TJGO 15/08/2016 - Pág. 2497 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELIAS ALVES BATISTA
VITIMA
: SUELI ROSA DA SILVA
ADV ACUS
: 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, VERIFICANDO-SE A OCORRENCIA DA SITUACAO INDICADA NO A
RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A PRE
SCRICAO E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIAS
ALVES BATISTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CA
UTELAS LEGAIS. MARA ROSA-GO., 8 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAX
IMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N.1.2
41/2016)
NR. PROTOCOLO
: 240749-83.2013.8.09.0102
AUTOS NR. : 153
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ARNALDO MANOEL MONTEIRO
VITIMA
: SANTINA VALDECI BEZERRA
ADV ACUS
: 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, VERIFICANDO-SE A OCORRENCIA DA SITUACAO INDICADA NO A
RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A PRE
SCRICAO E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ARNAL
DO MANOEL MONTEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS A
S CAUTELAS LEGAIS. MARA ROSA-GO., 8 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY
MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N
.1.241/2016)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 263016-15.2014.8.09.0102
: 231
: ACAO PENAL
: VANUSA ADRIANA DE SOUSA
HUGO LEONARDO DE SOUSA CALDAS
ELI DA SILVA OLIVEIRA
VITIMA
: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA
RAFAELA WIEZEL ALVES AZZI
ADV ACUS
: 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO
27888 GO - LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIMEM A DEFESA DO ACUSADO HUGO LEONARDO DE SOUSA CALDA
S PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO )DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO
DAS CARTAS PRECATORIAS DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS,
F ORNECENDO SEUS ATUAIS ENDERECOS, SOB PENA DE PRESLUSAO CUMPRA-S
E MARA ROSA- GO , 8 DE AGOSTO DE 2016 DR ANDREY MAXIMO FORMIGA J
UIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1 241/2016
NR. PROTOCOLO
: 196461-75.1998.8.09.0102 ( 9801964618 )
AUTOS NR. : 781
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARIA DE FATIMA LEMES DE ALMEIDA
VITIMA
: ELENI DA SILVA PAIVA
ADV ACUS
: 7367
GO - JOAO CANDIDO PEREIRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL
, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA MARIA DE FATIMA L
EMES DE ALMEIDA. FACA-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, PROCEDENDO AS BAI
XAS DE ESTILO E ARQUIVANDO OS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO. D
E-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA SE. MARA ROSA/GO., 4 D
E AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPO
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