TJGO 21/11/2014 - Pág. 579 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014
IRO DOS SANTOS, OAB/GO N 11.234, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA
NOMEACAO. NO MAIS, AGUARDEM-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA OS ACUSADOS LUCIVALDO E WEVERTON DESIGNADA A FL.174, ON
DE TAMBEM SERA DE ANTECIPACAO DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO DA
NILO ONDE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA.
INTIMEM-SE O DEFENSOR NOMEADO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.174. AP
ARECIDA DE GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
NR. PROTOCOLO
: 133284-94.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCIMAR PEREIRA CAMARA
VITIMA
: WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201301332849 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.
376 E DETERMINACAO DE FL.381, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
PUBLICO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSA
IS. APOS, INTIME-SE O ACUSADO, VIA CAUSIDICO, ATRAVES DJE, PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS, SOB PENA D
E MULTA E DEMAIS SANCOES CABIVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 265, DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE
2014. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A
UTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 127624-03.2005.8.09.0011 ( 200501276240 )
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NELSON FERREIRA ANDRE
VITIMA
: ELCIMARIO SOUZA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA
DESPACHO
:
PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
12/02/2015, AS 09:00 HORAS.ESCLAREÇO QUE, CASO TENHA SIDO CONCLUÍ
DA A INSTRUÇÃO, AS PARTES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PARA REALIZAR'
AS ALEGAÇÕES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AGILIZAR O CURSO DO PROCES
SO.
NR. PROTOCOLO
: 322442-08.2012.8.09.0011
AUTOS NR. : 761
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: ADRIANA PEREIRA DE BRITO
ACUSADO
: FABIO MENDONCA FARIA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203224421 VERIFICA-SE QUE A D
ECISAO DE FLS. 76 DOS AUTOS REGREDIU O REGIME DE CUMPRIMENTO DE P
ENA DO APENADO FABIO MENDONCA FARIA DO ABERTO PARA O SEMIABERTO.
ENTRETANTO, O APENADO ESTA SOLTO, NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DE SU
A PENA E NAO HOUVE A DETERMINACAO DE EXPEDICAO DE MANDADO DE PRIS
AO NO JUIZO PROLATOR DA DECISAO. NESTAS HIPOTESES E NECESSARIA PR
IMEIRAMENTE A PRISAO DO APENADO NO JUIZO PROLATOR DA DECISAO, PAR
A, APOS, A REMESSA DO PROCESSO DE EXECUCAO PARA ESTA VARA, POIS A
COMPETENCIA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMI
ABERTO INICIA-SE COM A PRISAO DO APENADO E O ENVIO DA CERTIDAO CA
RCERARIA. ASSIM, DEVOLVA-SE O PRESENTE PROCESSO AO JUIZO DE ORIGE
M PARA A PRISAO DO APENADO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2014. WANE
SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
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