TJMG 12/02/2014 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$694.673,16 (seiscentos e
noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos);
VIII – do saldo financeiro de contrapartida ao convênio nº 774262/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$14.177,00
(quatorze mil cento e setenta e sete reais);
IX – do saldo financeiro do convênio nº 776363/2012, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$737.198,80 (setecentos e trinta
e sete mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos);
X – do saldo financeiro de contrapartida ao convênio nº 776363/2012, firmado em 26 de dezembro
de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$12.083,69 (doze
mil oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); e
XI – do saldo financeiro do convênio nº 35/2012, firmado em 5 de julho de 2012, entre a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, no
valor de R$740.211,38 (setecentos e quarenta mil duzentos e onze reais e trinta e oito centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
ANEXO AO DECRETO NE Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 14)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
R$
1451.06128297-2.020-0001-3390-0-10.3
30.980,01
1451.06128297-2.020-0001-3390-0-24.1
1.075.368,31
1451.06128297-2.020-0001-4490-0-24.1
244.320,90
1451.06183021-1.284-0001-3390-1-10.3
12.083,69
1451.06183021-1.284-0001-3390-1-24.1
530.856,30
1451.06183021-1.284-0001-4490-1-24.1
206.342,50
1451.06183021-4.320-0001-4490-1-10.3
166.512,71
1451.06183021-4.320-0001-4490-1-24.1
7.550.000,00
1451.06243020-4.321-0001-3390-1-10.3
87.810,45
1451.06243020-4.321-0001-3390-1-24.1
65.312,27
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2251.23125245-4.220-0001-3390-0-70.1
740.211,38
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
10.709.798,52
11 519396 - 1
Atos do Governador
PC 161
Wellington da Silva Malaquias
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PC 445
Ronaldo Gonçalves Ferreira
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
PC 553
Alexandre Augusto de Almeida Bernardo
no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos
do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de
Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, a servidora abaixo relacionada aprovada em concurso
público promovido pela Advocacia-Geral do Estado e regido pelo Edital 01/2011:
PC 906
Patrícia Gilmara Cruz Silva
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
3526
POLLYANNA
DA SILVA
COSTA
145
AE 201
Técnico Consultório Dentário
PC 780
Técnico em Radiologia
PC 534
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, em razão de aprovação no concurso público,
Provimento 2013/1, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NOMEIA os servidores adiante relacionados para ocuparem o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL PC, nível I, como identificado da
série de níveis a que se refere o item I. 2 do Anexo I da Lei nº 15.301, de
10 de agosto de 2004, e o item I.2.3 do Anexo I do Decreto nº 43.945,
de 30 de dezembro de 2004, com redação do art. 5º do Decreto nº
44.169, de 6 de dezembro de 2005, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
Cybelle Ferreira Rosa
Tatiane Aparecida Moura
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, dispensa RENATA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP 387665-3, da função gratificada FGD-4 OV1100152
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem:
MANOEL GOMES FELIPE, 1.016.609-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Área Administrativa
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÉDER DIÓGENES DE
CARVALHO, MASP 905640-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100089 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 10/2/2014.
PC 464
Jéssica Moreira do Carmo
PC 447
João Henrique dos Santos de Paula
PC 361
Agnaldo Capistrano Lima
PC 837
Viviane Pires da Silva
PC 748
Clayton Saldanha de Jesus
PC 261
Fabio Alves de Lira
PC 143
Kesia Carvalho dos Santos
PC 132
Andre Lucio Silva Batista
PC 371
Anderson Brito Pereira
PC 438
Jose Otacilio Ino dos Santos
PC 109
Jamilson Junior Silva
PC 151
Rodrigo Wagner de Souza Arriel
PC 350
Paulo Henrique dos Santos
PC 854
Fabiana Marques da Silva Santos
PC 817
Anderson Gonçalves Mendes Brito
PC 530
Mirna Luisa Lucas de Oliveira
PC 273
Daniel Henrique Lara
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PC 714
Sidnei Gonçalves Felipe
PC 770
Wellington Pereira de Sousa
PC 70
Poliana Serra da Silva
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 4/2/2014, atribui a ALEXANDRE VIANA ANDRADE, MASP
1313328-5, da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100346 da Secretaria de
Estado de Saúde.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ÉDER DIÓGENES DE CARVALHO, MASP
905640-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100039 da
Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 10/2/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROBERTO DE DEUS LOPES, MASP 378591-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100107 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTO DE DEUS
LOPES, MASP 378591-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100026, de recrutamento limitado, para dirigir o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Betim da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO AGANETTE PESSOA, MASP 377805-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 JD1100039, de recrutamento amplo, para dirigir o
Comando de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 11/2/2014, atribui a LEONARDO AGANETTE PESSOA, MASP
377805-7, diretor do Comando de Operações Especiais, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100089 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 8/2/2014, atribui a FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA,
MASP 1204529-0, diretora da Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100540
da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAVINNE
DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 1180926-6, para a função gratificada
FGD-2 SC1101066 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Pelo Conselho Estadual de Turismo
designa, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de
1983, do Decreto nº 45.072, de 27 de março de 2009 e dos arts. 6º e
7º do Decreto nº 45.308, de 12 de fevereiro de 2010, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de
Turismo - CET:
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelas Entidades do Setor de Agências Operadoras e Transportes
Turísticos:
ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas
Gerais
FERNANDA HELOISE FONSECA QUADROS, em substituição a
JOSÉ MAURÍCIO DE MIRANDA GOMES, Suplente;
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelas Entidades do Setor de Fomento:
Banco do Brasil
HUMBERTO FREIRE DE CARVALHO, em substituição a MARCOS
MELO FRADE, Suplente;
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelas Entidades Empresariais:
FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Minas Gerais
MARIANA MARQUES DE LIMA, em substituição a JOSÉ PORFIRO
DO CARMO, Titular
NAYARA ALVES DE OLIVEIRA, em substituição a MARIANA
MARQUES DE LIMA, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Luz
310514 - EE Sandoval de Azevedo
- MASP 324750-9, MARIZA LOPES GARCIA DE CAMPOS,
PEBIF-adm.1, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Engenheiro Caldas
42765 - EE Professora Ondina Pinto de Almeida
- MASP 389716-2, ROSÂNGELA MARIA MIRANDA, PEBIIJadm. 1, PEBIIC-adm. 2, DII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
Jequitaí
80675 - EE Professor Luciano
- MASP 607772-1, LUIZ CARLOS PINHEIRO DE OLIVEIRA,
PEBIA-adm. 1, DIII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
Marmelópolis
55751 - EE Albano de Oliveira
- MASP 1059162-6, ANDREIA APARECIDA RIBEIRO, PEBIAadm 1, PEBIA-adm 2, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
8524 - EE Manoel de Mattos Pinho
- MASP 266040-5, MARILENE SOARES DOMINGUES DE
MAGALHÃES, PEBIA-adm. 2, DI, a contar de 31/01/2014, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
Andradas
123706 - EE Coronel João Mosconi
- MASP 733867-6, ELENICE MARIA COLEPICOLO MONTEIRO, EEBIA-adm. 1, DIII, a contar de 03/02/2014, para regularizar
situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/12/2013, pelo qual AMANDIO SOARES FERNANDES JÚNIOR,
MASP 349836-7, foi nomeado para o cargo DAD-1 EG1100317 da
Secretaria de Estado de Governo, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
da Fundação Rural Mineira - Ruralminas, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
sem ônus para o órgão de origem:
VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO, 1.261.235-4.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Instituto Mineiro de Agropecuária IMA, de 01/01/2014 a
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
FRANCISCO HUMBERTO FERREIRA, 901.135-4;
NILTON BRAZ OLIVEIRA, 361.312-2;
ZENAIDE FERNANDES DE SOUZA, 365.142-9.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO AGANETTE
PESSOA, MASP 377805-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100497 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA FERNANDA
MORAIS CHAVES, MASP 1337369-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101876 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, a
Minas Gerais - Caderno 1
disposição à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP,
de 19-09-2013 a 13-01-2014, sem ônus para o órgão de origem:
RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO, MASP. 1206260-0,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/B.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para REGULARIZAR
SITUAÇÃO FUNCIONAL:
ADOLFO VIEIRA SALES / MASP 943403-6 / TOS V C TECNICO
DE CONTABILIDADE;
GLAUCIA MARIA AMORIM / MASP 1039986-3 / AGAS IV C
ARQUITETO;
GUILHERME GONÇALVES RICCIO / MASP 1039665-3 / MED III
E MEDICO CIRURGIAO GERAL;
JANE PINTO GOMES / MASP 1041315-1 / AGAS IV A
ARQUITETO;
JOSE LUIZ FELLET / MASP 1039825-3 / MED IV B MEDICO;
LUCIA ANESIA R. CAETANO DA ROCHA / MASP 1040642-9 /
AUAS IV B PORTEIRO;
MARIZA HELENA L. TASSAR DE ALMEIDA / MASP 1039427-8 /
TOS V B SECRETARIA;
SEBASTIAO DE SOUZA / MASP 1039353-6 / AUAS IV B
CALDEIREIRO;
SIMONE ABREU BORGES DA SILVA / MASP 364535-5 / TOS V A
AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para REGULARIZAR
SITUAÇÃO FUNCIONAL:
ADAIR GOMES DA SILVA / MASP 1037172-2 / TOS V A AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
AFONSO VILMAR ALVES MARTINS / MASP 1041209-6 / AUAS
IV E AUXILIAR PATOLOGIA CLINICA;
ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR / MASP 1040869-8 /
AUAS II H PORTEIRO;
ALOISIO MAXIMIANO DA SILVA / MASP 1037740-6 / PENF III E
TECNICO ENFERMAGEM;
ANA MARIA BARBOSA SANTOS / MASP 1037574-9 / PENF III E
TECNICO ENFERMAGEM;
ANA PAULA GONÇALVES DAVID / MASP 1042392-9 / TOS V A
AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
CLAUDIA MARIA LANNA DA CONCEIÇÃO / MASP 1094380-1 /
AGAS I D ASSISTENTE SOCIAL;
DORIAN RICARDO DOMINGUES / MASP 1042615-3 / MED IV
B MEDICO;
EDINE SILVA SOARES / MASP 1037578-0 / PENF V B AUXILIAR
DE ENFERMAGEM;
ELIANE FERREIRA DE FREITAS / MASP 1039621-6 / TOS V C
AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
ELIANE GONÇALVES DAVID / MASP 1039551-5 / TOS IV C TECNICO CONTABILIDADE;
ELIAS MACEDO LEITE / MASP 1040895-3 / AUAS II J MOTORISTA DE AMBULANCIA;
ENIO LUCIO MOTTA PIMENTA / MASP 1042251-7 / MED IV C
MEDICO;
EVA ZILDA CAMPOS DE MATOS / MASP 1037580-6 / PENF II J
AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
EVANDITE VENTURA DOS SANTOS / MASP 1037581-4 / PENF III
E TECNICO ENFERMAGEM;
HOMERO GOMES / MASP 1041014-0 / AUAS IV D MOTORISTA
DE AMBULANCIA;
IARA MACHADO AVELAR / MASP 1061882-5 / TOS II H TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA;
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br