TJGO 26/02/2016 - Pág. 459 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016
PC, PARA CUMPRIMENTO DO PRECEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIR
O DE 2016.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
345359-66.2010.8.09.0051
2514
EXECUCAO
JONATHAS SILVA
MANUEL DE OLIVEIRA
WAGNER MARTINS MUSTAFE
ADV EXEQTE
: 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
ADV EXECDO
: 14073 GO - WAGNER MARTINS MUSTAFE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : VISTOS ETC, CONFORME DESPACHO/OFICIO N 141/2
016-2JA DA EXCELSA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO TJGO (MALOTE
DIGITAL N 80920161059483), REFERENTE AO PROCEDIMENTO CORREICIONAL
DE N201601000012628, ESTE PROCESSO REFERE-SE AO RELATORIO DE INS
PECAO COM PEDIDO DE PROVIDENCIAS NOS FEITOS ARQUIVADOS PROVISORIA
MENTE, VISTO QUE ESSA FASE PROCESSUAL SO E APLICADA, CONFORME O C
ODIGO PROCESSUAL CIVIL VIGENTE (CPC DE 1973), NA HIPOTESE DE NAO
LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR, ART. 791, III DO CPC
C/C ART. 40 DA LEI DE EXECUCAO FISCAL (LEI 6.830/1980). ISTO POST
O, EM QUE PESE ESTE JUIZ ADOTAR ESSE ENTENDIMENTO, ANTERIORMENTE,
EM ATENCAO A ORIENTACAO CORREICIONAL, VISANDO BAIXAR A TAXA DE C
ONGESTIONAMENTO DOS FEITOS NA ESCRIVANIA CIVEL, DETERMINO A INTIM
ACAO DA PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS CADASTRADOS
NOS AUTOS, PARA INDICAREM EM 10 (DEZ) DIAS BENS DO DEVEDOR PASSIV
EIS DE PENHORA OU REQUEREREM OUTRAS PROVIDENCIAS PARA O PROSSEGUI
MENTO DO FEITO. CASO NAO ATENDIDA ESSA DETERMINACAO, PROCEDA-SE A
INTIMACAO PESSOAL DA PARTE OU POR EDITAL COLETIVO COM PRAZO DE 3
0 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C 475-R E 598 DO C
PC, PARA CUMPRIMENTO DO PRECEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIR
O DE 2016.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 409218-56.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2967
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: WAGNER MARTINS MUSTAFE
EMBARGADO
: JONATHAS SILVA
ADV EMBGTE
: 14073 GO - WAGNER MARTINS MUSTAFE
ADV EMBGDO
: 14419 GO - LUCIENE PEREIRA CHAVES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : VISTOS ETC, CONFORME DESPACHO/OFICIO N 141/2
016-2JA DA EXCELSA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO TJGO (MALOTE
DIGITAL N 80920161059483), REFERENTE AO PROCEDIMENTO CORREICIONAL
DE N201601000012628, ESTE PROCESSO REFERE-SE AO RELATORIO DE INS
PECAO COM PEDIDO DE PROVIDENCIAS NOS FEITOS ARQUIVADOS PROVISORIA
MENTE, VISTO QUE ESSA FASE PROCESSUAL SO E APLICADA, CONFORME O C
ODIGO PROCESSUAL CIVIL VIGENTE (CPC DE 1973), NA HIPOTESE DE NAO
LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR, ART. 791, III DO CPC
C/C ART. 40 DA LEI DE EXECUCAO FISCAL (LEI 6.830/1980). ISTO POST
O, EM QUE PESE ESTE JUIZ ADOTAR ESSE ENTENDIMENTO, ANTERIORMENTE,
EM ATENCAO A ORIENTACAO CORREICIONAL, VISANDO BAIXAR A TAXA DE C
ONGESTIONAMENTO DOS FEITOS NA ESCRIVANIA CIVEL, DETERMINO A INTIM
ACAO DA PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS CADASTRADOS
NOS AUTOS, PARA INDICAREM EM 10 (DEZ) DIAS BENS DO DEVEDOR PASSIV
EIS DE PENHORA OU REQUEREREM OUTRAS PROVIDENCIAS PARA O PROSSEGUI
MENTO DO FEITO. CASO NAO ATENDIDA ESSA DETERMINACAO, PROCEDA-SE A
INTIMACAO PESSOAL DA PARTE OU POR EDITAL COLETIVO COM PRAZO DE 3
0 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C 475-R E 598 DO C
PC, PARA CUMPRIMENTO DO PRECEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
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