornecimento eventual, a depender da necessidade, de gêneros alimentícios visando o atendimento ao Abrigo de Menores, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel
Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefonefax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 12 de março de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 530259 - 1
O MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG- torna Público
que estará realizando pregão presencial nº. 011/2014, Processo
LicitatórioNº 066/2014, objetivando Registro de Preços para confecção de uniformes para os servidores públicos municipais pertencentes aos diversos segmentos administrativos, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 14/03/2014 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 26/03/2014.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de março de 2014. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG-torna Público
que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014,
Processo LicitatórioNº 075/2014, objetivando Contratação de
empresa para serviços de confecção de placas e totens para identificação das Unidades Básicas de Saúde, conforme determinação
do Ministério da Saúde, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/03/2014 através do
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 09:00 (nove horas) do dia 27/03/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de março de
2014. Aline Teixeira de Almeida.Pregoeira.
5 cm -12 530110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –
MG,Extrato de Processo Anulado. Processo N°. 044/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 005/2014 referente ao Registro
de preços para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal para
tratamento de oxigenoterapia de pacientes – Data do Ato de Anulação: 11de março de 2014. Milton José Tavares de Quadros –
Prefeito Municipal.
2 cm -12 530192 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHAMGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 127/2014 –
Tomada de Preço nº 005/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de Academia ao ar livre na Praça Municipal
Euclésio Gobbi. Data de Abertura e julgamento: dia 27.03.2014,
às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza,
nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / chapada.licita@
gmail.com – Chapada Gaúcha-MG, 12 de Março de 2014 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -11 529292 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHAMGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 129/2014
– Tomada de Preço nº 007/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção Módulos Sanitário Domiciliar Tipo
4 nas Comunidades de Barro Vermelho e Buraquinhos. Data de
Abertura e julgamento: dia 28.03.2014, às 14:00 horas. Edital e
informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 12 de Março de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -11 529293 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHAMGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 128/2014
– Tomada de Preço nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de calçamento em bloquete na
Av. São Francisco no Distrito de Serra das Araras. Data de Abertura e julgamento: dia 28.03.2014, às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha
- Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada
Gaúcha-MG, 12 de Março de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -11 529296 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº
108/2014, de 27/02/2014, Inexigibilidade-004/2014, para a contratação de empresa na a prestação de serviços de apresentação
da Banda Musical “Alex e Tiago”, no dia 08/03/2014, através de
empresário exclusivo, em razão das festividades da Semana da
Mulher, conforme contrato 036/2014, com fulcro no Artigo 25,
Inciso III, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 03
de Março de 2014. (as) José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -11 529833 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº 127/2014, autuado em 11/03/2014, Pregão nº 019/2014,
que tem como objeto, Contratação de empresa de Serviço Móvel
Pessoal - SMP para a prestação de serviços de telefonia móvel de
voz e dados, com tecnologia 2G ou superior, com fornecimento
de aparelhos telefônicos e modem 4G conforme especificações e
quantidades descritas em anexo, na forma de comodato, devidamente ativados, associados a um plano pós-pago de serviço, que
possibilite o atendimento a Contratante. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 11 de
Março de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira - Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MGtorna-se
público que será realizada Licitação modalidade Tomada de Preço
nº 02/2014, na contratação de firma especializada em Obras e
Serviços de Engenharia para Recapeamento de Vias Urbanas a
base de CBUQ, conforme edital. O recebimento dos envelopes
da documentação e proposta de preço será até as 08 horas e 30
minutos e a abertura às 08 horas e 40 minutos do dia 01/04/2014
na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia
14/03/2014 no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações:
(35) 3225-1211.
2 cm -12 529916 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG,
na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que no dia
11/03/2014 foi homologado e adjudicado ao licitante TOP CONSTRUÇÃO LTDA EPP, Processo Licitatório nº 035/14, Tomada
de Preço 01/14, cujo objeto é a contratação de empresa para a
execução de melhorias – muro – no Parque de Exposições e Feiras de Carmo da Mata, conforme Contrato de Repasse OGU Nº
0332166-18/2010/MAPA/CAIXA e Convênio Nº 740898/2010/
MAPA/PRODESA, resultado de reprogramação com o valor total
de R$ 214.566,30 ( duzentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta
e seis reais e trinta centavos ). Carmo da Mata, 12/03/2014. Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -12 529913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
Aviso de licitação - PL Nº. 26/14 PP Nº. 24/14. Objeto: Aquisição
de materiais de construção com fornecimento parcelado durante o
exercício de 2014. Entrega e abertura dos envelopes: dia 27/03/13
às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -12 530104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CATUJI- Termo de Retificação
do aviso de edital - Pregão Presencial com Registro de Preços
Nº 009/2014. O Pregoeiro do Município de Catuji torna público
que fica retificado o aviso do edital Pregão Presencial com Registro de Preços nº. 009/2014, nos seguintes termos: Onde se lê: O
Município de Catuji realizará no dia 12/03/2014, às 08h00min, o
Pregão Presencial nº 009/2014. Leia-se: O Município de Catuji
realizará no dia 25/03/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº
009/2014. Prefeitura Municipal de Catuji (MG), 11 de Março de
2014. Marciel Antônio Junger Chulú - Pregoeiro.
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Processo licitatório n° 020/2014 - pregão presencial nº 004/2014
- aviso de licitação - Encontra-se aberta, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua Heitor Cândido,
n° 60, Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição de Veículo e Equipamentos, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo
I que acompanha o Edital da Licitação que encontra-se republicado na presente data. Regem a presente licitação a Lei Federal
nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/00, o Decreto Municipal
nº 1121, de 07 de agosto de 2007 e o Decreto Municipal nº 1260,
de 19 de janeiro de 2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 de março de 2014, às 09 (nove) horas, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando
os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas
de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao pregoeiro, bem
como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de
habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observado as condições constantes
do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, em
meio magnético, mediante entrega de um pen drive ou CD vazio,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h ou solicitado
pelo email: [email protected]. Quaisquer dúvidas, entre
em contato pelo telefone (32) 3277-1014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal de Chácara, 10 de março de 2014. Vinicius Hilton
de Oliveira – Pregoeiro.

O Município de Confins/MG torna público que estará realizando
Processo Licitatório nº 028/2014 Pregão n° 012/2014 cujo objeto
é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em atendimento a Secretaria M. de Saúde, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no Termo de referência
Anexo I. Os envelopes de documentação e proposta serão entregues até o dia 26/03/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, sito à
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. A Pregoeira. Contato (031)
3686-0085.

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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº 129/2014, autuado em 12/03/2014, Registro de Preços nº
020/2014, que tem como objeto, o registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços especializados na realização de
exames de Cintilografia, Cateterismo e Ultrasons, pois a cota de
PPI da Secretaria de Saúde não atende toda a demanda do município, de acordo com especificações contidas no Anexo 02 do edital,
a realizar no dia 26/03/2014 às 09h. Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 13 de Março
de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- Rua Manoel Rafael
de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33)
3732-1107 - PROCESSO 012/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
007/2014 - Objeto: Contratação de Mão-de-Obra Especializada
no Ramo de Calceteiro, para Realização de Consertos nas Ruas
do Município. Abertura dia 26/03/2014 às 9h00min. PROCESSO
013/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 - Objeto: Contratação de Mão-de-Obra Especializada em Serviços de Pintura em
Geral, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais.
Abertura dia 24/03/2014 às 10h00min. Pregoeiro Oficial.
3 cm -12 530247 - 1
O MUNC. DE CONC. BARRA MINAS -torna publico PP
08/14-obj.Transporte Escolar- abert: 27.03.14-9h- edital:cbm.
mg.gov.br e amver.org.br- tel:32-3375-1132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG
torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo A CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 1° de Abril
de 2014, para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação
de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos
especializados e realização de exames e procedimentos. Processo
Licitatório n° 035/2014. Dia da abertura: 04 de Abril de 2014 as
14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou
[email protected]. Clésia Santos Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 015/2014 – Processo nº 033/2014, tipo MENOR PREÇO ITEM; cujo objeto é a
aquisição de 03 (três) veículos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços
Urbanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I do edital n° 033/2014. Dia da abertura: 01 de
Abril de 2014 as 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
5 cm -12 530360 - 1