TJMG 17/01/2014 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAYA REGINA DA SILVA SOUZA, MASP 352978-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101140
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/12/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELA MARIA MOREIRA, MASP 285849-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101264 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO RANGEL PINHEIRO, MASP 389240-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101261
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, IRLENE RESENDE NASCIMENTO, MASP 190236-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100401
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LOPES SOBRINHO, MASP 373987-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102545
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 7/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, BARTUS PAULO DA ASSUNÇÃO, MASP 1014285-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101242
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINE COSTA PEREIRA, MASP 1109175-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101230 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL CAVALIÉRE MEDINA, MASP 572259-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100400 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA ALVES MARTINS, MASP 343540-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100372 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SYLVANA GOMES LOVALHO, MASP 365795-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100380
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY IGNOCENCIO PEREIRA, MASP 1305858-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100397
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/12/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SELMA
NUNES AMORIM, MASP 380816-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100268, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA
BORGES DE SOUZA, MASP 1151625-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100468, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão
de origem:
ROSANE DE MELO DIAS TOLENTINO, MASP 371.481-3, ANALISTA EDUCACIONAL, II, J..
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
DESPACHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem:
SIMONE MÁRCIA DOS SANTOS MAMEDE, MASP 764.871-0, ANALISTA EDUCACIONAL, I, B.
16 509519 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora: MASP
1299773-0, MILLA FERNANDES RIBEIRO TANGARI, a partir de
16/1/2014.
16 509351 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF
Nº 04, de 10 de maio de 2012, autoriza, FLÁVIA LO BUONO LEITE,
MASP 669755-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, nível I, grau C, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições, em prorrogação, no
período de 28/2/2014 a 28/11/2014, para participar do Mestrado em
Administração Pública, ministrado pela Universidade do Minho, em
Braga/Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
16 509388 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
Retificação de Título Declaratório
(da publicação no “MG” de 12 de dezembro de 2013)
Secretaria de Estado de Fazenda
Marco Aurélio da Silva - Masp.331.915-9
Onde se lê: a razão de 5/10 (cinco décimos)
Leia-se: a razão de 6/10 (seis décimos)
16 509357 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, KLÉBER MIRANDA LINHARES, MASP 1345102-6,
Médico Perito, MP, NÍVEL III, GRAU A, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a partir de 2/12/2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, KLÉBER ROCHA QUEIROZ, MASP 1005390-8, Médico
Perito, MP, NÍVEL III, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 29/11/2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, ANA FLÁVIA SOUSA RAMOS, MASP 752822-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL
I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir
de 18/11/2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, NATÁLIA MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, MASP
752716-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a partir de 18/11/2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, THIAGO FAGUNDES TORRES, MASP 752271-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL

I, GRAU J, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir
de 22/11/2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, LÍVIA MORAES TORRES, MASP 752314/5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL
I, GRAU D, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir
de 18/11/2013.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
16 509496 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0098/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 05606736 Vera
Lucia Soares Nunes – PEB – 2 - Jaiba - 57 - 05/01/2014 A 02/03/2014
- 158.I, 05606736 Vera Lucia Soares Nunes – PEB – 1 - Jaiba - 57
- 05/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 05822986 Teresinha Rodrigues
Lacerda Reis – ASB – 1 - Espinosa - 18 - 06/01/2014 A 23/01/2014
- 158.I, 05913868 Nair Luiza Campos – ASB – 1 - Santo Antonio do
Retiro - 59 - 30/12/2013 A 26/02/2014 - 158.I, 05938121 Rosa Alci
de Freitas – EEB – 1 - Mato Verde - 57 - 31/12/2013 A 25/02/2014 158.I, 05939137 Marisete Martins dos Santos – PEB – 1 - Espinosa 59 - 07/01/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 05939137 Marisete Martins dos
Santos – PEB – 3 - Espinosa - 59 - 07/01/2014 A 06/03/2014 - 158.I,
05948138 Ana Lucia Cardoso Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Monte
Azul - 57 - 05/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 05948138 Ana Lucia Cardoso Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Mamonas - 57 - 05/01/2014 A
02/03/2014 - 158.I, 05950555 Eliane Martinelli Ribeiro Santos – PEB –
1 - Jaiba - 59 - 03/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 05958921 Ana Gomes
Pereira de Araujo – ASB – 1 - Riacho dos Machados - 59 - 07/01/2014
A 06/03/2014 - 158.I, 05968342 Eliete Pereira Freitas – ASB – 1 Janauba - 11 - 08/01/2014 A 18/01/2014 - 158.I, 06048144 Rogerio
Jose de Souza – PEB – 1 - Espinosa - 59 - 06/01/2014 A 05/03/2014 158.I, 08042525 Ana Gislene Santos – PEB – 2 - Serranopolis de Minas
- 60 - 04/01/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 08042525 Ana Gislene Santos –
PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 04/01/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 08044943
Maria das Gracas Dantas de Freitas Brito – PEB – 1 - Janauba - 59 11/01/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 08499782 Angelita Silveira dos Santos Leles – PEB – 1 - Jaiba - 57 - 05/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I,
08931826 Maria Vania Ferreira Nunes – PEB – 2 - Riacho dos Machados - 57 - 05/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 08931826 Maria Vania
Ferreira Nunes – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 57 - 05/01/2014 A
02/03/2014 - 158.I, 09429846 Alziro Xavier Moraes – ASB – 1 - Porteirinha - 14 - 10/01/2014 A 23/01/2014 - 158.I, 10029528 Maria Aparecida Serafim Queiros – PEB – 1 - Jaiba - 59 - 08/01/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 10029528 Maria Aparecida Serafim Queiros – PEB – 2 - Jaiba
- 59 - 08/01/2014 A 07/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0105/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02212827
Heliete Lopes Frois – PEB – 2 - Almenara - 20 - 27/11/2013 A
16/12/2013 - 158.I, 02683399 Magda Sena Lopes – PEB – 2 - Almenara - 60 - 16/12/2013 A 13/02/2014 - 158.I, 02780229 Carmen Celia
dos Anjos – PEB – 2 - Mata Verde - 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013
- 158.I, 02782605 Giselia Carvalho Caires – PEB – 3 - Santa Maria
do Salto - 18 - 02/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 02996791 Roseana
Schaper Ferraz – PEB – 2 - Almenara - 15 - 04/12/2013 A 18/12/2013
- 158.I, 03242377 Jaelson dos Santos Amaral – PEB – 1 - Bandeira

- 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 03242377 Jaelson dos Santos
Amaral – PEB – 2 - Bandeira - 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I,
03242542 Maria Aparecida Souza Amaral – PEB – 2 - Jequitinhonha 20 - 02/12/2013 A 21/12/2013 - 158.I, 03341385 Celi Rocha Pinheiro –
PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I,
03463015 Debora Paula Silva Andrade – SEII – 1 - Jequitinhonha 10 - 23/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I, 03463015 Debora Paula Silva
Andrade – ATB – 2 - Jequitinhonha - 10 - 23/12/2013 A 01/01/2014
- 158.I, 03471661 Tania Maria Santana Botelho – PEB – 1 - Almenara
- 60 - 02/12/2013 A 30/01/2014 - 158.I, 04550356 Maria Jose Dias –
ASB – 1 - Jacinto - 60 - 30/11/2013 A 28/01/2014 - 158.I, 05469523
Adimilcio Marques de Souza – PEB – 1 - Felisburgo - 61 - 02/12/2013
A 31/01/2014 - 158.I, 05469523 Adimilcio Marques de Souza – PEB – 2
- Felisburgo - 61 - 02/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I, 06025977 Ana Isalina Matias Silva – PEB – 1 - Jordania - 20 - 02/12/2013 A 21/12/2013
- 158.I, 06318570 Maria Ione Vieira de Souza – ASB – 1 - Almenara
- 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 06324495 Elizabeth Dias Carvalho – ASB – 1 - Jacinto - 60 - 01/12/2013 A 29/01/2014 - 158.I,
06333678 Juslene Catia Ferreira Barbosa – ANE – 1 - Almenara - 30 03/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I, 06360994 Marli Pereira de Almeida
Viana – PEB – 1 - Bandeira - 20 - 02/12/2013 A 21/12/2013 - 158.I,
06386437 Carla Ramalho Souza – PEB – 1 - Rubim - 20 - 02/12/2013
A 21/12/2013 - 158.I, 06386437 Carla Ramalho Souza – PEB – 2 Rubim - 20 - 02/12/2013 A 21/12/2013 - 158.I, 06394365 Francisco
Caires de Lima – ASB – 1 - Mata Verde - 93 - 30/11/2013 A 02/03/2014
- 158.I, 06403372 Valeika Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 43 - 01/12/2013 A 12/01/2014 - 158.I, 06403372 Valeika Pereira
dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 43 - 01/12/2013 A 12/01/2014
- 158.I, 06453336 Camila Torres Ferraz – SEIII – 1 - Almenara - 20 04/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I, 06457824 Ignes Rodrigues dos Santos
– ASB – 1 - Jacinto - 30 - 02/12/2013 A 31/12/2013 - 158.I, 06614291
Inadia Maria Sales de Barros – ATE – 1 - Almenara - 2 - 02/12/2013 A
03/12/2013 - 158.I, 06631105 Rosemary Gomes Pereira Lucena – PEB
– 1 - Jequitinhonha - 60 - 28/11/2013 A 26/01/2014 - 158.I, 08063117
Joelma Moreira dos Santos – ATE – 1 - Almenara - 2 - 26/11/2013 A
27/11/2013 - 158.I, 08462228 Joelisia Moreira de Souza – PEB – 1 Jequitinhonha - 44 - 01/12/2013 A 13/01/2014 - 158.I, 08496705 Judiceia Alves de Oliveira – PEB – 1 - Rio do Prado - 10 - 02/12/2013 A
11/12/2013 - 158.I, 08496705 Judiceia Alves de Oliveira – PEB – 1 Rio do Prado - 3 - 18/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 08644254 Derailde
Gobira Soares – PEB – 1 - Mata Verde - 90 - 26/11/2013 A 23/02/2014
- 172, 08742322 Maronita Silva Caires – ASB – 1 - Almenara - 10
- 04/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 08873408 Maria Elizabeth Sousa
Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 04/12/2013 A 01/02/2014 - 158.I,
09464801 Maria de Cassia De Almeida Ribeiro – SEV – 1 - Rubim
- 26 - 02/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I, 09590266 Girlande Barbosa
Lima Miranda Cardoso – PEB – 1 - Jequitinhonha - 15 - 03/12/2013
A 17/12/2013 - 158.I, 09590266 Girlande Barbosa Lima Miranda
Cardoso – PEB – 2 - Jequitinhonha - 15 - 03/12/2013 A 17/12/2013 158.I, 09612052 Aurileia Soares do Vale – PEB – 1 - Palmopolis - 15
- 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 09612052 Aurileia Soares do Vale –
PEB – 2 - Palmopolis - 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 09621061
Jacson Batista Novais – ATB – 1 - Monte Formoso - 90 - 02/12/2013
A 01/03/2014 - 158.I, 09772278 Cleucy Vieira da Silva – PEB – 1 Bandeira - 15 - 03/12/2013 A 17/12/2013 - 158.I, 09789496 Adilson
Gomes Pereira – ASB – 1 - Almenara - 27 - 04/12/2013 A 30/12/2013
- 158.I, 10194439 Herlania Vieira do Nascimento – PEB – 1 - Jacinto 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 10487288 Gracy Marques Rodrigues – PEB – 1 - Almenara - 15 - 28/11/2013 A 12/12/2013 - 158.I,
10616696 Paula Maria Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Palmopolis 10 - 29/11/2013 A 08/12/2013 - 158.I, 10616696 Paula Maria Pereira
de Oliveira – PEB – 2 - Palmopolis - 10 - 29/11/2013 A 08/12/2013
- 158.I, 10642551 Patricia Moreira Barros – PEB – 1 - Almenara - 3
- 27/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 10764330 Diana Maria Tavares
Bandeira – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 78 - 03/12/2013 A
18/02/2014 - 158.I, 10985463 Adma do Amaral Medina – ATE – 1 Almenara - 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 10997393 Willian
Araujo Prates – PEB – 1 - Felisburgo - 60 - 22/12/2013 A 19/02/2014 158.I, 11010816 Cinthia dos Santos Rocha – PEB – 2 - Rio do Prado - 5
- 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 11014552 Sebastiao Neto Almeida
Gobira – PEB – 1 - Jordania - 15 - 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I,
11014552 Sebastiao Neto Almeida Gobira – PEB – 2 - Jordania - 15 02/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 11043569 Marcia Cascalho de Sousa
– PEB – 1 - Rubim - 10 - 02/12/2013 A 11/12/2013 - 158.I, 11098647
Cristiane Almeida Santos – PEB – 1 - Bandeira - 8 - 04/11/2013 A
11/11/2013 - 158.I, 11215035 Maria D Ajuda Evangelista Viana – PEB
– 1 - Jacinto - 24 - 26/11/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 11233061 Regiane
de Sousa Lima Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 18 - 02/12/2013 A
19/12/2013 - 158.I, 11243086 Eva Pereira Jardim – PEB – 1 - Santo
Antonio do Jacinto - 15 - 03/12/2013 A 17/12/2013 - 158.I, 11324159
Ester Costa Chaves Neta – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 60 25/12/2013 A 22/02/2014 - 158.I, 11366044 Vanilda da Silva Santos
– PEB – 1 - Joaima - 15 - 27/11/2013 A 11/12/2013 - 158.I, 11582400
Rosilene Alves Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 25/11/2013 A
24/01/2014 - 158.I, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 2
- Joaima - 10 - 02/12/2013 A 11/12/2013 - 158.I, 13258710 Marinobia Batista de Oliveira Silva – PEB – 2 - Jordania - 5 - 18/11/2013 A
22/11/2013 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06379598 Iraildes Silva de Souza – ASB – 1 Fronteira dos Vales - 90 - 13/11/2013 A 10/02/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08881534 Jussara Brito – EEB – 1 - Jequitinhonha - 06/01/2014 - , 10038941 Betania Andrade de Araujo – ATB – 1 - Monte Formoso - 06/01/2014 - ,
10038941 Betania Andrade de Araujo – PEB – 2 - Monte Formoso 06/01/2014 - , 11010816 Cinthia dos Santos Rocha – PEB – 1 - Rio do
Prado - 09/01/2014 - , 11010816 Cinthia dos Santos Rocha – PEB – 2
- Rio do Prado - 09/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0148/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09186859 Marilia Beatriz de Almeida
Costa – TFAZ – 1 - Montes Claros - 5 - 13/01/2014 A 17/01/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02830719 Maria
Nailde Almeida Pimenta – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/10/2013 A
01/11/2013 - 158.I, 05880927 Regina Farias da Silva – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 05889522 Elizabete Batista
de Farias Amaral – ASB – 1 - Pintopolis - 4 - 29/10/2013 A 01/11/2013
- 158.I, 05948369 Gildete Martins Escobar – PEB – 1 - Januaria - 5 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 05952569 Laurenice Costa Silva D
Aquino Ferreira – PEB – 1 - Januaria - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013
- 158.I, 05952569 Laurenice Costa Silva D Aquino Ferreira – PEB –
2 - Januaria - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 05956065 Nilma
Goncalves Mota – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013
- 158.I, 05958301 Leide Goncalves de Souza Niz – PEB – 1 - Varzelandia - 3 - 25/10/2013 A 27/10/2013 - 158.I, 05958673 Maria de Oliveira
Pinheiro Viana – ATB – 1 - Januaria - 15 - 09/01/2014 A 23/01/2014
- 158.I, 05970520 Rosilene Coutinho Pereira – PEB – 1 - Varzelandia
- 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 09522749 Zildete Rosa Tolentino – ATB – 1 - Montalvania - 59 - 27/12/2013 A 23/02/2014 - 158.I,
10137867 Thalles Pimenta Guedes – PEB – 1 - Bonito de Minas - 3
- 29/10/2013 A 31/10/2013 - 158.I, 10137867 Thalles Pimenta Guedes – PEB – 3 - Bonito de Minas - 3 - 29/10/2013 A 31/10/2013 158.I, 10141620 Murcia de Andrade Laranjeira – EEB – 1 - Chapada
Gaucha - 1 - 13/11/2013 A 13/11/2013 - 158.I, 10141620 Murcia de
Andrade Laranjeira – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 1 - 13/11/2013 A
13/11/2013 - 158.I, 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB –
1 - Bonito de Minas - 4 - 22/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 10438877
Vinicius Batista Caxito – PEB – 1 - Ubai - 5 - 27/10/2013 A 31/10/2013
- 158.I, 10438877 Vinicius Batista Caxito – PEB – 3 - Icarai de Minas
- 5 - 27/10/2013 A 31/10/2013 - 158.I, 10745487 Rosimarcia Pereira
de Melo – PEB – 1 - Ibiracatu - 3 - 24/10/2013 A 26/10/2013 - 158.I,
10746857 Telma Luisa Teixeira Santos Soares – PEB – 1 - Montalvania - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 10850279 Roseane Cardoso Marinho – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013
- 158.I, 10850279 Roseane Cardoso Marinho – PEB – 2 - Januaria 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 11410578 Alessandra Rodrigues
Pereira – PEB – 1 - Pintopolis - 89 - 02/12/2013 A 28/02/2014 - 158.I,
11410578 Alessandra Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Pintopolis - 89
- 02/12/2013 A 28/02/2014 - 158.I, 11410578 Alessandra Rodrigues
Pereira – PEB – 1 - Pintopolis - 5 - 23/10/2013 A 27/10/2013 - 158.I,
11410578 Alessandra Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Pintopolis - 5 23/10/2013 A 27/10/2013 - 158.I

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 7
22ª SRE - Montes Claros, 03162799 Nair Oliveira Ruas Silva – ASB
– 1 - Montes Claros - 20 - 14/12/2013 A 02/01/2014 - 158.I, 03162799
Nair Oliveira Ruas Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 29/11/2013 A
13/12/2013 - 158.I, 03260437 Maria Alves de Araujo Porto – PEB – 2 Montes Claros - 6 - 08/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 03515053 Zileide
de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 01/01/2014
A 30/01/2014 - 158.I, 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB – 1
- Montes Claros - 30 - 13/01/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 13/01/2014
A 11/02/2014 - 158.I, 05857925 Regina Suze Barbosa de Alencar Feitosa – PEB – 2 - Montes Claros - 11 - 17/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I,
05885371 Martinho Antonio Pinheiro – PEB – 1 - Claro dos Pocoes
- 3 - 29/10/2013 A 31/10/2013 - 158.I, 05885371 Martinho Antonio
Pinheiro – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 3 - 29/10/2013 A 31/10/2013
- 158.I, 05920764 Nessias da Silva Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 11/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I, 05920764 Nessias da Silva
Gusmao – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/01/2014 A 09/02/2014 158.I, 05933718 Vitalina Pereira da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 5
- 10/01/2014 A 14/01/2014 - 158.I, 05951496 Santa Pereira Neta – PEB
– 1 - Coracao de Jesus - 6 - 10/01/2014 A 15/01/2014 - 158.I, 05954623
Irene Alves Pereira – ASB – 1 - Montes Claros - 40 - 03/01/2014 A
11/02/2014 - 158.I, 05961255 Aldete Ferreira de Souza – ASB – 1 Sao Joao da Ponte - 30 - 13/01/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 06453138
Andreia Marcia Ferreira Lopes – DAD-4 – 1 - Montes Claros - 20 13/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 09317348 Jose Geraldo Ferreira de
Souza – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 10/01/2014 A 08/02/2014 158.I, 09520677 Kleber Conceicao da Silva – PEB – 1 - Montes Claros
- 30 - 06/12/2013 A 04/01/2014 - 158.I, 09730649 Vicentina Oliveira
dos Anjos – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 4 - 29/10/2013 A 01/11/2013
- 158.I, 09735150 Maria Eunice Ferreira Barbosa – ASB – 1 - Botumirim - 5 - 05/11/2013 A 09/11/2013 - 158.I, 09747403 Hudson Rodrigues
Nogueira – SEIV – 1 - Francisco Sa - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 158.I, 09774027 Fabricia Sousa Santos Rocha – PEB – 1 - Brasilia de
Minas - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 09816539 Mariza da Paixao de Souza Pinto – PEB – 1 - Lontra - 3 - 30/10/2013 A 01/11/2013
- 158.I, 10199495 Cintia Goncalves Freitas – PEB – 1 - Japonvar 2 - 30/10/2013 A 31/10/2013 - 158.I, 10480085 Maria de Fatima
Meira – ASB – 1 - Itacambira - 10 - 26/12/2013 A 04/01/2014 - 158.I,
11269529 Fabrine Rodrigues Aquino – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5
- 24/10/2013 A 28/10/2013 - 158.I, 11353679 Elismar dos Santos Alves
– PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 1 - 25/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I,
11536414 Delma Terezinha Cardoso Silva – ASB – 1 - Montes Claros
- 10 - 21/12/2013 A 30/12/2013 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02495364 Laudilea Pereira Salgado Barros – PEB
– 3 - Pirapora - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 05933742 Vanderleia Maria de Freitas Pinheiro – PEB – 1 - Pirapora - 3 - 23/10/2013 A
25/10/2013 - 158.I, 06091300 Wanderlea Chamone Guedes – PEB – 1
- Santa Fe de Minas - 19 - 09/01/2014 A 27/01/2014 - 158.I, 06091300
Wanderlea Chamone Guedes – PEB – 2 - Santa Fe de Minas - 19 09/01/2014 A 27/01/2014 - 158.I, 06122899 Maria Joana Barbosa da
Silva – ASB – 1 - Sao Romao - 10 - 08/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I,
10641843 Mariana Claudia Pereira Barbosa – PEB – 1 - Pirapora - 3 28/10/2013 A 30/10/2013 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05834783 Maura Clesia Pena Guimaraes – PEB – 1
- Salinas - 4 - 29/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 05834783 Maura Clesia Pena Guimaraes – PEB – 2 - Salinas - 4 - 29/10/2013 A 01/11/2013
- 158.I, 05847868 Angela Maria Guimaraes – PEB – 1 - Fruta de
Leite - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 05847868 Angela Maria
Guimaraes – PEB – 2 - Fruta de Leite - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013
- 158.I, 05863857 Lineia das Gracas Afonso – PEB – 1 - Rubelita 30 - 09/01/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 05863857 Lineia das Gracas
Afonso – PEB – 2 - Rubelita - 30 - 09/01/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
08911323 Katia Regina Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 09/01/2014 A 09/03/2014 - 158.I, 10110815 Lucivania Soares Costa – PEB – 1 - Taiobeiras - 30 - 08/01/2014 A 06/02/2014 158.I, 10110815 Lucivania Soares Costa – PEB – 2 - Taiobeiras
- 30 - 08/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 10601128 Marlice Braga de
Brito – PEB – 1 - Indaiabira - 30 - 06/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I,
10757961 Josue Vieira Rego – ASB – 1 - Indaiabira - 30 - 02/01/2014
A 31/01/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09142332 Helena Antunes Borborema
Alves – TAS – 1 - Montalvania - 90 - 13/01/2014 A 12/04/2014 - 172
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295
Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 30 - 06/01/2014
A 04/02/2014 - 158.I, 10462448 Ercimacle Geraldo de Oliveira – TUS
– 1 - Montes Claros - 7 - 09/01/2014 A 15/01/2014 - 158.I, 10463784
Cleia Marcia Pereira de Jesus Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 3
- 08/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 10470581 Maria Arlete Caldeira
Aeissami – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 10/01/2014 A 24/01/2014
- 158.I, 10470581 Maria Arlete Caldeira Aeissami – TUS – 2 - Montes Claros - 15 - 10/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 10543304 Karla
Christiane Freitas Oliveira – AUS – 2 - Montes Claros - 1 - 11/01/2014
A 11/01/2014 - 158.I, 10543411 Cassia Aparecida Ferreira Cardoso
– TUS – 1 - Montes Claros - 19 - 13/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I,
10620961 Elizabeth Mendonca Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 14 14/01/2014 A 27/01/2014 - 158.I, 11609559 Afonso Celso Guimaraes
Junior – AUS – 1 - Montes Claros - 30 - 13/01/2014 A 11/02/2014 158.I, 11750932 Jose Divino Macedo dos Santos – TUS – 1 - Montes
Claros - 2 - 09/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08489647640
- Heverton Pires Souza – PEB - 07/01/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10154748
Catia Silene Dias – PEB – 2 - Engenheiro Navarro - 14/01/2014
- , 10154748 Catia Silene Dias – PEB – 1 - Engenheiro Navarro 26/12/2013 - , 10351609 Rosiele Pereira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 15/01/2014 - , 10351609 Rosiele Pereira da Silva – PEB
– 2 - Sao Joao do Paraiso - 15/01/2014 - , 11103041 Sonia Matos Silva
– PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 08/01/2014 30ª SRE - Pirapora, 03361334 Silvana Santana de Moura – PEB – 1
- Pirapora - 02/01/2014 - , 05940119 Neuza Costa Ramos – PEB – 1 Lagoa dos Patos - 19/12/2013 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544492
Maria da Conceicao Santos Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros 15/01/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05868922
Maria Elenita Andrade Viana – PEB – 0 - Januaria - 09/01/2014 - ,
05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa – RE3A – 0 - Varzelandia
- 09/01/2014 - , 05910724 Jandira Francisca de Paula – PEB – 0 - Sao
Francisco - 09/01/2014 - , 11316866 Quiteria Freires Luna – PEB – 0
- Montalvania - 14/01/2014 - , 12791687 Eliete Rodrigues da Silva –
PEB – 0 - Januaria - 13/01/2014 22ª SRE - Montes Claros, 05901160 Helena Magda Souza Campos –
P1 – 0 - Lontra - 08/01/2014 - , 11525888 Livia Cardoso Oliveira – PEB
– 0 - Brasilia de Minas - 08/01/2014 - , 11767811 Maria de Fatima Goncalves Silva – ASB – 0 - Montes Claros - 14/01/2014 44ª SRE - Janauba, 12031787 Ana Paula Ribeiro dos Prazeres – PEB
– 0 - Jaiba - 16/12/2013 Metropolitana C, 05611918 Amarante Cardoso Costa Santos – ATB – 0
- Ribeirao das Neves - 09/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0150/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461026 Waldete Aparecida dos Santos Melo – ASB – 1 - Carandai - 60 - 09/01/2014
A 09/03/2014 - 158.I, 05290622 Norma Maria de Almeida – ASB – 1 Carandai - 15 - 14/01/2014 A 28/01/2014 - 158.I, 08306425 Gloria Rosa
de Miranda Guilherme – ATB – 1 - Alto Rio Doce - 17 - 15/01/2014 A
31/01/2014 - 158.I, 08474009 Marlene David Elias – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 10/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 08880874 Sandra Cristina
de Andrade Freitas – ASB – 1 - Antonio Carlos - 30 - 06/01/2014 A
04/02/2014 - 158.I, 09486838 Gildasio de Oliveira Camargos – ANE –
1 - Barbacena - 26 - 13/01/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 09749953 Edna
Aparecida Polidoro Vidal – DAD-3 – 1 - Barbacena - 5 - 09/01/2014 A