TJMG 12/02/2014 - Pág. 103 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 103

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº
145/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 89,
Coluna 4, do dia 01/02/2014.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº
146/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 73,
Coluna 3, do dia 07/02/2014
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº
147/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 48,
Coluna 1, do dia 08/02/2014
4 cm -11 519340 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0900/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Naque. Objeto:
Correção da contrapartida no plano de trabalho, com redução de R$
0,03, passando seu valor para R$ 728,91. Assinatura: 11/02/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1191/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e a Associação Comunitária Dos
Jorges de Água Branca. Objeto: Alteração do valor do Convênio com a
inclusão da contrapartida do Convenente, no valor de R$ 803,99. Assinatura: 11/02/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0277/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Virgínia. Objeto:
Ampliação de meta física. Assinatura: 11/02/2014.
3 cm -11 519371 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 212/2009, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. OBJETO Retificar os valores constantes da cláusula terceira do sétimo Termo Aditivo, quanto ao índice utilizado e os valores.
DO ÍNDICE: Ficam os valores deste Termo Aditivo reajustados com
base no Índice Geral de preços do Mercado – IGP-M, cuja variação no
período foi de 6,3110% com base no mês de junho de 2013, conforme
cláusula quinta do contrato originário. DOS VALORES: Em decorrência do reajuste o valor anual passa de R$1.773.576,84 (hum milhão
e setecentos e setenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e
oitenta e quatro centavo para R$1.885.507,27 (hum milhão oitocentos e
oitenta e cinco mil e quinhentos e sete reais e vinte e sete centavos); O
valor mensal passa de R$147.798,07 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e sete centavos) para R$157.125,60 (cento
e cinquenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário, bem como os demais
termos aditivos. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014. (a) Antônio
Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
6 cm -11 519047 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
6º TA ao Contrato nº 908/2010. Partes: SEPLAG e MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - MGS. Objeto: Prorrogação de vigência e alterações nos demais itens no contrato. Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015. Valor: R$ 5.663.447,67. Dotação orçamentária: 1501041220131280000133903910. Assinam: Renata Maria Paes
de Vilhena, pela SEPLAG; Luiza Soraia Silva Ghader pela MGS.
2 cm -11 518906 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501122000006/2014 – Tipo: menor
preço - Objeto: Fornecimento de Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos (SIGRH) e demais soluções de apoio. Sessão:
27/02/2014, às 09h, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: www.
compras.mg.gov.br Informações: [email protected].
Pregoeiro: Gustavo Santos.
2 cm -11 519044 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADO: Ivanildo L. de Barros. (FJP/PJ 35/14). Objeto: atividades de recenseamento, notadamente como “Recenseador Censitário e de Pesquisas Amostrais”, nos termos do Anexo I do Edital/FJP
008/2013, no intuito de subsidiar a no intuito de subsidiar a “PAD/
MG”. REF.: Art. 2º, inc.III c/c art. 4º, inc.II, ambos da Lei Estadual
18.185/09 – Decreto Estadual 45.155/09 - Lei Federal 8.666/93 e PA/
PJ-875/13. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura. Valor
Estimado: R$ 6.004,00 (seis mil e quatro reais). DO: 2061 04 122 701
2417 0001 319004 01/101-0; 2061 04 122 701 2417 0001 319013
11/101-0. Belo Horizonte,11 de fevereiro de 2014.
3 cm -11 519285 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação
objeto do processo SIAD nº 2012008-027/14 destinada à aquisição de
material médico-hospitalar para clínica de cirurgia cardíaca do HGIP/
IPSEMG, por meio da empresa Braile Biomédica Indústria Comércio e
Representações Ltda., no valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.4067.0001.33.90.30.10.0.49.
1.Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.Paulo Elisiário Nunes-VicePresidente
3 cm -11 518957 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel nº 5607/13.
Locadora: Silvana Gomes Machado. Objeto: Prorrogação. Vigência:
27/02/14 a 26/02/15. Valor mensal: R$ 3.174,00. Dot. Orç.: 2011 10
122 701 2002 1 339036 11 50 1. Base legal: Lei federal n. 8.666/93, art.
57, §2º. Renata Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e Locadora
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5604/13. Contratada: Becton
Dickinson Ind. Cir. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/03/14 a
03/03/15. Valor: R$ 129.911,00. Dotação orçamentária: 2011 10 302
732 4067 1 339030 13 0 49 1. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 57, I,
§2º. Renata Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e Marcos Mancessini
– Contratada
Extrato: Contrato nº 5782/14. Contratada: Pró-Lab Laboratório de Biotecnologia S/S. Ltda. Objeto: Prestação de serviços de análise bacteriológica e físico química da água para consumo no HGIP – Pregão Eletrônico nº 2012024.57/13. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor:
R$ 8.000,00. Dotação orçamentária: 2011 10 302 732 4067 1 339039
99 0 49 1. Renata Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e Eliane Delgado
G. Bravo - Contratada
Extrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato 5237/11. Contratada: Armando
Clima Ltda. – EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/03/14 a
16/07/14. Valor: R$ 13.713,36. Dotação orçamentária: 2011 10 302
732 4067 1 339039 21 0 49 1. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II,
§2º. Renata Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e Denise de Souza Monducci – Contratada
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 5471/12. Contratada: Everest
Com. de Bebidas Ltda. - ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/03/14
a 18/03/15. Valor: R$ 174.720,00. Dotação orçamentária: 2011 10 302
732 4067 1 339030 10 49 1 0. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 57, I, §2º.
Renata Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e Gustavo José R. Araújo
– Contratada

Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 5706/13. Contratada: AHG
Construtora Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de conclusão.
Vigência: 28/02/14 a 28/04/14. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 57, §1º,
III e VI. Adailton Vieira Pereira – DIPGF e Gustavo César M. Campos – Contratada
Extrato: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/10. Conveniada: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/02/14 a 08/02/15. Base legal: Lei 8.666/93, art.
116 c/c 57, II, e §2º. Adailton Vieira Pereira – DIPGF e Profª Evanilde
Maria Martins – Conveniada
Extrato: Contrato nº 5777/14. Contratada: Biotronik Comercial Médica
Ltda. Objeto: Fornecimento de eletrodo para marcapasso e outros para
o HGIP – Pregão Eletrônico nº 2012008.538/13. Vigência: 12 meses da
publicação deste. Valor: R$ 1.559.295,00. Dotação orçamentária: 2011
10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Adailton Vieira Pereira - DIPGF
e Eliane Capistrano de Assis - Contratada
12 cm -11 518985 - 1
Aviso de Retificação
Pregão Presencial GECIS nº 2011020.259/2013. Objeto: Aquisição de
Alça de Ressecção, Bocal para Endoscopia, Bolsa para aplicação de
enema e outros, por Registro de preços para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro/IPSEMG. Comunico aos interessados
que devido a necessidade de correção dos quantitativos dos itens que
compõem os lotes 27 e 32, conforme consta na 1ª retificação inserida
no Portal de Compras, fica adiada a abertura para o dia 25/02/2014 às
08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no Auditório 2 do Centro de Estudos, Ensino e Pesquisa,
situado no Mezanino E do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de Santa
Efigênia, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O edital poderá ser obtido
no sítio www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de fevereiro de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo,
Gerência de Compras de Insumos da Saúde - GECIS.
4 cm -11 519024 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.075/2013. Objeto: aquisição de ventilador BIPAP para o Departamento de Engenharia Clínica e Equipamentos Hospitalares do HGIP, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 25/02/2014 às 09h30min, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas
deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 12/02/2014 até
ás 09h00min do dia 25/02/2014. O edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
11 de fevereiro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -11 519289 - 1

o Dr. EDUARDO ANTÔNIO CODO SANTOS, brasileiro, casado,
economista, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.508.543
SSP-MG, CPF 606.047.436-53, residente e domiciliado na Rua Plombagina, 613, Floresta, CEP 31110090, Belo Horizonte/MG, com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2015. O
Conselheiro ora eleito renuncia a remuneração afeta ao respectivo
cargo.5.2Fixada a remuneração individual do Diretor-Executivo eleito
em Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, Sr.
Luiz Schwarcz, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), observado o disposto no § 3º, do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia.6. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a ser tratado, foram

os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente
Ata, em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei
das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi
por todos assinada, valendo também como “Termo de Posse”. (assinaturas) Olímpio do Carmo Fernandes Júnior, Presidente; Leandro Ramon
Campos Gusmão, Secretário; Fernando Antônio dos Anjos Viana, Diretor de Relações com Investidores; Marlos Florêncio Fernandes, Diretor Administrativo; Eduardo Antonio Codo Santos, Conselheiro. Belo
Horizonte, 06 de janeiro de 2014.JUCEMG – Registro nº 5222665 –
05/02/2014 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -11 518954 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO

Processo : 10675.000151/2013-10
Assunto : Desfazimento de veículos
Doador : Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia - MG
Donatário : Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Presídio Professor Jacy de Assis

O Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia – MG, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria RFB nº 1943, de 26 de julho
de 2012, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 99.658, de 30/10/1990, alterado pelo Decreto nº 6.087, de 20/04/2007, resolve:
Destinar os veículos abaixo relacionados, na forma de doação à Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais – Presídio Professor Jacy de
Assis em Uberlândia – MG, atendendo ao pedido de folhas 01 do presente processo.
VEÍCULO
D 20
S 10

MARCA
GM
GM

COR
BRANCA
BRANCA

ANO/MODELO
1993/1993
1998/1998

PLACA
GMF-0338
GMF-2140

RENAVAM
00608811050
00700444807

A desoneração de débitos com impostos, multas, taxas, vinculados aos veículos, deverão ser requeridas pelo donatário desta doação junto aos órgãos/
instituições competentes.
É responsabilidade do donatário qualquer reparo necessário e utilizar os veículos observando a legislação aplicável, bem como providenciar a transferência de propriedade e licenciamento dos veículos junto ao órgão público competente, antes de transitar nas vias publicas.
Por oportuno, informo que o adesivo contendo símbolo e nome da Receita Federal foi descaracterizado no veículo D 20, com tinta amarela. No veículo S 10 não foi necessário por não estar adesivada.
Declaramos o recebimento dos veículos acima relacionados.

ENTREGA

Uberlândia, 03 de setembro de 2013.
DOADOR: Nilson Alves Pontes Junior
SIAPECAD: 28088
Delegado DEF/UBL/MG

Secretaria de Estado de Fazenda

DONATÁRIO: Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social

Superintendência Regional da Fazenda I / Uberlândia
Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba
Aviso de Pregão Eletrônico nº 1191144 000001 / 2.014
A Secretaria de Estado de Fazenda através da Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba, realizará no dia 25/02/2.014 às 09:00 Horas,
por intermédio do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº
1191144 000001 / 2.014 para aquisição de combustíveis e produtos
derivados de petróleo, com fornecimento parcelado, mediante contrato.
O edital estará disponível nos sites www.fazenda.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na Rua 26 nº 1.362, Centro, Ituiutaba / MG, no
horário de 9:00 às 11:00 Horas e de 13:00 às 17:00 Horas. Ituiutaba /
MG, 10 de Fevereiro de 2.014. Elias Sleiman Daoud – Pregoeiro

16 cm -11 518988 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 3 (três) anos, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir
indicados:
MASP
Nome Servidor
CPF
VIGENCIA
1270180/1 ADALBERTO NOVAES DA SILVA
998.713.356-87
19/01/2014 A 17/01/2017
1270775/8 ADALMAR MARQUES GUEDES
632.650.796-00
20/01/2014 A 18/01/2017
1274666/5 ADAO ESTACIO SILVA
710.664.896-53
01/03/2014 A 27/02/2017
1270147/0 ADDISON DE OLIVEIRA PIMENTEL
013.342.276-32
19/01/2014 A 17/01/2017
1269873/4 ADEMIR SILVA FIRMINO
030.551.076-24
29/12/2013 A 27/12/2016
1269824/7 ADRIANO JORGE SERAFIM
005.109.906-30
15/12/2013 A 13/12/2016
1274084/1 ADRIANO TERRA
032.386.266-71
01/03/2014 A 27/02/2017
1271069/5 ADVALDO DE MELO RAMOS
058.598.016-02
20/01/2014 A 18/01/2017
1269663/9 ALAN DE JESUS MARCAL
989.424.416-53
20/12/2013 A 18/12/2016
1270215/5 ALESSANDRA BARROS DE CARVALHO
091.910.826-17
12/01/2014 A 10/01/2017
1269637/3 ALESSANDRO EDUARDO FORTUNATO
036.571.926-97
20/12/2013 A 18/12/2016
1270166/0 ALEXANDRE BETTIM SOUZA
958.699.306-00
19/01/2014 A 17/01/2017
1270781/6 ALEXANDRE DELAO DA SILVA
987.534.606-34
18/01/2014 A 16/01/2017
1271351/7 ALEXANDRE FELISMINO FEDOCI
070.900.016-28
20/01/2014 A 18/01/2017
1269778/5 ALEXANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
043.527.046-01
15/12/2013 A 13/12/2016
1274121/1 ALTAIR ANDERSON DOS SANTOS
045.170.516-50
28/02/2014 A 26/02/2017
1234361/2 ANA MARIA VILAS BOAS
667.455.516-91
15/12/2013 A 13/12/2016
1271566/0 ANA PAULA CORREIA DE OLIVEIRA
101.922.486-00
12/01/2014 A 10/01/2017
1273934/8 ANANIAS PEREIRA VASCONCELOS NETO
040.875.546-60
24/02/2014 A 22/02/2017
1269725/6 ANDERSON AGUIAR SILVA
073.637.226-17
06/12/2013 A 04/12/2016
1271898/7 ANDERSON ANDRADE TROTTA
987.576.446-91
21/12/2013 A 19/12/2016
1269799/1 ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA
065.624.436-44
07/12/2013 A 05/12/2016
1270753/5 ANDERSON LINO SENRA
926.855.286-87
20/01/2014 A 18/01/2017
1270131/4 ANDERSON MENDES
065.782.976-50
12/01/2014 A 10/01/2017
1271902/7 ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA
946.217.726-00
21/12/2013 A 19/12/2016
1269956/7 ANDRE DIAS DE SA
052.203.486-12
10/12/2013 A 08/12/2016
1269769/4 ANDRE LUIZ DA SILVA
089.791.106-77
10/12/2013 A 08/12/2016
1270786/5 ANDRE LUIZ FERREIRA
792.068.676-87
20/01/2014 A 18/01/2017
1270773/3 ANDRE LUIZ GUEDES OLIVEIRA
034.239.066-00
20/01/2014 A 18/01/2017
1270168/6 ANDREIA LUIZA DE SOUZA TOLEDO
031.930.946-09
12/01/2014 A 10/01/2017
1269861/9 ANILTON JOSE DA SILVA
039.319.506-62
02/12/2013 A 30/11/2016
1270154/6 ANTONIO BARBOSA HENRIQUE MIRANDA
692.619.116-68
19/01/2014 A 17/01/2017
1269868/4 ANTONIO JUNIO PEREIRA RODRIGUES
035.575.096-13
28/12/2013 A 26/12/2016
1271567/8 ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA
815.456.307-04
11/01/2014 A 09/01/2017
1274049/4 ARNALDO RAMOS DE ASSIS
935.708.646-34
24/02/2014 A 22/02/2017
1269934/4 ATEVILTON LOPES MONTALVAO
068.556.886-59
02/12/2013 A 30/11/2016
1191603/8 BARBARA KESSYA DE SOUZA CORREA DANTAS
089.882.306-47
26/01/2014 A 24/01/2017
1271238/6 BELCHIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA
074.381.826-14
18/01/2014 A 16/01/2017
1269865/0 BRUNO ANTONIO BRAGA DA SILVA
097.737.256-18
28/12/2013 A 26/12/2016
1269646/4 BRUNO JOSE DINIZ FERREIRA
015.714.176-48
06/12/2013 A 04/12/2016
1269795/9 BRUNO LEANDRO PEREIRA MOREIRA
076.137.656-95
06/12/2013 A 04/12/2016
1269884/1 BRUNO MARCIO MOREIRA ALMEIDA
063.467.426-98
13/12/2013 A 11/12/2016
1269789/2 BRUNO TRINDADE DE SOUZA
077.596.076-44
10/12/2013 A 08/12/2016
1270133/0 CARLOS ANTONIO DOS ANJOS
027.345.637-70
19/01/2014 A 17/01/2017
1269590/4 CARLOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS
051.605.036-25
15/12/2013 A 13/12/2016
1269657/1 CARLOS CESAR ALVES DOS REIS
066.944.446-48
20/12/2013 A 18/12/2016
1270137/1 CARLOS EDUARDO DA SILVA
064.369.386-64
19/01/2014 A 17/01/2017
1274118/7 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DIAS DA SILVA
062.005.366-60
28/02/2014 A 26/02/2017
1270200/7 CARLOS FABIANO MARTINS
947.283.306-30
12/01/2014 A 10/01/2017
1269779/3 CARLOS FREDERICO MESSIAS DE ARAUJO
068.279.466-06
15/12/2013 A 13/12/2016
1274093/2 CARLOS ROBERTO BATISTA
611.720.576-72
01/03/2014 A 27/02/2017
1270183/5 CARLOS VINICIOS DE PASSOS GONCALVES
075.822.967-45
19/01/2014 A 17/01/2017
1186836/1 CASSIANO SILVA DOS SANTOS
056.809.796-32
16/12/2013 A 19/08/2015
1274119/5 CHARLES RICARDO DE SOUSA AZEVEDO
043.826.676-58
24/02/2014 A 22/02/2017
1269867/6 CHARLES RODRIGUES DA SILVA
062.983.826-74
02/12/2013 A 30/11/2016
1274481/9 CHRISTIANO FERNANDES COSTA
035.614.346-57
24/02/2014 A 22/02/2017
1269847/8 CICERO BATISTA RAMOS
044.201.726-06
23/12/2013 A 21/12/2016
1269674/6 CLAUDESON MARTINS ROCHA
040.257.406-05
06/12/2013 A 04/12/2016
1270790/7 CLAUDIA MARIA DE ARAUJO
598.156.396-68
26/01/2014 A 24/01/2017
1269911/2 CLAUDILEI BATISTA DA COSTA
074.929.196-62
02/12/2013 A 30/11/2016
1269567/2 CLAUDINEY FERNANDO DE OLIVEIRA
069.024.326-00
15/12/2013 A 13/12/2016
1273947/0 CLAUDIOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
902.521.796-68
24/02/2014 A 22/02/2017
1269883/3 CLEISON RODRIGO SILVA SANTOS
052.773.696-19
20/12/2013 A 18/12/2016
1273935/5 CORNELIO JOSE DE SOUZA
025.504.276-02
24/02/2014 A 22/02/2017
1271896/1 CRISTIANE AUGUSTA PRATES
037.155.486-14
05/01/2014 A 03/01/2017
1270169/4 DAIANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
078.779.336-14
12/01/2014 A 10/01/2017
1269752/0 DAISON BATISTA MACHADO
039.057.666-20
15/12/2013 A 13/12/2016
1270156/1 DAMIAO MACIEL DA SILVA
037.348.396-10
19/01/2014 A 17/01/2017
1273746/6 DAMIAO SILVA LEITE
971.639.456-04
24/02/2014 A 22/02/2017
1269914/6 DANIEL APARECIDO VIEIRA
061.017.276-02
02/12/2013 A 30/11/2016
1274516/2 DANIEL CANCADO RUFINO
013.879.936-90
01/03/2014 A 27/02/2017
1269759/5 DANIEL TRINDADE DE JESUS
055.463.646-88
10/12/2013 A 08/12/2016
1269891/6 DANILO SALDANHA DOS SANTOS
080.173.966-78
15/12/2013 A 13/12/2016
1269587/0 DARIO DE FATIMA DE CARVALHO
689.757.166-00
15/12/2013 A 13/12/2016
1269936/9 DARIO PEREIRA DA SILVA
063.469.346-86
02/12/2013 A 30/11/2016
1273923/1 DAUENE ESTEFANINE DE FREITAS
090.927.356-12
25/02/2014 A 23/02/2017

AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900279 - Partes:EMG/SEF/AF/2º
Nível/M.Claros e Taiobeiras Empreendimentos Comerciais Ltda.
Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos oficiais da SEF, no Município de Taiobeiras. Prazo:
11/02/2014 a 31/12/2014. Valor Estimado: R$ 3.337,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 215 4313 0001 339030 26 fonte 10.1 e 1191
04 129 215 4542 0001 339030 26 fontes 10 1 e 29 1, Lei nº 21.148 de
15/01/2014. 11/02/2014. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º
Nível/Montes Claros
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900280 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/
Montes Claros e Posto Prêmio BM Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos oficiais da SEF, no Município de Brasília de Minas. Prazo: 11/02/2014
a 31/12/2014. Valor Estimado: R$ 1.548,00. Dotação Orçamentária:
1191 04 129 215 4313 0001 339030 26 fonte 10.1 e 1191 04 129 215
4542 0001 339030 26 fontes 10 1 e 29 1, Lei nº 21.148 de 15/01/2014.
11/02/2014. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900281 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/
Montes Claros e Posto Cecília Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos oficiais da
SEF, no Município de Salinas. Prazo: 11/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Estimado: R$ 2.606,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 215 4313
0001 339030 26 fonte 10.1 e 1191 04 129 215 4542 0001 339030 26
fontes 10 1 e 29 1, Lei nº 21.148 de 15/01/2014. 11/02/2014. Charles
Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
AF/2º Nível/Divinópolis
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 006/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 26/02/2014, às 08:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento durante o ano de 2014 dos veículos oficiais da AF/Abaeté e
os veículos oficiais da SEF em trânsito neste município. O Edital está
disponível no site (www.compras.mg.gov.br). AF/2º Nível/Divinópolis:
11/02/2014. Maria Aparecida Soares Pereira Vaz Silva – Pregoeira.
*Republicado para correção da data do pregão. Publicação anterior no
dia 29/01/2014, página 98.
AF/2º Nível/Divinópolis
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 012/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 26/02/2014, às 9:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento durante o ano de 2014 do veículo oficial da AF/Nova Serrana
e os veículos oficiais da SEF em trânsito neste município. O Edital está
disponível no site (www.compras.mg.gov.br). AF/2º Nível/Divinópolis:
11/02/2014. Maria Aparecida Soares Pereira Vaz Silva – Pregoeira.
15 cm -11 519076 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DOS ACIONISTAS DA EMIP - EMPRESA MINEIRA
DE PARCERIAS S.A., subsidiária integral da
MGI – Minas Gerais Participações S.A.
DATA, HORA E LOCAL:Realizada a Assembleia às 15 horas do
dia 06 de janeiro de 2014, na sede social da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício Gerais – 6º andar,
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, nesta Capital.2.
PRESENÇAS:Presentes os representantes da acionista única MGI –
Minas Gerais Participações S.A, titular da totalidade do capital social
da EMIP, representada na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor-Presidente, Sr. Olímpio do Carmo Fernandes Júnior, por seu Diretor Vice-Presidente, Leandro Ramon Campos Gusmão, por seu Diretor de Relações com Investidores, Fernando Antônio dos Anjos Viana
e por seu Diretor Administrativo, Marlos Florêncio Fernandes.3.
MESA:Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o Senhor Olímpio do Carmo Fernandes Júnior e, como secretário, o Senhor Leandro
Ramon Campos Gusmão.4.ORDEM DO DIA:Deliberar sobre a eleição de um membro do Conselho de Administração e fixar a remuneração do Diretor-Executivo da Companhia.5.DELIBERAÇÕES:5.1a
acionista única elegeu para ocupar o cargo vago no Conselho de Administração, em substituição ao Conselheiro Daniel Rodrigues Nogueira,