TJMG 28/02/2014 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PC 390
Erika Vigorito Gomes
Medicina - Ginecologia
PC 393
Karina Mendes Skorupski
Medicina - Pediatria
PC 397
Marina De Paula Lima Oliveira
Medicina - Psiquiatria
PC 398
Douglas Paschoal Dos Santos
Medicina - Urologia
PC 400
Bruno Pereira Vilete
Medicina - Patologia Clínica
PC 402
Paulo Henrique Orlandi Mourão
Medicina - Geriatria
PC 403
Leonardo Franca Antunes
Medicina do Trabalho/Perícia Médica
PC 406
Barbara Carvalho De Hollanda
PC 407
Elcio Nascentes Coelho
PC 408
Else Maria Paiva De Moraes
PC 410
Francisco Teixeira De Matos Neto
PC 413
Leticia Athayde Linhares Martins
PC 418
Wagner Fonseca Moreira Da Silva
Odontologia - Dentística
PC 363
Junia Carolina Bicalho De Castro

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MILA OLIVEIRA GROSSI, MASP 1211075-5, do cargo de
provimento em comissão DAI-24 GP1100064, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVÉRIO BOUZADA
DIAS CAMPOS, MASP 1108498-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 GP1100064, de recrutamento amplo, para chefiar a
Procuradoria do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DEMETRIUS GARCIA CRUZ, MASP 669183-6, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA31, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1° NIVEL BETIM/
SRF II CONTAGEM.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VANJA DULCE FONSECA DUARTE, MASP 668896-4,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA07, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DFT/1° NIVEL/BH/SRF II BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RICARDO WAGNER LUCAS CARDOSO, MASP
668961-6, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
REGIONAL I, código CH-28 FA19, símbolo F-6A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
SRF II CONTAGEM.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALBERTO VIZZOTTO, MASP 752236-0, do cargo
de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA83, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/PIUMHI/SRF II VARGINHA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARISTELA MARTINS DA SILVA BATISTA,
MASP 338854-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA37, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2°NIVEL/PEDRO LEOPOLDO/SRF II/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDA CRISTINA FRANCO DUARTE,
MASP 669776-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA36, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2°NIVEL/OURO PRETO/SRF II BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOS REINAN CALDEIRA VELOSO, MASP
254909-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA27, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, da AF/TAIOBEIRAS/SRF I MONTES
CLAROS.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO HERMÓGENES SANTANA,
MASP 331875-5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16, símbolo F-4A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1°
NIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SEBASTIÃO LEONARDO DIAS SAMPAIO, MASP
668931-9, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA74, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, da AF/SALINAS/SRF I MONTES CLAROS.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROMILDA APARECIDA DE SOUZA E DOMINGUES, MASP 336337-1, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA34, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro
de 1975, da AF/2°NIVEL/CONSELHEIRO LAFAIETE/SRF II BELO
HORIZONTE.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLAUDILENE DA SILVA LUZ, MASP 315360-8,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA07, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/ITAJUBA/SRF II VARGINHA.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARTA MARIA ÁLVARES PAIVA MACEDO,
MASP 316729-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA38, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2°NIVEL/SANTA LUZIA/SRF II BELO HORIZONTE.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCELO MORAES NEVES DA ROCHA, MASP
381711-1, do cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO/2º NÍVEL, código CH-31 FA08, símbolo F-7A
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da DFT/MANHUAÇU/SRF I IPATINGA.

no uso de suas atribuições, dispensa ALCIDES BLEME, MASP
355191-8, da função gratificada FGD-9 FA1100054 da Secretaria de
Estado de Fazenda, a contar de 7/2/2014.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VANDERLINO DOS REIS, MASP 2978864, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA54, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/POÇOS DE CALDAS/SRF II VARGINHA.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA,
MASP 616430-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA76,
símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, da AF/DIAMANTINA/SRF I MONTES
CLAROS.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELA AMARAL DE ALMEIDA, MASP 669082-0,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III,
código CH-18 FA10, símbolo F-7B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BEATRIZ MOREIRA NOVAIS, MASP 339596-9, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA26, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do GABINBETE/SRF II
BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ JOÃO DOS SANTOS SOBRINHO, MASP
234707-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA32, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, da AF/MANGA/SRF I MONTES CLAROS.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULO HENRIQUE DE SOUZA, MASP 3090743,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA41, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/VARGINHA/SRF II VARGINHA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADAIZA JULIANA BARBOSA DE SOUZA CÂNDIDO
DO VALE, MASP 669960-7, do cargo de provimento em comissão de
CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código
CH-14 FA79, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/CONGONHAS/SRF
II BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DORACI CARDOSO DE SOUZA, MASP 340179-1,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA59, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/2° NIVEL/CONTAGEM/SRF II CONTAGEM, a contar de 14/2/2014.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANE
APARECIDA DE PAULA, MASP 377300-9, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16,
símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1° NIVEL/
BETIM/SRF II CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TIAGO DINIZ
RESENDE, MASP 669698-3, GEFAZ, para o cargo de provimento
em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º
NÍVEL, código CH-14 FA83, símbolo F-4B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/PIUMHI/SRF II VARGINHA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO HENRIQUE DE SOUZA, MASP 309074-3, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA54, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/POÇOS DE CALDAS/ SRF II VARGINHA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA, MASP 616430-5, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA79, símbolo F-4B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/CONGONHAS/SRF
II BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
CRISTINA FRANCO DUARTE, MASP 669776-7, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA36, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1°NIVEL/BH-1/SRF II BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
CARNEIRO MARIANO CUNHA, MASP 669280-0, AFRE, para
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código CH-28 FA19, símbolo F-6A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, no GABINETE DA SRF II CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANJA DULCE FONSECA DUARTE, MASP 668896-4, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA26, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DFT/1°NIVEL/SRF II BELO HORIZONTE.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALISSON DE FREITAS BELEM, MASP 752542-1, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA27, símbolo F-4B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/TAIOBEIRAS/SRF I
MONTES CLAROS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS REINAN CALDEIRA VELOSO, MASP 254909-5, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA32, símbolo
F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/MANGA/SRF
I MONTES CLAROS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARISTELA MARTINS DA SILVA BATISTA, MASP 338854-3, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA37, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1°NIVEL/BH-2/SRF II BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDILENE DA SILVA LUZ, MASP 315360-8, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA41, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/VARGINHA/SRF
II VARGINHA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO
WAGNER LUCAS CARDOSO, MASP 668961-6, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código
CH-18 FA10, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS
ANTÔNIO HERMÓGENES SANTANA, MASP 331875-5, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA31, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/1°NIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROMILDA
APARECIDA DE SOUZA E DOMINGUES, MASP 336337-1,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA34, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na DF/1°NIVEL/BH-4/SRF II BELO
HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARTA
MARIA ÁLVARES PAIVA MACEDO, MASP 316729-3, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA38, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1°NIVEL/BH-3/SRF II BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEMETRIUS GARCIA CRUZ, MASP 669183-6, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA59, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2° NIVEL/CONTAGEM/SRF II CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SEBASTIÃO LEONARDO DIAS SAMPAIO, MASP 668931-9, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA76, símbolo
F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/DIAMANTINA/
SRF I MONTES CLAROS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALBERTO
VIZZOTTO, MASP 752236-0, GEFAZ, para o cargo de provimento
em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º
NÍVEL, código CH-13 FA07, símbolo F-5B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/ITAJUBA/SRF II VARGINHA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BEATRIZ
MOREIRA NOVAIS, MASP 339596-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO,
código CH-26 FA07, símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no GABINETE/SRF II BELO HORIZONTE.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA SAMPAIO
SILVA SANTOS, MASP 752250-1, para a função gratificada FGD-9
FA1100054 da Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, designa FAUSTO ROQUE PEREIRA
FILHO, MASP 386755-3, titular do cargo de provimento em comissão
GERENTE DE ÁREA III, para responder pela Diretoria de Governança
Tecnológica da Secretaria de Estado de Fazenda.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
ANA MARIA PONCIANO RODRIGUES RESENDE, MASP
331969-6, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe
de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA41, Símbolo
F-5, Grau B, junto à AF/Varginha/SRF II Varginha, no período de 26
de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de 2014, em que o titular Paulo
Henrique de Souza, MASP 309074-3, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 3
ANA PAULA CANDIDO DA SILVA, MASP 669152-1, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA40, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Muriaé/SRF I Juiz de Fora, no período de 02 a 17 de janeiro de
2014, em que a titular Flavia Rodrigues Chisto, MASP 314413-6, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
APARECIDA DE LOURDES SILVA SANTOS, MASP 668900-4,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA23, Símbolo F-4, Grau
B, junto à AF/Nova Lima/SRF II Belo Horizonte, no período de 26 de
dezembro de 2013 a 16 de janeiro de 2014, em que a titular Eliana Rosa
Fonseca Cabral, MASP 336326-4, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
GILMAR GONTIJO DOS SANTOS, MASP 339858-3, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA47, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Passos/SRF II Varginha, no período de 06 a 24 de janeiro de 2014,
em que a titular Roseli Eloísa Machado Silveira, MASP 340761-6, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
JOSÉ CARLOS CORREIA GUIMARÃES, MASP 262943-4, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA20, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Paracatu/SRF I Uberlândia, no período de 02 a 16 de setembro de
2013, em que a titular Walkyria Cristina da Silva Melo Brito, MASP
338929-3, se encontrava em licença para tratamento de saúde;
MARCO ANTONIO GUIMARÃES, MASP 339588-6, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA13, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/São João Del Rei/SRF I Juiz de Fora, no período de 26
de dezembro de 2013 a 09 de janeiro de 2014, em que o titular Wender Ricardo Bellosi, MASP 668828-7, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
MARTA MARIA ÁLVARES PAIVA MACEDO, MASP 316729-3,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendaria/2º nível, Código CH-13 FA50, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Santa Luzia/SRF II Belo Horizonte, no período de 06 a 30 de
dezembro de 2013, em que a titular Marlete Ribeiro de Fátima Perácio,
MASP 324008-2, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MAURO JOSÉ DEL DUCCA, MASP 331918-3, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA07, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Itajubá/
SRF II Varginha, no período de 02 a 17 de janeiro de 2014, em que
a titular Claudilene da Silva Luz, MASP 315360-8, se encontrava em
gozo de férias regulamentares;
ROBSON MUNIZ COIMBRA, MASP 326562-6, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º
nível, Código CH-12 FA06, Símbolo F-6, Grau B, junto à AF/Juiz de
Fora/SRF I Juiz de Fora, no período de 02 a 17 de janeiro de 2014,
em que o titular Evaldo Luiz Goulart de Mattos, MASP 262535-8, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
SONIA ELISA COUTINHO MORAIS, MASP 272137-1, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA07, Símbolo F-6, Grau B, junto
à AF/Betim/SRF II Contagem, no período de 31 de dezembro de 2013
a 20 de janeiro de 2014, em que o titular Valter Soares Filho, MASP
362648-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício do servidor:
AGENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MASP 355116-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendaria/2º nível, Código CH-13 FA36, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Alfenas/SRF II Varginha, no período de 26 de dezembro
de 2013 a 09 de janeiro de 2014, em que o titular Fernando Lamounier de Resende, MASP 669553-0, se encontrava em gozo de férias
regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
AGENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MASP 355116-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA36, Símbolo F-5, Grau B, junto à
AF/Alfenas/SRF II Varginha, nos períodos de 16 a 20 de agosto de 2013
e de 26 de agosto a 13 de setembro de 2013, em que o titular Fernando
Lamounier de Resende, MASP 669553-0, se encontrava em licença
paternidade e em gozo de férias regulamentares, respectivamente;
EXPEDITO SILVA RODRIGUES, MASP 272112-4, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA21, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Sete
Lagoas/SRF II Contagem, no período de 26 de dezembro de 2013 a 14
de janeiro de 2014, em que a titular Ione Maria Dutra Teixeira Pontes,
MASP 289967-2, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
KEILA ADRIANA MENDES DE PAIVA, MASP 669120-8, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA49, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Lavras/SRF II Varginha, no período de 26 de dezembro de 2013 a
16 de janeiro de 2014, em que o titular Valdeci Fernandes Rios, MASP
339846-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARIA CARMELITA LUCIO, MASP 339836-9, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º
nível, Código CH-12 FA04, Símbolo F-6, Grau B, junto à AF/BH-1/
SRF II Belo Horizonte, no dia 27 de dezembro de 2013, em que o titular Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva, MASP 668954-1, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BRANQUINHO, MASP 234684-9,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA26, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Três Corações/SRF II Varginha, no período de 26 de dezembro de 2013 a 30 de janeiro de 2014, em que o titular José Claudio
Silveira Junqueira, MASP 262885-7, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
TÂNIA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA DO AMARAL CERQUEIRA, MASP 340642-8, GEFAZ, no cargo de provimento em
comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível, Código
CH-12 FA03, Símbolo F-6, Grau B, junto à AF/BH-2/SRF II Belo Horizonte, no período de 02 a 15 de janeiro de 2014, em que o titular Aulo
Marcus de Meireles Filho, MASP 668901-2, se encontrava em gozo de
férias regulamentares.
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/2/2014, atribui a RUTH MARIA ARAÚJO OLIVEIRA,
MASP 367709-3, chefe da Procuradoria, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 LT1100011 da Loteria do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARÍLIA RAFAEL
MOREIRA MARQUES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100252, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO ROSSI
MONTEIRO, MASP 351444-5, para a função gratificada FGD-7
PH1100147 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/2/2014, atribui a BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO,
MASP 752247-7, da Superintendência Central de Administração de
Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100271 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.