TJGO 25/11/2015 - Pág. 2349 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015
AZAO DO ONUS DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ULTIMOS ARBITRADOS
EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO 20, 4, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, CONSIDERANDO DO DEFERIMENTO DA
JUSTICA GRATUITA, SUSPENDO AS SUAS EXIGIBILIDADES, NOS TERMOS DO
ART. 12, DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
177937-79.2015.8.09.0087
1055
DECLARATORIA
MARLI ROSA PEREIRA
MUNICIPIO DE ITUMBIARA
23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA
26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE
ADV REQDO
: 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. EM R
AZAO DO ONUS DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ULTIMOS ARBITRADOS
EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO 20, 4, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, CONSIDERANDO DO DEFERIMENTO DA
JUSTICA GRATUITA, SUSPENDO AS SUAS EXIGIBILIDADES, NOS TERMOS DO
ART. 12, DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 169773-28.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROSANIA MADALENA PRISINOTO
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV REQTE
: 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE
ADV REQDO
: 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. EM R
AZAO DO ONUS DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ULTIMOS ARBITRADOS
EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO 20, 4, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, CONSIDERANDO DO DEFERIMENTO DA
JUSTICA GRATUITA, SUSPENDO AS SUAS EXIGIBILIDADES, NOS TERMOS DO
ART. 12, DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 317978-33.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 1273
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV REQTE
: 00006 GO - .
ADV REQDO
: 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ISSO POSTO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO-O EM AMBOS OS EF
EITOS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESEN
TAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O
PRAZO SUPRACITADO, REMETAM-SE OS PRESENTES PARA O EGREGIO TRIBUN
AL DE JUSTICA DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE.
NR. PROTOCOLO
: 177946-41.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 1044
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