TJMG 07/02/2014 - Pág. 76 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/
nº– Centro– CEP35240-000 –Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2014, às 16:00 horas .
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 1/03/2013, às 17:30, na EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/nº – CEP
35240-000 – Telefone (033) 3261-1437, e-mail: escola .42081@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A Caixa Escolar DONA REPARATA DIAS DE OLIvEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014. Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, localizada à rua Elvira
pereira da Silva, nº 70, bairro vila Maria, município de Lagoa Santa,
CEP 33400-000 ., telefone (031) 36895522, Email:escola [email protected] até o dia 14/03/2014, de 8:00 às 12:00.hs.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A
Caixa Escolar Sebastião Simão de Melo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/02/2014, às 16:00,
Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sebastião
Simão de Melo, localizada na Rua Zoroastro Dornelas Alves, nº 75,
Centro, João Pinheiro, CEP 38 .770-000, Telefone 038 3561 2034 . .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0029/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1080/2010. Data: 27/01/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Caparaó. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
27/01/2014 para 27/05/2014.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 355152, firmado entre EMG/SEE e a
AMC Informática Ltda., em 2,21264%. Data: 16/01/2014. Dotações:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.19 – Fonte: 21.1.0 e 1
261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .3 .3 .90 .39 .19 – Fonte: 21 .1 .0 .
Extrato do Contrato n.º 436454. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Printec Tecnologia da Impressão Ltda . - EPP . Objeto:
Aquisição de fotocopiadoras. Valor: R$2.094,40. Dotação: OP/2013:
1261 .12 .361 .017 .4593 .0001-4 .4 .90 .52-04 – Fonte: 23 .1 .1 . vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação . Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e Bianca Ribeiro da Silva Ramos .
Extrato do Contrato n.º 436455. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE e
a Empresa M&C Indústria e Comércio de Móveis Ltda . Objeto: Aquisição de mobiliários – Pregão nº 28/2013. Valor: R$22.000,00. Dotações:
OP/2013: 1261.12.361.017.4593.0001-449052-14 – Fonte: 23.1.1.
vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação . Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola e Antônia Lacerda Farizel .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0044/2014. Data: 06/02/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Várzea da Palma. Objeto: Execução obras
de reforma na EM . Quintiliana Lúcia vieira . valor: R$403 .567,72 .
Dotação: OP/2013: 1261.12.361.233.4191.0001.44.40.42-01 – Fontes:
21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/11/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0045/2014. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Aricanduva. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$247.148,52. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/12/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0046/2014. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Maria da Fé. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$165.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/12/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0047/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0598/2013. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Aricanduva. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0048/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0391/2013. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Cabo Verde. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0049/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0809/2013. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Coronel Xavier Chaves. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0050/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0870/2013. Data: 06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Jaboticatubas. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Retificam-se os extratos de nºs 62.1.3.0033/2014 a 62.1.3.0035/2014
publicados em 06 .02 .2014 . Onde se lê: Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2013 – Aquisição, leia-se:
Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014
– Aquisição .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0051/2014. Data: 06/02/2014. Partes:
EMG/SEE e a Associação Imagem Comunitária – Grupo de Pesquisa
e Experimentação em Mídias de Acesso Público . Objeto: Possibilitar a
realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0052/2014. Data: 06/02/2014. Partes:
EMG/SEE e o Instituto Brasileiro de Gestão Avançada. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0020/2014. Data:
06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Joanésia. Objeto: Cessão gratuita de uso do imóvel para fins de funcionamento da EE. Professor Manoel Gonçalves . vigência: 10 (dez) anos a contar da data de
sua assinatura . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Antônio Carlos de Alvarenga .
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0021/2013. Data:
06/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Conceição do Mato
Dentro. Objeto: Cessão gratuita de uso do imóvel para fins de funcionamento da Associação Comunitária do Povoado de São Sebastião do
Bom Sucesso, nos termos da NT nº 115/2013 de 20/11/2013. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato . Assinantes:
Ana Lúcia Almeida Gazzola e Reinaldo César de Lima Guimarães .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel,
nº 423.197, de 06/05/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Dorvalino
Augusto Faria e Maria José Faria, relativo ao imóvel situado no Município de Ouro Preto – MG (Distrito de Antônio Pereira), destinado ao
funcionamento da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto,
com vigência até 31/03/2018, foi encerrado em 31/12/2013, por motivo
de falecimento de um dos titulares do contrato, anteriormente cadastrado para recebimento do aluguel mensal . Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014 . Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios .
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diário do exeCutivo

fUndação de arTe de oUro PreTo
Termo aditivo ao contrato n°78/2013 de Wander Luiz Fernandes. Fundamento Legal: artigo 65,I, alínea “b”, da lei nº 8.666/93. Ficando o
valor aditado ao Contrato em R$3 .970,00(três mil novecentos e setenta
reais).Vigência prorrogada para até o dia 28/02/2014. Ana Maria
Pacheco (Presidente da FAOP) e Wander Luiz Fernandes . (Prestador
de Serviço). Termo aditivo ao contrato n°77/2013 de José da Conceição
Silva. Fundamento Legal: artigo 65,I, alínea “b”, da lei nº 8.666/93.
Ficando o valor aditado ao Contrato em R$3 .970,00(três mil novecentos e setenta reais).Vigência prorrogada para até o dia 28/02/2014.
Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e José da Conceição Silva .
(Prestador de Serviço). Termo aditivo ao contrato n°76/2013 de Rafael
Felipe de Souza . Fundamento Legal: artigo 65,I, alínea “b”, da lei nº
8.666/93. Ficando o valor aditado ao Contrato em R$1.180,00(hum mil,
cento e oitenta reais).Vigência prorrogada para até o dia 14/02/2014.
Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e Rafael Felipe de Souza .
(Prestador de Serviço) .
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InSTITUTo de eSTadUal do PaTrImÔnIo
HISTórIco e arTíSTIco de mInaS GeraIS
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2013. IEPHA/MG e EQUIPE B
ARQUITETURA, DESIGN E MULTIMÍDIAS LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 78 (setenta e oito) dias . Signatários:
Fernando viana Cabral e Fernando Pacheco do Nascimento . Data:
06/02/2014.
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SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
AvISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Mobiliário para composição do Espaço Cafeteria do Parque Tecnológico de
Belo Horizonte - BH-TEC - Convênio Inovaminas – 01.08.0255/2008,
por meio do Processo nº. 002/14 - Pregão nº 001/14, para o dia
19/02/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001,
Ed . Gerais, 8º andar – Serra verde – Belo Horizonte – MG .
A sessão de lance ocorrerá no site: www .compras .mg .gov .br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital .
Belo Horizonte, 06 de fevereiro, de 2014 .
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG
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SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS .
AvISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de equipamentos e softwares para implantação do Laboratório de Hidrologia, por
meio do Processo nº. 006/14 - Pregão nº 005/14, para o dia 21/02/2014,
às 10hs . Local: Rod . Prefeito Américo Gianetti, nº 4 .001, Ed . Gerais, 8º
andar – Serra verde – Belo Horizonte – MG .
A sessão de lance ocorrerá no site: www .compras .mg .gov .br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital .
Belo Horizonte, 06 de fevereiro, de 2014 .
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG
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InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº005/2014 ao contrato nº.032/2012
de prestação de serviços de Auxiliar, Auxiliar Técnico , Condutor, Técnico, Técnico Especializado, Técnico Superior Especializado, Técnico
Superior Profissional, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa MGS - Minas
Gerais Administração e Serviços S/A. OBJETO: Redução do percentual da taxa de encargos sociais e trabalhistas a partir de 01/01/2014
de 75,57% (setenta e cinco inteiros e cinquenta e sete centésimos por
cento) para 75,25% (setenta e cinco inteiros e vinte e cinco centésimos
por cento); Alteração do quadro de pessoal com atualização do valor do
contrato totalizando 1,18% de acréscimo; Reajuste de 3,44% devido
a atualização do valor dos salários com base nas convenções coletivas de trabalho de 2014 nas cidades de Belo Horizonte e Contagem e
adicional de Periculosidade aos vigias/porteiros lotados nas cidades de
Contagem, Belo Horizonte, Uberlândia e varginha . Novo valor anual
estimado R$9 .765 .107,76 (nove milhões, setecentos e sessenta e cinco
mil, cento e sete reais e setenta e seis centavos) . Data da assinatura: 01
de fevereiro de 2014 .
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UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 1795/2009 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.947.161/0001-48 - LS SERVIÇOS
REPROGRAFICOS LTDA, Processo nº 2311021 000049/2009, Pregão
presencial . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERvIÇO
DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto papel e grampo) e demais disposições contidas no anexo I,
do edital, em atendimento à Gerência de Tecnologia da Informação da
UNIMONTE. Prorrogação a partir de 01/01/2014 até 31/03/2014. Valor
total: R$ 339 .035,02 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .
701.2002.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 04/02/2014. Signatários:
pela contratada Davidson Eduardo Ruas de Queiroz pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do Contrato nº 3733/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 09.207.370/0001-79 - OUROGOLD DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, Processo de compra nº
2311021 000145/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE REFEITÓRIO E COZINHA PARA
ATENDER DEMANDAS DA UNIvERSIDADE . . valor total: R$
766,82. Vigência: 5 meses, de 22/01/2014 a 30/05/2014. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .03 .0 .60 .1 .
Assinatura: 22/01/2014. Signatários: pela contratada Rosemary Brito
Capelão Sálvio, pela contratante Professor Juventino Ruas de Abreu
Júnior .
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos .
Apostila ao Contrato CT-12/012. Parte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais . Objeto: inclusão das dotações orçamentárias n . 23511236414042350001339139390 e
23511212270120020001339139390, fontes 10 .1 e 60 .1 . Demais cláusulas inalteradas . Assinatura: 03 .02 .14 .
Apostila ao Contrato CT-13/025. Parte: Bela Vista Petro Ltda. Objeto:
inclusão da dotação orçamentária n . 23511236414042350001339030260,
fonte 10 .1 . Demais cláusulas inalteradas . Assinatura: 03 .02 .14
Termo de Doação s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto. Doação de equipamentos para desenvolvimento do projeto FAPEMIG TEC
00997/10. Valor: R$ 940,00. Assinatura: 04.12.13.
Termo de Doação s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto. Doação de equipamento de informática para desenvolvimento do projeto
FAPEMIG TEC 00997/10. Valor: R$ 2.586,00. Assinatura: 04.12.13.

Minas Gerais - Caderno 1

Termo de Doação s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto. Doação
de um gravador reprodutor de áudio para desenvolvimento do projeto
FAPEMIG TEC 00997/10. Valor: R$ 269,00. Assinatura: 04.12.13.
10º Termo Aditivo ao CT-09/021. Parte: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A . Objeto: prorrogação de vigência e atualização do valor . vigência: 01 .02 .14 a 31 .01 .15 . valor: R$ 5 .344 .038,24 .
Assinatura: 17 .01 .14 .
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InSTITUTo mIneIro de GeSTão daS áGUaS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços celebrado o Instituto Mineiro de Gestão das águas (IGAM) e a
MGS- Minas Gerais Administração e Serviços S/A (MGS) no dia 20
de maio de 2013, sob o n°011.0.2013.Objeto:é a alteração do preâmbulo, a substituição dos anexos, bem como a alteração do valor do contrato em função da redução do percentual de incidência tributária sobre
o faturamento-ITF(ISSQN) .Belo Horizonte,31 de janeiro de 2014 .(a)
Marília Carvalho de Melo-Diretoria Geral-IGAM;(b)Luzia Soraia
Silva Ghader-Diretora Presidente da MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S .A .
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banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

Ata de Registro de Preços nº RP-001/2014
Edital 055/2013 – Pregão Presencial
Objeto: registro de preços para aquisição eventual dos produtos pertinentes aos Lotes 1 e 2 - Toners, Cartuchos de Tinta e kits Foto Condutores, conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital
e seus Anexos . Fornecedor registrado: DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP., CNPJ nº 20.402.517/0001-14. Preço
global registrado: R$ 313 .500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos
reais), sendo R$ 78 .000,00 (setenta e oito mil reais) para o Lote 1 e
R$ 235 .500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para o
Lote 2 . vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de
assinatura. Data de assinatura: 06/02/2014.
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comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 03/2014, tipo menor preço, Processo interno nº
09/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de retirada e desmontagem das divisórias móveis instaladas entre os pavilhões II e III do
Expominas Belo Horizonte e armazenamento dos painéis no estacionamento anexo ao pavilhão III .
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 21 de fevereiro de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG .
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
02/14, para aquisição de licenças e atualizações de software AutoCAD para a CODEMIG, cuja adjudicação foi feita em 05/02/2014, a
empresa: ALLEN BH SERvIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMáTICA LTDA, item 1 .
HOMOLOGO
EM 05/02/2014
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Concorrência 16/2013 - Processo Interno 316/13
Tipo de Licitação - Menor Preço
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
Objeto: Execução das obras de reforma, revitalização e ampliação do
imóvel situado na rua Manaus, 483, Bairro Santa Efigênia, em Belo
Horizonte - MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG, que nega provimento ao recurso
interposto pela licitante Tese Construções – Eirelli – EPP e mantém o
resultado do julgamento das propostas de preços do certame publicado
em 15 .01 .2014 .
Em atendimento às normas constante da Lei Complementar 123/06,
fica a licitante TESE CONSTRUÇÕES - EIRELLI – EPP convidada
a, querendo, nos termos do inciso I do artigo 45 da referida Lei, comprovar que ainda se encontra na condição de “EPP” e apresentar, com
observância do edital, nova proposta de preços inferior àquela classificada em primeiro lugar no certame, com todos os elementos mencionados no item 7 .1 do edital .
A nova proposta de preços deverá ser protocolada, em um envelope
hermeticamente fechado e rubricado nos fechos, na sede da CODEMIG
até 09:00 (nove horas) do dia 13 de fevereiro de 2014, ocasião em que
haverá a abertura da mesma em sessão pública, da qual ficam todas as
licitantes desde já convidadas
Belo Horizonte,05 de fevereiro de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente
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comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07013 - Tomada para Relé . Adendo nº 01
- Altera data e Prazo de entrega - Abertura da sessão pública 19/02/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30
da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de
Suprimento de Material .
4 cm -06 517466 - 1

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG Processo: MS/CS 530-A06821 Fundamento: Art. 24, inciso de
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta de Nelcy Carmita da Silva
Rodrigues para locação do imóvel situado em Sabará/MG destinado
à instalação de Agência de Atendimento ao Público . Prazo: 60 meses
Valor: R$90.000,00 Ratificada em: 06/01/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07029. Objeto: Serviços de manutenção, reformas, testes, ensaios, remoção e movimentação de equipamentos de alta e média tensão da Distribuição, conforme Especificação
Técnica SA/SE 10062140/2014. Adendo 01. Alteração cláusula quarta
e sexta da Minuta de Contrato Anexo D do Edital, disponíveis no site
www .cemig .com .br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07029. Objeto: Serviços de manutenção, reformas, testes, ensaios, remoção e movimentação de equipamentos de alta e média tensão da Distribuição, conforme Especificação Técnica SA/SE 10062140/2014. Impugnação interposta por T&D Soluções
Ltda - ME . Decisão: Impugnação julgada improcedente .
ADITIvO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x HTL Eletro Ferragens Ltda..
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012950 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$27 .000,00 para R$58 .460,76 . Ass .:
20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Sérgio Abel Ribeiro – ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570012961 . Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$21.384,30 para R$46.301,59. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Santa Cruz do Escalvado
Ltda . Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012982 . Prazo
de 30 meses para 60 meses . valor de R$25 .800,00 para R$55 .862,81 .
Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x José Ferreira Neto. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012780 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$20 .925,00 para: R$45 .307,08 . Ass .:
10/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Viana e Sant’Anna
LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012743 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$26 .999,94
para: R$56.099,16. Ass.: 29/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Eletrodomésticos LTDA - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012861 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$26 .970,00 para:
R$56.037,12. Ass.: 16/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Cândido & Cândido LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012869 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$22 .974,60
para: R$49.744,92. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Nana LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012797 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$12 .474,60 para: R$25 .919,28 . Ass .:
16/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Mariana Fraga Figueiredo - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012873 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$23 .874,60 para:
R$51.693,78. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Gráfica Ebenézer Dores de Campos LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012745 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$25 .254,20
para: R$52.471,88. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Nossa Senhora do
Carmo de Rio Acima LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
ao contrato 4570012862 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de
R$27.142,00 para: R$56.394,46. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria e Perfumaria Androfarma . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012793 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$18 .804,20
para: R$40.714,76. Ass.: 09/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Mercearia Santa Cruz Lana LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012832 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$2 .392,00 para:
R$54.836,10. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Comercial Chaves e Ottony Ltda..
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570012859 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$27 .198,00 para R$58 .889,40 . Ass .:
20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Eliazibe Rodrigues Araújo
Arruda - ME . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012954 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$20 .991,50
para: R$45.451,22. Ass.: 10/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Laudemirton Aparecido de
Resende - ME . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012929 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$24 .174,60
para: R$52.343,16. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Cyber Net LTDA - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012777 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$26 .574,00 para: R$55 .214,40 . Ass .:
29/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Sônia de Paulo Moreira
Nunes - ME . Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570012712 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$21 .891,60
para: R$47.465,28. Ass.: 29/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Luiza Augusta Rodrigues de
Melo Ribeiro e CIA LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
ao contrato 4570012736 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de
R$26.966,10 para: R$58.467,48. Ass.: 29/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x José Luiz Santos - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012933 . Prazo de
30 meses para 60 meses . valor de R$23 .999,,10 para: R$52 .034,64 .
Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x R.C da Fonseca. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012806 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$27 .060,00 para: R$58 .590,96 . Ass .:
10/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Status Papelaria e Eletro LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012912 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$25 .500,25 para:
R$55.213,33. Ass.: 10/12/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Jaudivan Vaz Justino. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012759 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$25 .851,20 para: R$56 .052,16 . Ass .:
20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Décio Pablo Araújo Ornelas.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012840 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$25 .914,40 para:
R$56.187,22. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Ferreira III LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012838 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$11 .454,60 para:
R$24.835,56. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Alto Caparaó LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012947 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$16 .479,60 para:
R$35.681,86. Ass.: 09/12/2013.
DISTRATO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Jo-Gal Informática Comercial Ltda - ME . Contrato: 4570013878 . Objeto: Promover
amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa .
Ass.: 30/11/2013.
31 cm -06 517556 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

CNPJ: 06.981.180/0001-16

Pregão Eletrônico - Nº 510-G07061 - Óleo Combustível . Abertura da
sessão pública 11/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -06 517497 - 1

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do contrato referente ao lote 5 do pregão MS/CS 530H06788, publicado no Minas Gerais, do dia 14/01/2014. O número do
contrato deverá ser corrigido de: 11073 para: 11071 . Objeto: Alienação
de 5 imóveis urbanos referente ao lote 5 do mencionado