TJGO 25/11/2016 - Pág. 313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016
ARATORIOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS E OS ACOLHO PARA SANAR A CONTRADIC
AO INDICADA, DE FORMA QUE RECONHECO A EXISTENCIA DE DOIS DEPOSITO
S, UM NA ACAO DE EXECUCAO, NO VALOR DE R$140.456,74 E OUTRO NA AC
AO DE EMBARGOS A EXECUCAO, NO VALOR DE R$67.140,44. UMA VEZ QUE J
A FOI DETERMINADO POR DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO A EXP
EDICAO DE OFICIO AO BANCO DO BRASIL, JUNTE-SE NESTES AUTOS COPIA
DA RESPOSTA DO BANCO, ASSIM COMO COPIA DO DOCUMENTO DE FL. 528 DA
ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO. APOS, CUMPRA-SE A DECISAO PROFERIDA
A FL. 158. O FEITO DEVERA PROSSEGUIR NA ACAO DE EXECUCAO. INT-SE
. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
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:
131427-73.2002.8.09.0051 ( 200201314279 )
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EMBARGOS A EXECUCAO
VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RENATO ALMEIDA PORTILHO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200201314279 DECISAO VERA CRUZ SEGURADORA OPOS EMBARGO
S DE DECLARACAO EM FACE DA DECISAO PROFERIDA A FL. 524. ALEGA QUE
A DECISAO E CONTRADITORIA, UMA VEZ QUE AFIRMA QUE NAO FORAM FEIT
OS DOIS DEPOSITOS, RECONHECENDO APENAS O DE FL. 142 DA ACAO DE EX
ECUCAO. AFIRMA QUE REALIZOU DOIS DEPOSITOS, UM NA ACAO DE EXECUCA
O, NO VALOR DE R$140.456,74 E OUTRO NA ACAO DE EMBARGOS A EXECUCA
O, NO VALOR DE R$67.140,44. REQUER SEJAM JUNTADOS OS OFICIOS DOS
BANCOS, COM OS SALDOS ATUAIS DOS DOIS DEPOSITOS E, EM SEGUIDA, AP
OS DEDUZIDOS OS VALORES JA PAGOS E APRESENTADOS OS VALORES PELA E
MBARGADA, SEJA INTIMADA A SEGURADORA PARA REALIZAR O PAGAMENTO. O
EMBARGADO MANIFESTOU-SE AS FLS. 542/544. RELATEI DECIDO. ASSISTE
RAZAO AO EMBARGANTE. COMPULSANDO OS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO E
DA ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, OBSERVO QUE, DE FATO, FORAM REALI
ZADOS DOIS DEPOSITOS, UM NO VALOR DE R$140.456,74 (FLS. 132/133 D
A ACAO DE EXECUCAO N 200100828102) E OUTRO NO VALOR DE R$67.140,4
4 (FLS. 489/491 DA ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO N 200201314279). C
OM RELACAO AO VALOR DEPOSITADO NA ACAO DE EXECUCAO, O OFICIO DE F
LS. 528 INFORMA O VALOR ATUALIZADO. ASSIM, E NECESSARIO QUE, ANTE
S DE DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONHECA-SE O VALOR ATU
ALIZADO DO DEPOSITO REALIZADO NA ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO. ISS
O POSTO, RECEBO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS E
OS ACOLHO PARA SANAR A CONTRADICAO INDICADA, DE FORMA QUE RECONHE
CO A EXISTENCIA DE DOIS DEPOSITOS, UM NA ACAO DE EXECUCAO, NO VAL
OR DE R$140.456,74 E OUTRO NA ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, NO VAL
OR DE R$67.140,44. DETERMINO QUE SE EXPECA OFICIO AO BANCO DO BRA
SIL S.A., PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 1 MES, O SALDO DA CONTA E
M QUE FOI REALIZADO O DEPOSITO DE FL. 491. DEVERA ACOMPANHAR O OF
ICIO COPIA DO DOCUMENTO DE FL. 491. A COPIA DA RESPOSTA DO BANCO
DEVERA SER JUNTADA AOS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO. O FEITO DEVERA
PROSSEGUIR NA ACAO DE EXECUCAO. INT-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO D
E 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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256368-96.2011.8.09.0175
683
REVISIONAL
BANCO PANAMERICANO S/A
THIAGO RAPHAEL COSTA SOUZA
26699 GO - JOSE MARTINS
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
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