TJGO 15/01/2015 - Pág. 1408 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015
RAFO UNICO, C/C ART. 181, AMBOS DA LEI N 8.069/90, CUMULADA COM M
EDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA. DEIXO, POREM, DE DESIGNAR AU
DIENCIA, VEZ QUE ENTENDO QUE O ADOLESCENTE FOI DEVIDAMENTE ADVERT
IDO DAS CONSEQUENCIAS DE SEUS ATOS QUANDO DA OITIVA PELO REPRESEN
TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERV
ANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. NIQUELANDIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. J
OSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 373854-89.2014.8.09.0113
AUTOS NR. : 418
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
VITIMA
: OE
MENOR
: MTM
DESPACHO
:
DESTE MODO, FACE A AUSENCIA DE GRAVIDADE DO ATO PRATICADO, HOMOLO
GO O PEDIDO MINISTERIAL PARA O FIM DE CONCEDER A REMISSAO AO ADOL
ESCENTE MARINEI TOLEDO MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARAGRA
FO UNICO, C/C ART. 181, AMBOS DA LEI N 8.069/90, CUMULADA COM MED
IDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA. DEIXO, POREM, DE DESIGNAR AUDI
ENCIA, VEZ QUE ENTENDO QUE O ADOLESCENTE FOI DEVIDAMENTE ADVERTID
O DAS CONSEQUENCIAS DE SEUS ATOS QUANDO DA OITIVA PELO REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAN
DO AS CAUTELAS DE PRAXE. NIQUELANDIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. JOS
E DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 373741-38.2014.8.09.0113
AUTOS NR. : 421
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
VITIMA
: IP
MENOR
: ENP
DESPACHO
:
DESTE MODO, FACE A AUSENCIA DE GRAVIDADE DO ATO PRATICADO, HOMOLO
GO O PEDIDO MINISTERIAL PARA O FIM DE CONCEDER A REMISSAO AO ADOL
ESCENTE ELIAS DO NASCIMENTO PEREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PA
RAGRAFO UNICO, C/C ART. 181, AMBOS DA LEI N 8.069/90, CUMULADA CO
M MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA. DEIXO, POREM, DE DESIGNAR
AUDIENCIA, VEZ QUE ENTENDO QUE O ADOLESCENTE FOI DEVIDAMENTE ADV
ERTIDO DAS CONSEQUENCIAS DE SEUS ATOS QUANDO DA OITIVA PELO REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBS
ERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. NIQUELANDIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014
. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 343036-57.2014.8.09.0113
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: EVA DO LINO COUTINHO
REQUERIDO
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 35693 GO - ALEX SANDRO PEREIRA FERNANDES
ADV REQDO
: 7788
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONSTE
STAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 342466-71.2014.8.09.0113
: 375
: ACAO PREVIDENCIARIA
: JOANA LIMA DOS SANTOS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1408 de 2073