TJMG 10/01/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2014
Retifica o ato de Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito – Joana D’arc Ribela de Oliveira –
MASP: 365.632-9 – PEB IIG – ato publicado em 13/11/09, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 02/10/09 – Leia-se: a partir de
05/10/09. – EE. Santa Terezinha – Edna Maria Zica Santos – MASP:
157.228-8 – EEB IIF adm02 – ato publicado em 19/06/09, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 13/05/09 – Leia-se: a partir de
19/08/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 09/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - São Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales/ Atendendo Diligência da
DCCTA – Olinda Dagrava da Silva – MASP: 335.844-7 – PEBT IP
– ato publicado em 11/04/08, por motivo de incorreção – Onde se lê:
5º quinquênio a partir de 09/12/07 – Leia-se: 5º quinquênio a partir
de 07/10/07. - Uberaba - EE. Leandro Antônio de Vito – Joana D’arc
Ribela de Oliveira – MASP: 365.632-9 – PEB IIG – atos publicados
em 11.04.95; 11.03.00; 31.07.09 e 13.11.09, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08.11.94; 2º quinquênio a partir de
29.10.99; 4º quinquênio a partir de 03.10.04 e 5º quinquênio a partir de
02/10/09 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 19.11.94; 2º quinquênio a
partir de 08.11.99; 4º quinquênio a partir de 05.10.04 e 5º quinquênio
a partir de 05.10.09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2014
Retifica o ato de retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberaba – EE. Santa Terezinha - Edna Maria Zica Santos – MASP:
157.228-8 – EEB IIF adm02 – atos publicados em 29/04/00 e 19/06/09
por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de
28/03/86; 3º quinquênio a partir de 16/05/94; 4º quinquênio a partir de
15/05/99; 5º quinquênio a partir de 14/05/04 e 6º quinquênio a partir de
13/05/09 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/05/85; 3º quinquênio a
partir de 22/08/93; 4º quinquênio a partir de 21/08/98; 5º quinquênio a
partir de 21/08/03 e 6º quinquênio a partir de 19/08/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 11/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao Servidor: - Iturama – EE. Dom Alexandre – Edna Maria Borges –
MASP: 312.444-3 – ASB IA – ato nº 88/10, publicado em 12/11/10,
por motivo de incorreção – Onde se lê: à razão de 21 anos e 300 dias –
Leia-se: à razão de 21 anos e 268 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 12/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/Concessãp, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Mônica Izilda da Silva – MASP:
980.234-9 - PEB IA adm02 – ato publicado em 27/12/12 – Onde se lê:
a partir de 21/11/13 – Leia-se: a partir de 05/06/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 13/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio em Dobro/ Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Minas Gerais/ Atendendo Diligência da
DCCTA – Oneida Afonso Magalhães Tristão – MASP: 287.928-6 –
PEB IIG adm02 – ato nº 30/10, publicado em 22/10/10 por motivo de
incorreção – Onde se lê: Férias-Prêmio em Dobro/ A Aposentadoria –
Leia-se: Férias-Prêmio em Dobro/ A Aposentadoria e Adicionais.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 14/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro / Adicionais, referente ao servidor: - Uberaba – SRE/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Zuleica Aparecida ferreira Afonso Rezende
– MASP: 288.077-1 – ANE IIP adm01 – ato nº 17/11, publicado em
18/08/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 01 e 02 dias referentes
referente(s) ao 6º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 28
dias para utilização posterior – Leia-se: 02 dias referente(s) ao 6º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses para utilização posterior.
09 506602 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 01/2014
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Araxá- EE.
Luiza de Oliveira Faria – Cássia Letícia de Paula e Silva – MASP:
445.627-3 – PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 18/05/13. – Campos Altos – EE. Deiró Borges – Creuza de
Fatima da Silva – MASP: 1.146.600-0 – ATB IB adem01 – referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 27/04/13. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Cleber Alves Côrtes – MASP: 379.078-9 – ATB IV G
adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 25/09/13.
– Elisângela do Carmo Fagundes – MASP: 1.093.458-6 – PEB IA
adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 27/01/13.
– Ellida Roberta Silva – MASP: 1.128.996-4 – PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 08/08/13. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Juraciara Batista Mattos – MASP: 249.976-2
– EEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/11/12. – Marlene Maria da Silva – MASP: 287.877-5 – EEB IA
adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 04/11/12.
– Elaine Maria Lacerda – MASP: 300.728-3 – PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 06/11/12. – Carlos
Alberto Batista – MASP: 390.757-3 – PEB IIA adm01 – referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 23/06/13. – Carmen Luci de Oliveira – MASP: 391.036-1 – PEB IA adm03 – referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 25/07/13. – Mario Sergio de Oliveira Bueno
– MASP: 373.910-9 – PEB IA adm02 – referente ao 2º quinquênio de
exercício – a partir de 06/09/11. – Luciano Gomes de Freitas – MASP:
557.570-9 – ASB IE adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 04/11/12. – Cristina Barbosa e Silva Pereira – MASP:
622.249-1 – ATB IB adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 06/11/12. – Maria Joaquina Franco – MASP: 653.586-8 –
ASB ID adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
06/11/12. – Dalva Maria Cecilio – MASP: 657.006-3 – ASB IE adm01
– referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 04/11/12. – Arlete
Freitas Marinho – MASP: 658.640-8 – ASB IE adm01 – referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 04/11/12. – Cristina Alves Castanheira – MASP: 870.324-1 – PEB IA adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 23/02/13. – Marilene Marli de Medeiros
– MASP: 932.869-1 – ASB IB adm01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício – a partir de 04/11/12. – Claudia Gonçalves Ribeiro – MASP:
936.230-2 – ASB IE adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 04/11/12. – Giovana Alves de Freitas Ribeiro – MASP:
942.894-7 – PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 16/11/12. – Alessandra Percio Rodrigues – MASP:
975.234-6 – PEBT IIA adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 26/11/12. – Fernanda Xavier Jardim – MASP: 976.496-0 –
ATB I D adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
04/11/12. – Rosely Cristina Andrade Nascimento – MASP: 980.161-4
– ATB IC adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 04/11/12. – Eliane Abadia Siqueira – MASP: 1.001.312-6 – PEB IA
adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 24/11/12.
– Grazielle Resende – MASP: 1.063.481-4 – PEB IA adm01 – referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/12. – Fernanda de
Souza Guimarães – MASP: 1.080.235-3 – PEBR IIA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 09/11/12. – Veronica
Flavio Pereira – MASP: 1.082.563-6 – PEB IA adm02 – referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 01/12/09. – Adyel Lucio Miranda
– MASP: 1.098.156-1 – ASB IC adm01 – referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 04/11/12. – Jane Bernardes Rezende Furtado
– MASP: 1.105.228-9 – PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 05/11/12. – Taisa Cristina Borges de Oliveira
– MASP: 1.118.203-7 – PEBR IIA adm01 – referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 17/11/12. – Marta Janete Leonel – MASP:
1.124.064-5 – ATB IB adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 05/12/12. – Marielza Ferreira Silva – MASP: 1.131.673-4
– PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 01/02/11. – Claudia Assunção Silva e Silva – MASP: 1.139.666-0 –
PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
06/11/12. – Inayara Gomes de Souza Menezes – MASP: 1.141.324-2
– PEBR IIA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 11/11/12. – Daise Helena Fernandes – MASP: 1.154.506-8 – ASB IB
adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 04/11/12.
– Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Vanda Maria Chagas –
MASP: 323.835-9 – PEBT IA adm01 – referente ao 6º quinquênio de
exercício - a partir de 05/09/13. – Uberaba – EE. Boulanger Pucci –
Andriana Pinheiro Tosta Paula – MASP: 1.065.655-1 – PEB IA – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 12/10/13. – EE. Carmelita Carvalho Garcia - Neusa de Fátima Bessa – MASP: 1.128.239-9
– PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 01/02/11. – EE. Dr. José Mendonça – Rosangela Aparecida Santos
Couto Araujo – MASP: 963.433-8 – ASB ID adm01 – referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir 06/11/12. – EE. Nossa Senhora da
Abadia – Sandra Helena Ricardo Garcia – MASP: 658.120-1 – PEB IA
adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 02/02/07
- Sandra Helena Ricardo Garcia – MASP: 658.120-1 – PEB IA adm01 –
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 04/05/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
01/2014
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/88: - Uberaba – EE. Miguel
Laterza – Adalci de Oliveira – MASP: 229.635-8 – a partir de 08/01/14,
referente ao PEBT IIA adm02 – com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8166 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a (RB+Ext).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
02/2013
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Clarice
Aparecida Furtado – MASP: 616.526-0 – a partir de 06/08/13, referente
ao PEB IA adm01 – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea B da LC 64/02, a proventos proporcionais a 4961 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição. – SRE – Ana Lúcia Tibery Julich – MASP:
152.292-9 – a partir de 14/08/13, referente ao ATE IID adm02 – com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, alínea B da LC 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 01/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: - Conceição das Alagoas - Maísa Sousa
Lacerda – MASP: 658.941-0 – PEB IA adm01 – 16 aulas de estudos
Sociais – Para: EE. Herculágio Antônio Borges – Da: EE. José Alexandre Miziara – a partir de 01/02/14 – à vista de excedência. – Erika
Andrade Sousa Oliveira – MASP: 1.258.690-5 – PEB IA adm03 – 12
aulas de Lingua Portuguesa – Para: EE. José Alexandre Miziara – Da:
EE. Herculégio Antônio Borges – a partir de 01/02/04 – à vista de excedência. – Uberaba – Marcia Lemos de Andrade – MASP: 1.056.238-7
– PEB IA adm01 – 12 aulas de Educação Física – Para: EE. Horizonta
Lemos – Da: EE. Boulanger Pucci – a partir de 28/10/13 – à vista de
mudança de lotação ex-offício.
LOTAÇÃO – Ato nº 03/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/11/13, ao(s) servidor(es): - Campo Florido
– EE. Padre Henrique Peeters – Sebastião Pena da Silva – MASP:
1.255.745-0 – ATB IA adm02 – a contar de 11/12/13.
ANULAÇÃO – Ato nº 04/2014
Anula o ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar/ Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Angela Barbosa - MASP:
287.234-9 – PEB IIP adm01 – ato nº 268/13, publicado em 13/12/13,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 05/2014
Anula o ato de Retificação de Promoção de Grau Final, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar/ Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Angela Barbosa – MASP: 287.234-9 –
PEB IIP adm01 – ato nº 267/213, publicado em 13/12/13, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2014
Anula o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Iturama – EE. Dom Alexandre – Edna Maria
Borges – MASP: 312.444-3 – ato nº 76/13, publicado em 24/05/13, por
motivo de incorreção.
09 506597 - 1
SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA – ATO Nº 01/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, dos servidores: - Uberlândia, EE Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp: 103.816.5.3, Alcione Maria de Souza e Silva, a
partir de 02/11/2013, referente ao cargo de ATB3D, com direito à média
das remunerações de contribuição nos termos do artigo 40, § 1º inciso
II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a proventos proporcionais a 9538 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, dos servidores: - Araguari, EE José Carneiro da
Cunha, Masp: 806.928.8.1, Aparecida Donizetti Vieira Ferreira, a partir
de 09/08/2013, referente ao cargo de ASB1 I, com direito, nos termos
do artigo 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, art.
8º, inciso III, alínea b da Lei Complementar 64/02, alterada pela Lei
Complementar nº 110/2009, a proventos proporcionais correspondente
à média de 6330 dias de exercício a das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30
horas. – Campina Verde, EE Ana Chaves, Masp: 1153.269.4.1, Marcia
Regina Silva Pereira Fernandes Freitas, a partir de 22/08/2013, referente ao cargo de PEBR2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc.
I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, art. 8º, inc. III, alínea
b da Lei Complementar nº 64/02, alterada pela Lei Complementar nº
110/2009, a proventos proporcionais correspondente à média de 2278
dias de exercício das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 horas. – Uberlândia, EE Teotônio Vilela, Masp: 638.606.4.1, Euzi Eugênio de Oliveira,
a partir de 12/08/2013, referente ao cargo ASB1F, com direito, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, alterada pela Lei Complementar nº 110/2009, a proventos proporcionais
correspondente à média de 8616 dias de exercício a das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 30 horas.
09 506587 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 167.012-4, Anna Vilela
de São Severino, a partir da publicação referente ao EEBIID, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, a partir da
publicação, referente ao PEBIIF, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a, sendo 18h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 330.026-6, Sonia Maria Fernandes de Brito, a partir de 06/01/14, referente ao PEBIIF, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 C/C § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a, sendo 11h/a de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/14
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391,de 03/10/06,
a: Coqueiral, MaSP 129.630-0, Maria Aparecida Rodrigues, desligada
do ATB IV O, adm. 2, por exoneração, publicada no “MG” de 14/11/13,
concedida pelo ato s/nº publicado em 26/08/94, 6 meses, referente ao
1º decênio de exercício.
09 506550 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.referente ao servidor: Lambari, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 740.939-4, Iza Moreira Rodrigues, ASBIE, adm. 1,
Ato nº 38/13 publicado em 20/12/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 18/12/13, leia-se: a partir de 19/12/13;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Por Composição Remuneratória
referente(s) ao(s) servidor(es): Machado, E.E. de Educação Especial
Hilda Nogueira Gama, MaSP 1.002.677-1, Ana Pereira Lima, ATBIA,
adm. 3, Ato nº 07/13 publicado em 03/01/14, por incorreção na denominação do cargo de provimento em comissão, onde se lê: SE III, leia-se:
SE VI.
09 506551 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Anula no Ato nº 162 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794015-8, Maria da
Santa Neves, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 4/8/2012, por motivo de retificação indevida.
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 19
- 1325- MaSP 827537-2, Elidia Antonia da Silva Guimarães, ASBIE,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 9/9/2013; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 930159-9, Sandra Zica de Assis,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 8/12/2012;
E.E. Guia Lopes -051- MaSP 866681-0, Cristina Aparecida de Carvalho, EEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
10/7/2013; E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 556592-4,
Geralda da Anunciação Batista Ferreira, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 15/12/2013;
MaSP 976514-0, Walmir Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq.
de exercício, a partir de 26/12/2012; E.E. Pe. João Maria Kooyman
- 272- MaSP 802190-9, Ana Maria da Silva, PEBTIA, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 8/1/2013; MaSP 802190-9, Ana
Maria da Silva, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a
partir de 8/1/2013; E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 1034885-2,
Edy das Dores Muniz, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 25/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. De Melo Viana -9041MaSP 894161-9, Arlete Aparecida de Souza, PEBIA, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 23/5/2013; MaSP 975816-0, Claudinei Gonçalves Ferreira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 08/6/2013; MaSP 442335-6, Maria Marques Ferreira,
ASBID, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 05/2/2013;
MaSP 664895-0, Roberto Mauro Alves de Souza, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 06/6/2013; MaSP 936221-1,
Roberto Rodrigues Mendes, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 27/4/2013; MaSP 619324-7, Valdene D’Arc Mendes
da Costa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
22/6/2013; E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 982566-2, Eliana
Maria Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
13/5/2013; MaSP 982566-2, Eliana Maria Silva, ATBIC, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 15/4/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Anula no Ato nº 02 de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327920-5, Maria Luiza Gomes Campos, PEBTIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Promoção ao Grau E, public. em
21/6/2013, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755MaSP 559315-7, Maria Goreth Costa Heredia Luz, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 17/7/2013; E.E. Catarina
Jorge Gonçalves -8826- MaSP 537806-2, Ivonete Gomes dos Santos,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 15/3/2013;
E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro -8702- MaSP 1132799-6,
Dayse Renata Marques da Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 17/11/2012; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro -8711MaSP 559515-2, Maria de Lourdes Vieira de Azevedo, ASBIE, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 12/8/2013; E.E. José da
Silva Couto -8532- MaSP 539527-2, Selma Maria Santana Nogueira
de Paula, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
28/12/2012; E.E. Laurita de Mello Moreira -8494- MaSP 837658-4,
Edna Lages Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a
partir de 26/11/2012; E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP
1124324-3, Márcia Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012; MaSP 1092842-2, Marilea Aparecida Olimpio de Oliveira, PEBIA, Química, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/12/2012; MaSP 1097421-0, Alessandra Daniele
Martins Coelho, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 08/2/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Anula no Ato nº 03 de Retificação de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, 327920-5, Maria Luiza Gomes Campos, PEBTIP,
cargo 01, na parte em que retificou promoção ao grau E, public. em
28/6/2013, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298670-1, Izabel de Freitas do Nascimento, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 8/6/2007.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula o Ato nº 250/2011 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Mateus Leme
- E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 252458-5, Tânia Maria
Vieira de Souza, ATBIG, cargo 01, na parte em que retificou 3º qüinq.
Mag., public. em 21/10/2011, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman -9229MaSP 536876-6, José Thomé dos Santos, ASBIE, Ajustamento Funcional, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Anula no Ato nº 12/2013 de Contagem em Dobro de Férias-Prêmio, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 273883-9, Sandra de Fatima Rodrigues Costa, PEBIIP, na parte em que concedeu contagem em dobro de
férias prêmio adicionais, public. em 28/3/2013, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula no Ato nº 06 de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321097-8, Cleusa Silva de Paula, PEBTIB, cargo 01, na parte em
que concedeu Progressão por Promoção Grau E, public. em 19/7/2013,
por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01-2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976 nas escolas a
seguir relacionadas, as servidoras nomeadas, conforme publicação do
“MG” de 15/11/2013: ESMERALDAS/SEDE - Na EE Professor Raymundo Cândido – 330647 – MASP: 1274876-0, Magna Maria Campolina Silva Lucas, ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica,
com posse em 03/01/2014 e exercício a contar de 03/01/2014; MASP:
1175925-5, Inêz Catarino de Sena Paula, ATB1A – Assistente Técnico
Educação Básica, com posse em 03/01/2014 e exercício a contar de
03/01/2014.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02-2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, na escolas a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação
do “MG” de 15/11/2013: ESMERALDAS - Na EE SÃO TOMÁS de
AQUINO -8931- Masp 1275289-5, Samantha Maria Elias, ATB1A –
Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 3, com posse em
02/01/2014 e exercício a contar de 02/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275671-6, Maria Celeste
Andrade Cunha, PEBIP, cargo 01, 04 meses e 29 dias, ref. ao 1º decênio
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 8/10/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1201269-6 Andreza Luna Gomes, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 22/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210666-4, Nice Pereira
de Araújo, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 6/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328026-0, Sueli Oliveira
Lisboa, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
29/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 204185-3, Dalva Camara, PEBII-I,
cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 4/11/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275671-6, Maria Celeste
Andrade Cunha, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 02 dias, ref. ao 4º qüinq. de
exercício, de ampliaçao de zona rural, a partir de 6/10/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
365545-3, Helena Kelly Pereira, ASEIVG, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de
exercício, a partir de 20/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
-841- MaSP 1097243-8, Bruna Carvalho Fernandes, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 26/12/2012; MaSP 959799-8,
José Dias Pena, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 27/11/2012; MaSP 932202-5, Luciane Lopes de Souza, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/12/2012, MaSP
1008139-6, Patrícia Viviane Cota Garcia, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 13/11/2012; MaSP 852836-6,
Sandra Cristina Gomes do Nascimento, ATBIE, cargo 01, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 14/7/2013; E.E. Eliseu Laborne e Vale
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz -9091MaSP 555917-4, Maria de Lourdes Pereira de Oliveira, ASBIE, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 219479-3, Elvira Freitas
de Paula, ASBIE, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
10/1/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 99960-7, Guiomar Agostinho Ferreira Barbosa, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício,
a partir de 24/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete da
Silva -7820- MaSP 538234-6, Dalva Lúcia Ferreira da Silva, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/1/2013; MaSP
631232-6, Magarlene Wberlan Pinheiro Tudeia, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 12/1/2013; MaSP 354174-5,
Maria da Consolação Rodrigues, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq.
de exercício, a partir de 6/11/2012; MaSP 110949-5, Wanessa Cristina
Soares, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
23/7/2013; E.E. Sen. Teotônio Vilela -7951- MaSP 965012-8, Neuza
Alves da Silva, ASBIC, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir
de 9/6/2013; E. E. Tito Lívio de Souza -7935- MaSP 959406-0, Anderson Cosme Gonçalves, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 6/11/2012; MaSP 977797-0, Arlene de Lourdes Machado,
PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012;
MaSP 1015266-8, Claudia Rodrigues Moraes, PEBIA, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 16/11/2012; MaSP 979815-8, Kássio
Duarte Tudeia, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; MaSP 930429-6, Leones Rodrigues Rossi, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012; MaSP
1003336-3, Paulo Ricardo Ribeiro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq.
de exercício, a partir de 6/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari -515MaSP 1129653-0, Estela Mares Estevam Rodrigues, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011; E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 206564-7, Maria José da Silva França, EEBIA, cargo
02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/3/2013; E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes -124- MaSP 1129177-0, Flávio de Souza Alves,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 5/2/2011;
E.E. Guia Lopes -051- MaSP 1123976-1, Iêda Maria Tolentino, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 8/4/2013;
MaSP 1107601-5, Alda Maria Pereira Siqueira Fontes, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
20/12/2012; MaSP 374931-4, Sônia Regina Filaretti Francia, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 14/11/2012; MaSP
938313-4, Telma Viriato Lopes Rios, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq.
de exercício, a partir de 9/11/2012; MaSP 938313-4, Telma Viriato
Lopes Rios, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
8/11/2012; E.E. N. Sra. do Belo Ramo -1031- MaSP 972787-6, Rosely
Tavares Alves Pardini, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 6/11/2012; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 224241-0, Eunice
Divina Fernandes de Abreu, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 5/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216716-1, Lucia
Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 8/2/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,