TJGO 10/09/2018 - Pág. 1597 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018
Publicação: terça-feira, 11/09/2018
FORCO POLICIAL PARA CUMPRIMENTO. DE-SE CIENCIA AO M.P.. I. E CUMP
RA-SE. PALMS. GOIAS, 03 DE SETEMBRO DE 2.018. JOSE CASSIO DE SOUS
A FREITAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104845-70.2018.8.09.0117
AUTOS NR. : 736
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DSR
REQUERIDO
: RMO
DESPACHO
:
EX POSITIS, CONHECO DO PEDIDO E O DEFIRO, TANTO PARA DETERMINAR A
S SEGUINTES MEDIDAS QUE VINCULARAO O R. ATE ULTERIOR DELIBERACAO:
A) AFASTAMENTO INCONTINENTI DO MESMO DO LAR CONJUGAL, SEM POSSIB
ILIDADE DE RETORNO ATE POSTERIOR ORDEM JUDICIAL; B) PROIBICAO DE
SE APROXIMAR ELE DA OFENDIDA OU FAMILIARES, DEVENDO GUARDAR DISTA
NCIA MINIMA DE 100 METROS ENTRE ELES; C) PROIBICAO QUE O MESMO BU
SQUE, QUALQUER SEJA O MEIO, CONTATO PESSOAL COM A VITIMA OU EVENT
UAIS FAMILIARES E PROLE. AS QUESTOES DOS ALIMENTOS E DEMAIS QUE V
ISAM O RESGUARDO DA PARTILHA DE BENS, PORQUE INEXISTEM ELEMENTOS
PALPAVEIS PARA SUA VALIDA APRECIACAO NO JUIZO CRIMINAL, FICAM REL
EGADAS PARA POSTERIOR ANALISE E EM PROCEDIMENTO ESPECIFICO. DESIG
NO AUDIENCIA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2.018, AS 13:30 HORAS, P
RATICADOS TODOS OS ATOS DE MISTER. EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NECE
SSARIOS, PARA CUMPRIMENTO DESTA ORDEM E REALIZACAO DO ATO ALHURES
FIXADO, REQUISITANDO-SE, SE O CASO E NA EVENTUAL NECESSIDADE, RE
FORCO POLICIAL PARA CUMPRIMENTO. DE-SE CIENCIA AO M.P.. I. E CUMP
RA-SE. PALMS. GOIAS, 03 DE SETEMBRO DE 2.018. JOSE CASSIO DE SOUS
A FREITAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108554-16.2018.8.09.0117
AUTOS NR. : 756
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: LDS
REQUERIDO
: CANV
DESPACHO
:
EX POSITIS, CONHECO DO PEDIDO E O DEFIRO, TANTO PARA DETERMINAR A
S SEGUINTES MEDIDAS QUE VINCULARAO O R. ATE ULTERIOR DELIBERACAO:
A) AFASTAMENTO INCONTINENTI DO MESMO DO LAR CONJUGAL, SEM POSSIB
ILIDADE DE RETORNO ATE POSTERIOR ORDEM JUDICIAL; B) PROIBICAO DE
SE APROXIMAR ELE DA OFENDIDA OU FAMILIARES, DEVENDO GUARDAR DISTA
NCIA MINIMA DE 100 METROS ENTRE ELES; C) PROIBICAO QUE O MESMO BU
SQUE, QUALQUER SEJA O MEIO, CONTATO PESSOAL COM A VITIMA OU EVENT
UAIS FAMILIARES E PROLE. AS QUESTOES DOS ALIMENTOS E DEMAIS QUE V
ISAM O RESGUARDO DA PARTILHA DE BENS, PORQUE INEXISTEM ELEMENTOS
PALPAVEIS PARA SUA VALIDA APRECIACAO NO JUIZO CRIMINAL, FICAM REL
EGADAS PARA POSTERIOR ANALISE E EM PROCEDIMENTO ESPECIFICO. DESIG
NO AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2.018, AS 13:00 HORAS,
PRATICADOS TODOS OS ATOS DE MISTER. EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NEC
ESSARIOS, PARA CUMPRIMENTO DESTA ORDEM E REALIZACAO DO ATO ALHURE
S FIXADO, REQUISITANDO-SE, SE O CASO E NA EVENTUAL NECESSIDADE, R
EFORCO POLICIAL PARA CUMPRIMENTO. DE-SE CIENCIA AO M.P.. I. E CUM
PRA-SE. PALMS. GOIAS, 03 DE SETEMBRO DE 2.018. JOSE CASSIO DE SOU
SA FREITAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
: 112010-71.2018.8.09.0117
: 763
: ACAO PENAL
: YULLE SOUSA SANTANA
HUMBERTO SANTIAGO DE OLIVEIRA FILHO
: LUIZ OTAVIO EMENEGILDO FRANCO
JOAO PAULO SOUSA MELO FARIA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1597 de 2323