TJGO 30/04/2013 - Pág. 139 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO I

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013

2 APELANTE(S)

1 APELADO(S)

2 APELADO(S)

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013

: ABEL GONCALVES DE OLIVEIRA
ELZITA GARCIA DE OLIVEIRA
ADV(S) : ZAURILDA ALVES GOMES
: ABEL GONCALVES DE OLIVEIRA
ELZITA GARCIA DE OLIVEIRA
ADV(S) : ZAURILDA ALVES GOMES
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

AGRAVO RETIDO FLS. 91
1 APELANTE(S)
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVO RETIDO FLS. 177
2 APELANTE(S)
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVO RETIDO FLS. 320
3 APELANTE(S)
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVO RETIDO FLS. 355
4 APELANTE(S)
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVO RETIDO FLS. 387
5 APELANTE(S)
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMENTA
: EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EM APELAÇÃO
CÍVEL. VÍCIOS INEXISTENTES. Os embargos de
declaração têm por objetivo expungir da decisão
embargada eventual obscuridade, contradição ou
omissão, finalidade essa não afastada nem mesmo
para fins de prequestionamento. Ausentes quaisquer
dos vícios catalogados no art. 535 do CPC,
afiguram-se incabíveis os aclaratórios. Embargos
rejeitados.
DECISAO
: Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos, acordam os integrantes da Primeira Turma
Julgadora da 2ª Câmara Cível do egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos
termos do voto do RELATOR.
71 - APELACAO CIVEL
EMBARGOS DE DECLARACAO
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

1 APELADO(S)
EMENTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:

369134-65.2008.8.09.0024(200893691348)
CALDAS NOVAS
DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
BRASIL TELECOM S/A
ADV(S) : DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
: CREUSA MARIA DE SIQUEIRA
ADV(S) : TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. TENTATIVA DE
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO
INADEQUADO. I - Os Embargos de Declaração tem a

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

139 de 408