TJGO 31/08/2018 - Pág. 1954 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018
Publicação: segunda-feira, 03/09/2018
O TEM PENA HIPOTETICA MAXIMA INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU
SAO, O QUE AUTORIZA O ARBITRAMENTO DE FIANCA PELA AUTORIDADE POLI
CIAL CONFORME PREVISAO DO ART. 322 DO CPP. ASSIM, HOMOLOGO O PRES
ENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. DE-SE CIENCIA AO MINISTE
RIO PUBLICO. COM A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL JUNTE-SE. AGUA
RDE-SE O EXPEDIENTE REGULAR. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 27 DE AGOSTO
DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 101560-80.2018.8.09.0178
: 353
: INQUERITO
: WARLEY ESGOTTI DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA
INDICIADO
: A APURAR
DESPACHO
:
PRO TOCOLO N.: 201801015605 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFIC
A-SE QUE AS INFORMACOES CONTIDAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F
L. 13 NAO CORRESPONDEM AOS FATOS TRATADOS NESTES AUTOS. SENDO ASS
IM, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO
, NO PRAZO LEGAL. MAURILANDIA-GO, 24 DE AGOSTO DE 2018. PAULO ROB
ERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
309906-70.2004.8.09.0002 ( 200403099069 )
132
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA
DIVA APARECIDA SANTOS MARTINS
ADV EXEQTE
: 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS
39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR
47061 GO - GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 200403099069 DE SPACHO DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE
FL. 156, UMA VEZ QUE NOS AUTOS HA SENTENCA PROFERIDA (FLS. 151/15
1-V). ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS DEVIDAS C
AUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 27 DE AGOSTO DE 2018. PAU
LO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 101499-25.2018.8.09.0178
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ARNALDO GOMES MORAIS
VITIMA
: LUDIMILA MARTINS RODRIGUES
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201801014994 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03,
VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR N
OS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI
A, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESE
NCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA N
OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA AINDA
, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CON
STITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO
QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O D
ENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OFI
CIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. EM CASO DE INERC
IA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIREM DEFENSORE
S, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA, OAB
N 17.030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O R
EFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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