TJGO 21/05/2015 - Pág. 3038 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015
EXECUCAO PENAL
LEONIDAS CANDIDO PEREIRA MELO
SAUDE PUBLICA
19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO
24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA
A QUE ESTA SUBMETIDO O REEDUCANDO LEONIDAS CANDIDO PEREIRA MELO.
DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA O REEDUCAND
O, A SER INSERIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP),
COM DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A P
RESCRICAO EM 02/02/2023. OFICIEM-SE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR D
E TRINDADE E DELEGACIA DE CAPTURAS DANDO CONHECIMENTO SOBRE A EXP
EDICAO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO. CAPTURADO O REEDUCANDO, SEJ
A ELE INCLUIDO CAUTELARMENTE NA ALA DOS PRESOS BLOQUEADOS E IMEDI
ATAMENTE INFORMADO A ESTE JUIZO PARA O FIM DE DESIGNAR-SE AUDIENC
IA DE JUSTIFICACAO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE
TRINDADE, SOLICITANDO-LHES AS FOLHAS DE FREQUENCIA DO REEDUCANDO
RELATIVAS AOS MESES DE JULHO E SETEMBRO DE 2014. A ESCRIVANIA PAR
A QUE PROCEDA A CORRECAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, ITEM
06. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 28 DE ABRIL DE 2015. LUCIANA FERR
EIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 224622-31.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 611
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ANTONIO SERAFIM
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ASSIM
COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA
FIGURA, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO APENADO JOSE ANTONIO SERA
FIM. REGISTRE-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NO ROL DE CULPADOS E
OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS DO
ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONSOANTE DETERMINACAO D
O ART. 19 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. AP
OS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS, DE-SE
BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. SEM CUST
AS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 13 DE MAIO DE 2015. LUCIANA FERRE
IRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 151900-91.2013.8.09.0149
AUTOS NR. : 1123
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: LEANDRO VIEIRA RODRIGUES
ADV ACUS
: 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1, DA
RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ENVIE-SE CO
PIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 172/173 AO REEDUCANDO. A ESCRIVANIA PAR
A QUE FACA A RETIFICACAO DO ENDERECO DO REEDUCANDO (FLS. 176/177)
. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 11 DE MAIO DE 2015. LUCIA
NA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
321452-54.2013.8.09.0149
1294
EXECUCAO PENAL
WELTON JOSE VENANCIO
FERNANDO GUILARDUCCI PEREIRA
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