TJMG 05/02/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo
AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às
servidoras:
-MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 03 meses
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 06/02/2014.-MASP 385989-9,
LUCÉLIA MACIEL RIBEIRO DE ABREU, Auxiliar de Serviços
Governamentais, nível II, grau G, símbolo AUSG2, por 01 (um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 20/01/2014.
-MASP 215272-6, MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA, Gestor
Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 03 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 12/02/2014.
04 516170 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
a partir de 03 de fevereiro de 2014, ao servidor ANTÔNIO EUSTÁQUIO ALEIXO RIDOLFI, Masp 270865-9, do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau D, nos termos do § 6º do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o
disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo
Decreto nº 42.831/02, do Quadro de Pessoal desta autarquia.
04 516271 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
aposenta, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nubia do Val Reis, MASP
265.498-6, CPF 372.510.316-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A – Belo
Horizonte, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
04 516074 - 1
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
ESTRATÉGIA
GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto
de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das
seguintes entidades:
Instituto Horizontes
CNPJ: 04.161.427/0001-22
Associação Vida Vôlei Mackenzie
CNPJ: 07.705.087/0001-41
Instituto Brasil Igualdade Social – IBIS
CNPJ: 08.654.457/0001-21
04 516119 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEPLAG Nº
9041, de 04 de FEVEREIRO de 2014
Indica suplente para substituir os representantes da COPANOR, durante
suas ausências, na Comissão Mista paritária, constituída para avaliar
relatórios anuais apresentados pela COPANOR, no âmbito do Convênio nº 25/07–SES/SUS-MG/FES/COPANOR/ SEPLAG, pela Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº. 9.019, de 9 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições definidas no art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
e tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº.
9.019, de 09 de dezembro de 2013, e na Cláusula Quinta do Convênio
nº. 25/07 – SES/SUS-MG/FES/COPANOR/SEPLAG,
RESOLVEM:
Art. 1º. Fica indicado Douglas de Mello Schneider, CPF 177.077.306-15,
como suplente dos representantes da COPANOR na Comissão Mista
paritária, constituída para avaliar relatórios anuais apresentados pela
COPANOR, no âmbito do Convênio nº. 25/07 – SES/SUS-MG/FES/
COPANOR/SEPLAG, pela Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº.
9.019, de 9 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Alexandre silveira
Secretário de Estado de Saúde
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
04 516422 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0297/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02502482 Cordelia Aparecida Borges e Borges – ANE – 2 - Uberaba - 26 - 13/01/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 04428579 Cristina da Cunha Pereira Melo – ANE –
2 - Uberaba - 88 - 09/01/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 06044705 Geruzza
Lima Ramos Oliveira Machado – PEB – 1 - Planura - 2 - 23/01/2014 A
24/01/2014 - 158.I, 06556112 Dalva Maria de Oliveira Faria – ATB –
2 - Uberaba - 15 - 09/01/2014 A 23/01/2014 - 158.I, 06558142 Leticia
Souza Fonseca – ASB – 1 - Uberaba - 57 - 12/01/2014 A 09/03/2014
- 158.I, 08648347 Elen dos Santos Furtado Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 13/01/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 08715559 Rubens Arantes Ribeiro – PEB – 1 - Uberaba - 88 - 07/01/2014 A 04/04/2014 172, 08753964 Andrea Vidigal Sousa Lima – PEB – 1 - Araxa - 58
- 12/01/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 09400193 Silane Maria da Silva
– ATB – 1 - Uberaba - 5 - 13/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 09634338
Rosangela Aparecida Santos Couto Araujo – ASB – 1 - Uberaba - 57 06/01/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 09678905 Ana Maria da Silva – ATB

– 1 - Planura - 1 - 17/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 09709940 Leondenis Ferreira de Almeida – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 10/01/2014 A
08/02/2014 - 158.I, 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB
– 1 - Uberaba - 57 - 09/01/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 11107273 Marina
Augusta dos Reis – PEB – 1 - Araxa - 45 - 17/01/2014 A 02/03/2014
- 158.I, 11259751 Eliana Maria Frazao – ASB – 1 - Araxa - 5 24/01/2014 A 28/01/2014 - 158.I, 11531647 Maria das Dores da Silva
– ASB – 1 - Uberaba - 89 - 11/01/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 11548971
Cristiane Lino Freitas Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 61 - 23/12/2013
A 21/02/2014 - 158.I, 13167283 Fabiana Dias Vicente – ATB – 2 - Frutal - 1 - 06/01/2014 A 06/01/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03765849 Aparecida Maria Fernandes –
TGS – 1 - Uberaba - 58 - 12/01/2014 A 10/03/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08697427 Carlos
Henrique de Oliveira – PEB – 1 - Sacramento - 28/01/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11030921 Marcilda Mariano de Carvalho Campos – PEB – 0 - Conceicao das Alagoas
- 27/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0358/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08296188
Geraldina Maria da Silva – ASB – 1 - Camacho - 30 - 31/01/2014 A
01/03/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03197191 Edna Maria da Silva Moreira – PEB
– 1 - Carmopolis de Minas - 56 - 31/01/2014 A 27/03/2014 - 158.I,
03663788 Edson Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Divinopolis - 3 29/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 03740305 Maisa Augusta Osvaldo
Moreira – PEB – 1 - Divinopolis - 6 - 29/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I,
03740305 Maisa Augusta Osvaldo Moreira – PEB – 2 - Divinopolis - 6
- 29/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 03748175 Maria do Carmo Carvalho Mendes – PEB – 2 - Luz - 22 - 29/01/2014 A 19/02/2014 - 158.I,
03801610 Sueli de Fatima da Silveira Leao – ATB – 1 - Oliveira - 85
- 28/01/2014 A 22/04/2014 - 172, 03801610 Sueli de Fatima da Silveira Leao – PEB – 2 - Oliveira - 85 - 28/01/2014 A 22/04/2014 - 172,
03809910 Edilania Franco Machado – SEIV – 1 - Divinopolis - 30 28/01/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 04822904 Ivania Enes – PEB – 1 - Itapecerica - 9 - 29/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 04822904 Ivania Enes –
PEB – 2 - Itapecerica - 9 - 29/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 04876504
Iraci Cardoso Campos – ASB – 1 - Luz - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014
- 158.I, 04879508 Claudia Maria Soares Rossi – EEB – 2 - Arcos - 15 30/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 07659220 Marlene Aparecida de Carvalho – ASB – 1 - Nova Serrana - 10 - 25/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I,
08914798 Albanizia Aparecida Medeiros – PEB – 1 - Nova Serrana 56 - 31/01/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 09042433 Gina Nadia Amancio
Sudario – ATB – 2 - Carmo do Cajuru - 2 - 29/01/2014 A 30/01/2014
- 158.I, 10661197 Rosangela Araujo Rios Teixeira – PEB – 1 - Itapecerica - 19 - 27/01/2014 A 14/02/2014 - 172, 10661197 Rosangela Araujo
Rios Teixeira – EEB – 2 - Itapecerica - 19 - 27/01/2014 A 14/02/2014 172, 10963684 Angelita de Paula Pimenta – PEB – 1 - Divinopolis - 57
- 28/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 13280599 Jardel Joaquim Alves dos
Santos – PEB – 2 - Itauna - 15 - 31/01/2014 A 14/02/2014 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09552324 Cleusa de Fatima Goncalves e Silva – PEB
– 1 - Corrego Fundo - 30 - 28/01/2014 A 26/02/2014 - 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 03303757 Fatima Varela Cancado Penha de
Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 56 - 29/01/2014 A 25/03/2014
- 158.I, 03908985 Clara Ivana Soares Dias do Amaral – ATB – 1
- Bom Despacho - 56 - 28/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 03908985
Clara Ivana Soares Dias do Amaral – PEB – 2 - Bom Despacho - 56
- 28/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 07644834 Magda Lucia Pereira
Melo – PEB – 1 - Bom Despacho - 57 - 29/01/2014 A 26/03/2014 158.I, 08243404 Elson Valter dos Santos – ASB – 1 - Bom Despacho - 4 - 27/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I, 09672072 Marli de Sousa
Mota – ASB – 1 - Para de Minas - 60 - 31/01/2014 A 31/03/2014 158.I, 09720129 Ana Rute Queiroz Xavier – ASB – 1 - Pitangui - 20
- 30/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 10147494 Maria de Betania Assis
Mendonca – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 16/12/2013 A 20/12/2013 158.I, 10147494 Maria de Betania Assis Mendonca – EEB – 2 - Para
de Minas - 5 - 16/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 10661635 Maria das
Gracas Braga de Almeida – ASB – 1 - Para de Minas - 5 - 16/12/2013
A 20/12/2013 - 158.I, 11028719 Kely Jordania Inacio – PEB – 1 - Para
de Minas - 19 - 26/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 11319167 Vera Lucia
Rosado Araujo Soares – PEB – 1 - Bom Despacho - 30 - 29/01/2014
A 27/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932159 Kassio Henrique Dias
Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis - 56 - 29/01/2014 A 25/03/2014 158.I, 12626198 Monica de Souza Lau – ASEDS – 1 - Para de Minas
- 21 - 29/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10107365
Joana Darc da Silva Goncalves – PEB – 0 - - 31/01/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 45ª SRE - Para de Minas, 10008571
Marisa Nogueira de Abreu Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 10,02.
04.2013,11.04.2013,1468/2013,MG 13.04.2013
COMUNICAÇÃO : 0362/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02994127
Sonia Roberto Nacif – PEB – 2 - Ponte Nova - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 03902624 Maria das Gracas de Castro Nogueira
– PEB – 1 - Vicosa - 30 - 28/01/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 03902624
Maria das Gracas de Castro Nogueira – PEB – 2 - Vicosa - 30 28/01/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 05527304 Maria Aparecida Viana
da Silva – ASB – 1 - Vicosa - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I,
08743247 Antonina Maria do Carmo Paiva Sena – ASB – 1 - Rio Casca
- 60 - 26/01/2014 A 26/03/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 04285276 Vera Lucia de Souza – ASB – 1 - Coimbra 30 - 29/01/2014 A 27/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09113911 Geni Ines Vieira Reis –
AUGAS – 1 - Guaraciaba - 60 - 16/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11199932 Leanderson Ferreira
Coelho – – 2 - - 7 - 31/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 11953874 Lucimere de Oliveira Aguiar Soares – – 2 - - 3 - 29/01/2014 A 31/01/2014 158.I, 12441754 Uiara Maria Maximo Teixeira – – 1 - - 15 - 29/01/2014
A 12/02/2014 - 158.I, 12573366 Ailton dos Santos Ferreira – – 1 - - 1
- 24/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 12832515 Gisele Teixeira Rosado
– – 1 - - 2 - 28/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12873014 Marcos Vinicios Ferreira – – 1 - - 15,23.01.2013,06.02.2013,293/2014,MG 31.01.2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02809218
Maria Aparecida Araujo de Oliveira – ATB – 1 - Onde se Lê: 4
6,22.01.2014,08.03.2014,293/2014,MG 31.01.2014 - Leia-se:
47,22.01.2014,09.03.2014, 05513676 Maria das Neves Soares Protti
– PEB – 1 - Onde se Lê: 13,11.11.2013,23.11.2013,5670/2013,MG
20.11.2013 - Leia-se: 14,11.11.2013,24.11.2013

Secretaria de Estado de Saude, 02833424 Maria das Gracas Santos
Policarpo – AUGAS – 1 - Onde se Lê: 1,24.01.2014,24.01.2014,293/20
14,MG 31.01.2014 - Leia-se: 40,24.01.2014,04.03.2014
COMUNICAÇÃO : 0373/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03380300
Rosangela Cordeiro Neves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/01/2014
A 29/03/2014 - 158.I, 03684602 Iolar Brasileira de Avila – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 19/01/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03708617 Clea de
Paula Castro – ATB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 17/01/2014 A 15/02/2014
- 158.I, 08039893 Maria Regina Nery – PEB – 1 - Santos Dumont - 30 16/01/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08039893 Maria Regina Nery – PEB
– 2 - Santos Dumont - 30 - 16/01/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08098832
Luciene Alves – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/01/2014 A 15/02/2014
- 158.II, 08215659 Edirce Pereira Tavares Abranches – ATB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 29/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I, 08367856 Regina Aparecida da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 30/01/2014 A 08/02/2014
- 158.I, 08390908 Nonata Alves Detoni – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 17/01/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 08414930 Maria da
Conceicao de Souza – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/01/2014 A
24/03/2014 - 158.I, 10642007 Lucy Angela Teixeira Crivellari – ATE
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 28/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I, 11540101
Deolinda de Oliveira Ferraz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/01/2014
A 17/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03726247 Paulo Emilio da Cunha Fernandes – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 30/01/2014 A 29/03/2014
- 158.I, 03830668 Maria Isabel Dias Romano – AUGAS – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 17/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 09165440 Vaneide Vieira
dos Santos – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/01/2014 A 17/03/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06040299 Saulo Raimundo
Cotta – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/01/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
09023698 Nivaldo Gomes da Silva – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 28 15/01/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 09053877 Paulo Tarso Alves – ASP –
1 - Juiz de Fora - 60 - 16/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 11406402 Gislayne Nascimento dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 28/01/2014
A 03/02/2014 - 158.I, 11719796 Maria Estela de Souza – ASP – 1 Juiz de Fora - 2 - 28/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I, 11720646 Paula
Aparecida Almeida Veiga – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 15/01/2014
A 21/01/2014 - 158.I, 12180931 Flavia Gonzalez de Brito Pinto –
ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 16/01/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
12212668 Fabiana Aparecida da Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 17/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 12212668 Fabiana Aparecida da
Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/01/2014 A 03/02/2014
- 158.I, 12267902 Vanessa Stopa de Carvalho – ASEDS – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 28/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin – ANSS – 1 Juiz de Fora - 30 - 17/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10943991 Joao Paulo Alvim Mauler – ATHH – 2 - Juiz de
Fora - 3 - 30/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10133493695 - Thais de Oliveira Santana – ATHH
- 03/02/2014
COMUNICAÇÃO : 0377/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02853265
Maria Bernadete Pereira da Cunha Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28
- 31/01/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 02853265 Maria Bernadete Pereira
da Cunha Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 28 - 31/01/2014 A 27/02/2014
- 158.I, 03744307 Marilia de Oliveira Ribeiro Ferreira – PEB – 2 Paraopeba - 14 - 30/01/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 03805488 Claudia Vanessa Araujo Reis – ATB – 2 - Maravilhas - 49 - 31/01/2014 A
20/03/2014 - 158.I, 06022248 Maria Geralda da Silva – ASB – 1 - Paraopeba - 26 - 30/01/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 07634819 Tereza Maria
de Vasconcelos – ASB – 1 - Papagaios - 19 - 30/01/2014 A 17/02/2014 158.I, 08126633 Hedvand Oliveira da Silva – PEB – 1 - Capim Branco
- 14 - 30/01/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 08528176 Alcina Tavares da
Silva Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 - 31/01/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 Maravilhas - 58 - 27/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 08939027 Sandra
Mara Louzada – PEB – 1 - Sete Lagoas - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03832318 Lesia Alves Siqueira – TGS –
1 - Sete Lagoas - 22 - 31/01/2014 A 21/02/2014 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12602066
Cleide Redoan da Silva – ASB – 0 - Sete Lagoas - 16/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0385/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03002854 Maria
Imaculada Fernandes Vidigal – PEB – 2 - Presidente Bernardes - 60 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03356052 Raquel Aparecida de Souza
– PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014
- 158.I, 03466315 Natalia Borges de Paula – PEB – 1 - Astolfo Dutra 30 - 30/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05265038 Cleber Ribeiral – PEB
– 1 - Uba - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 06198162 Liliam
Moreira Silva Dutra Machado – PEB – 1 - Uba - 60 - 29/01/2014 A
29/03/2014 - 158.I, 08127938 Maria de Fatima Batalha Marinho – ASB
– 1 - Sao Geraldo - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08705576
Leticia Marliere – ASB – 1 - Tocantins - 15 - 31/01/2014 A 14/02/2014 158.I, 08856304 Janaina Lana Benevenuto – PEB – 1 - Visconde do Rio
Branco - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 172, 08856304 Janaina Lana
Benevenuto – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 60 - 01/02/2014 A
01/04/2014 - 172, 09842469 Genaro da Silva Virgilio – ASB – 1 - Rio
Pomba - 20 - 28/01/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 10671790 Aletheia Oliveira Conde Lima – PEB – 1 - Uba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 10671790 Aletheia Oliveira Conde Lima – PEB – 3 - Uba 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 10960086 Terezinha de Fatima
Vitorio – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 29/01/2014 A
29/03/2014 - 172, 11024254 Vinicius Castro Lopes Tavares – PEB – 1 Uba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 11272531 Felicia de Jesus
Souza – ASB – 1 - Dores do Turvo - 30 - 28/01/2014 A 26/02/2014
- 158.I, 11442704 Elder Stroppa – ANE – 1 - Uba - 5 - 27/01/2014 A
31/01/2014 - 158.I, 11482999 Cristiane de Oliveira Rosa Sodre – ASB
– 1 - Uba - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0387/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342797
Vera Lucia da Silva Bianchetti – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 60 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03632502 Maria Aparecida dos Reis
– PEB – 1 - Carandai - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03632502
Maria Aparecida dos Reis – PEB – 2 - Carandai - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 03644010 Maria Cristina Moura e Silva de Castro
Valeri – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I,
03691235 Maria Geralda de Barros Matos – ATB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 05441191 Ana Maria Barbosa Damasceno – PEB – 2 - Carandai - 59 - 31/01/2014 A 30/03/2014
- 158.I, 05979133 Daise Brandao de Paiva Silva – SEVI – 1 - Paiva - 3
- 21/01/2014 A 23/01/2014 - 158.I, 08331076 Jurema do Nascimento
Silva – ATB – 1 - Barbacena - 45 - 03/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I,
08484313 Nilza Aparecida Lopes de Assis – ASB – 1 - Barbacena - 60
- 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 09728197 Maria Angelica Machado

Minas Gerais - Caderno 1
Guilherme – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 59 - 31/01/2014 A
30/03/2014 - 158.I, 10542215 Maria Inez Vieira – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 28/01/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10585131 Antonio Carlos
Teixeira – PEB – 1 - Barbacena - 58 - 31/01/2014 A 29/03/2014 - 158.I,
11469046 Iolanda Carmelita Nogueira de Faria – PEB – 1 - Senhora
dos Remedios - 11 - 30/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01157205 Maria da Gloria e Silva
Rezende – ANE – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 02057784 Sonia Regina de Oliveira Sanson – PEB
– 2 - Ouro Branco - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03228855
Aparecida de Lourdes Faria Cruz – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03287778 Maria Jose Mata de
Lima – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 03287992 Monica Maria da Silva Almeida – PEB – 1 - Rio
Espera - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 03389517 Nivia
Maria Delabrida do Carmo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03504768 Silvana Dutra Rezende
Costa – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014
- 158.I, 03504768 Silvana Dutra Rezende Costa – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03913720
Soraia da Conceicao Berini Lemgruber – PEB – 1 - Ouro Branco 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 172, 05393053 Jose Carlos Andrade
– PEB – 1 - Jeceaba - 45 - 03/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 05552427
Osorio dos Santos Neto – ASB – 1 - Congonhas - 60 - 29/01/2014
A 29/03/2014 - 158.I, 08077067 Maria Lucia do Nascimento – ASB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014 - 172,
08105348 Nicolina Arminda Dias Barros – EEB – 1 - Ouro Branco - 60
- 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08192411 Lucas Augusto Monteiro
de Castro – PEB – 1 - Piranga - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
08192411 Lucas Augusto Monteiro de Castro – PEB – 2 - Piranga - 30
- 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 08268005 Ligia Fonseca de Menezes – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 58 - 30/01/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 08268005 Ligia Fonseca de Menezes – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 58 - 30/01/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10474849 Andresa
Carla Gomes de Carvalho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 30/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 10756690 Vanessa Lidiane Aparecida
da Silva Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 61 - 31/01/2014 A
01/04/2014 - 158.I, 11796604 Carla Maria Leao de Oliveira – ATE – 1 Conselheiro Lafaiete - 11 - 28/01/2014 A 07/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11726528 Aldo Luciano Alves –
ASP – 1 - Barbacena - 4 - 31/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0392/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02686558
Maria da Gloria Nunes – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 01/02/2014 A
01/04/2014 - 158.I, 03395092 Maria Aparecida Rosa de Paula – PEB –
2 - Patos de Minas - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 03781283
Aparecida Correa da Silva Oliveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 60 31/01/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 03781283 Aparecida Correa da Silva
Oliveira – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 60 - 31/01/2014 A 31/03/2014
- 158.I, 03879681 Aurora Lidia de Santana Gomes – PEB – 2 - Lagoa
Formosa - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 04453973 Maria de
Fatima De Sao Jose – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/02/2014 A
01/04/2014 - 158.I, 04453973 Maria de Fatima De Sao Jose – PEB –
2 - Patos de Minas - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 06171755
Marcia Cristina Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 03/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I, 08333692 Eliana de Fatima Silva Barbosa
– ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 60 - 31/01/2014 A 31/03/2014 158.I, 08376857 Renilza da Silva Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas
- 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08376857 Renilza da Silva
Sousa – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 158.I, 08964470 Lazara Antonia da Silva – ASB – 1 - Patos de Minas
- 60 - 31/01/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 10614105 Jose Carlos de
Castro – PEB – 1 - Lagamar - 60 - 31/01/2014 A 31/03/2014 - 158.I,
10614105 Jose Carlos de Castro – PEB – 2 - Lagamar - 60 - 31/01/2014
A 31/03/2014 - 158.I, 11312030 Valdirene Maria Carmo Domingos –
PEB – 1 - Sao Gotardo - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02500130 Romilda Barbara Dias – PEB – 2 Ibia - 60 - 29/01/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 03008133 Nilza Gabriel

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br