TJMG 09/01/2014 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
0,10.10.2013,09.10.2015,5408/2013,MG
365,10.10.2013,09.10.2014
31.10.2013
-
Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 0078/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06167993
Debora Duraes de Almeida Mendes – PEB – 1 - Brasilandia de Minas
- 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 06167993 Debora Duraes de
Almeida Mendes – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 5 - 02/12/2013
A 06/12/2013 - 158.I
47ª SRE - , 06085179 Derival Reis de Almeida – PEB – 1 - Buritis - 62 12/12/2013 A 11/02/2014 - 172, 10551661 Jucileia Jose da Silva – ATB
– 1 - Unai - 60 - 07/01/2014 A 07/03/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11193299 Samuel Eduardo
Santos – AGDA – 1 - Para de Minas - 60 - 07/01/2014 A 07/03/2014
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0082/2014
REGIONAL : Curvelo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01309791635
- Thiago Gomes Soares – PEB - 06/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0086/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67667392668
- Eliana Valeriano Alves – PEB - 08/01/2014 , 80778305600 - Marcelo
Goncalves – PEB - 08/01/2014 , 99885468668 - Adriane Braz da Silva
Camargos – PEB - 08/01/2014 , 04418384642 - Kenia Nanci de Souza
– PEB - 08/01/2014 , 01189918684 - Alessandra Rezende Santos e
Silva – PEB - 08/01/2014 , 03656486638 - Vania Abadia de Souza Ferreira – PEB - 08/01/2014 , 04179151600 - Nubia Maria Berto Pereira
– PEB - 08/01/2014
08 506333 - 1
Fundação João Pinheiro
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO N.º 03/2014 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social, de que trata o art. 57 da Lei nº 15.788, de 26 de outubro de 2005.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013, e considerando o disposto no art. 57 da Lei nº 15.788, de 26 de outubro de 2005, publicada em 27
de outubro de 2005
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto nos incisos I e III do art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 57 da Lei nº 15.788,
de 26 de outubro de 2005, relacionados no anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 08 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução 03/2014)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
MASP
SERVIDOR
1070580-4
ESTER DE ASSIS
ROSA SANTOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU
AUSS
III
E
CARREIRA
PROGRESSÃO
NÍVEL GRAU
AUSS
III
F
VIGÊNCIA
03/01/2012
08 506273 - 1
Presidente: Marilena Chaves
ATO 001/2014
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 4º TRIMESTRE/2013
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2061 - Fundação João Pinheiro
Mês
EFETIVO
FUNC.PÚBLICA
R.AMPLO
INATIVO
CONT. ADM.
T. GERAL
Qt
167
01
55
247
121
591
Out/2013
1.271.575,08
5..564,73
241.257,54
1.121.689,61
188.515,06
2.828.602,02
Qt
168
01
55
247
114
585
Nov/2013
1.283.245,95
5.564,73
233.206,00
1.137.838,52
164.763,36
2.824.618,56
Qt
167
01
54
248
105
575
Dez//2013
1.322,388,88
5.564,73
236.532,80
1.145.259,26
136.287,30
2.846.062,97
QT
167
01
55
247
101
571
13% salário/2013
1.243.757,06
5.564,73
219.299,32
1.121.689,71
102.759,75
2.693.070,57
Marilena Chaves
Presidente
08 505946 - 1
ATO 002/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de
suas atribuições CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP
1050861-2, GISLENE APARECIDA DE ANDRADE CRUZ, referente ao 5° quinquênio, a partir 01/12/2013; MASP 1035483-5,
VERA SCARPELLI CASTILHO, referente ao 6° quinquênio, a partir
02/12/2013; MASP 1035373-8, ÍTALO RUY REGO DAMASCENO,
referente ao 8° quinquênio, a partir 02/12/2013; MASP 1035437-1,
NILSON RODRIGUES DE SOUSA, referente ao 7° quinquênio, a
partir 02/12/2013; MASP 1035436-3, OLZENIR MARRIEL, referente
ao 7° quinquênio, a partir 26/12/2013; ATO 003/2014 A Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais: CONCEDE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos termos do art.113 da
EC/89 C/C o inciso XIV do art.37 da CR/1988, a servidora: MASP
1035483-5, VERA SCARPELLI CASTILHO, a partir de 02/12/2013;
ATO 004/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: MASP 1213242-9, LEONARDO BARBOSA
DE MORAES, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2013; MASP 1213288-2, ANA PAULA SALEJ GOMES, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2013; MASP
1035621-0, ROSA MARIA FERRAZ, referente ao 6° quinquênio de
exercício, a partir de 07/12/2013; MASP 1214202-2, ESTER CARNEIRO DO COUTO, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 09/12/2013; MASP 1214356-6, RENATO VALE SANTOS, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2013; MASP
1214490-3, ASTÉRIO BAUMGRATZ CHIMELI, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2013; MASP 1035532-9,
JOANA D’ ARC INÁCIO FERREIRA, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 25/12/2013; ATO 005/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, do servidor: MASP 1035433-0,
JOSE RUBENS GUEDES DE OLIVEIRA, por 5 meses referente aos
5º e 6º quinquênios, a partir de 26/12/2013; ATO 006/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, os termos do §19 do art. 40, da
CR/1988, à servidora: MASP 1035616-0, PATRÍCIA ALBANO MAURÍCIO DA ROCHA, a partir de 18/12/2013; ATO 007/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais:
retifica publicação de 06/12/2013, ATO 295/2013, do servidor MASP
1035424-9, GERALDO MAGELA PEREIRA, onde se lê: 7º qq a partir
de 01/11/2013, leia-se: 7º qq a partir de 01/12/2013.
08 505948 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
43212-1
Jose Sebastiao dos Reis
Paulo Florencio dos Reis
05/12/2013
19/12/2013
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
18.290-7
Jose Sabino Tostes
Patricia Ines Timoteo Tostes
03/12/2013
Data de Vigência
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 08/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CORONEL FABRICIANO Auxiliar de Serviços (F) Gabriela Nunes
Americano.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE:
DESISTENTES: CORONEL FABRICIANO Auxiliar de Serviços (F)
Aline Souza Bitaraes (30/12/2013).
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 29 de dezembro de 2012, referente à Resolução nº 63/2012, de 28 de dezembro de 2012, que
dispõe sobre a progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
1070580-4
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU
CARREIRA
NÍVEL GRAU
ESTER DE ASSIS
AUSS
III
C
AUSS
III
D
ROSA SANTOS
VIGÊNCIA
03/01/2012
RESOLUÇÃO N.º 02/2014 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013, e considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769,
de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores relacionados no Anexo I desta
Resolução, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 08 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução 02/2014)
PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU
CARREIRA
NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
ESTER
DE
ASSIS
1070580-4
AUSS
II
J
AUSS
III
E
03/01/2011
ROSA SANTOS
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
08 506043 - 1
GEBER SOARES DE OLIVEIRA
OSVALDO LAGE SCAVAZZA
Superintendente Central de Administração Financeira
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo ùnico
(a que se refere o art.1º da Portaria Conjunta nº 168 de 06 de janeiro de 2014)
Demonstrativo dos valores de IPVA entregues aos Municípios - Exercício de 2013 - Em R$ 1,00
Código
Descrição dos Municípios
IPVA Bruto
FUNDEB
Liquido
(1)
(2)
3 = (1-2)
Abadia dos Dourados
14.869,07
2.973,72
11.895,35
2
Abaeté
42.494,47
8.498,79
33.995,68
3
Abre Campo
10.148,93
2.029,66
8.119,27
4
Acaiaca
2.790,00
557,94
2.232,06
5
Açucena
2.193,68
438,68
1.755,00
6
Água Boa
8.367,51
1.673,44
6.694,07
7
Água Comprida
1.781,75
356,32
1.425,43
8
Aguanil
1.571,56
314,24
1.257,32
9
Águas Formosas
14.610,06
2.921,91
11.688,15
Data de Vigência
25/08/2013
PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU
CARREIRA
NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
ESTER
DE
ASSIS
1070580-4
AUSS
II
I
AUSS
III
C
03/01/2011
ROSA SANTOS
Com base no Parecer/AJUR/SEF/nº 9438/2013 da Assessoria Jurídica, que aprovo, DEFIRO o pedido de pensão da Lei n.º 9.683, de
12/10/1988, formulado por Rodrigo Otávio Patrocínio de Oliveira,
viúvo da ex-Sgt CBMMG Fernanda Ferreira da Silva, n.º 152726-6,
falecida em 18/07/2013.
O pagamento do benefício será efetuado, integralmente, ao requerente
Rodrigo Otávio Patrocínio de Oliveira, nos termos do art. 5º da Lei
acima.
A pensão acidentária é devida a partir da data do requerimento, conforme art. 6º da citada Lei, ou seja, 05/11/2013.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG, para providências complementares.
Superintendência Central de Administração Financeira
Cancelamento do beneficio de pensão, por contrariar o disposto na Lei Complementar nº 64/2002 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
60567-0
Jose Agripino Mapa
Judith Inez Mapa
ATOS DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 07 de dezembro de 2012, referente à Resolução nº 55/2012, de 06 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre a Promoção pela Regra Geral dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
DESPACHO
PORTARIA CONJUNTA Nº 168 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o dispositivo do art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolvem:
Art. 1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de dezembro de 2013, relativos às cotas
partes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - ADRIANA OLIVEIRA PAIVA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir de 13/01/2014: Masp 1041792-1, Joaquim Rosa S. Neto, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073162-8, Patrícia G. C. de M. Afonso,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072562-0, Joana Darc Franfes, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 14/01/2014: Masp
1071403-8, Cláudia L. G. Cordeiro, por 1 mês, referente ao 1º
Expediente
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 08/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais (M) Marcos Aurelio
dos Anjos Mota.
08 506005 - 1
Data de Vigência
20/06/1988
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 64/02): Ana Paula Correa dos Santos, Antônia Pereira de Andrade, Divina Gonçalves de Carvalho, Gilberto Miranda, Idália Alves
Martins, Ilza Neide Alves Santos, Isabella Pires Roscoe, Margarida Dantas de Souza Modesto, Maria das Graças, Maria Marcia de Amaral, Maura
Maria de Mendonça, Mirian Aparecida Pereira, Nadir Antônio dos Reis, Rosane de Fatima das Graças Scarabelli, Sebastiao Rocha Raslan.
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 08/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
UBÁ Servente de Serviços Gerais (M) Odair Jose de Oliveira, UBERABA Porteiro/Vigia Cristiane Felipe de Sousa.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: UBÁ Servente de Serviços Gerais Reginaldo Alves de Sales (26/12/2013).
NÃO COMPARECEU: UBERABA Porteiro/Vigia (F) Mirtes Alves da
Silva (09/12/2013).
Cancelamento do beneficio de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
12.518-0
Maria de Lourdes Pereira
Glaucia Maria Pereira
MASP
Secretaria de Estado
de Fazenda
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
10
Águas Vermelhas
4.451,35
890,18
3.561,17
11
Aimorés
16.955,61
3.391,04
13.564,57
12
Aiuruoca
3.795,24
759,00
3.036,24
13
Alagoa
743,86
148,74
595,12
14
Albertina
2.434,23
486,81
1.947,42
15
Além Paraíba
68.518,88
13.703,70
54.815,18
16
Alfenas
174.517,05
34.903,32
139.613,73
724
Alfredo Vasconcelos
17
Almenara
18
Alpercata
2.658,02
531,53
2.126,49
19
Alpinópolis
14.623,66
2.924,63
11.699,03
4.092,47
818,42
3.274,05
38.999,07
7.799,70
31.199,37
20
Alterosa
13.020,50
2.604,01
10.416,49
769
Alto Caparaó
5.646,70
1.129,28
4.517,42
535
Alto Jequitibá
6.861,39
1.372,20
5.489,19
21
Alto Rio Doce
7.175,30
1.434,98
5.740,32
22
Alvarenga
704,19
140,79
563,40
23
Alvinópolis
7.497,15
1.499,35
5.997,80
24
Alvorada de Minas
1.582,43
316,44
1.265,99
25
Amparo da Serra
1.762,53
352,43
1.410,10
26
Andradas
51.190,80
10.238,04
40.952,76
28
Andrelândia
9.215,46
1.843,02
7.372,44
770
Angelândia
2.504,67
500,88
2.003,79
29
Antônio Carlos
6.674,46
1.334,80
5.339,66
30
Antônio Dias
3.815,49
763,02
3.052,47