TJDFT 05/07/2019 - Pág. 915 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2019
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2018.01.1.036925-8 - 0011536-61.2018.8.07.0016 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO.
Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JAIR DIAS PEREIRA. Adv(s).: DF047128 - ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA,
DF047102 - Daniel Souza Cruz, DF054148 - Claudio Dias dos Santos. CERTIDAO - Em cumprimento à Decisão de recebimento da denúncia,
intimo os defensores do(s) acusado(s) JAIR DIAS PEREIRA a se manifestar(em) na fase prevista no artigo 407 do Código de Processo Penal
Militar, bem como os intimo de que foi designado o dia 01/08/2019 às 15h para audiência de instrução. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019
às 17h..
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2019
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2017.01.1.001157-4 - 0000264-07.2017.8.07.0016 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO.
Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: WLADIMIR ELPIDIO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA
DAS CHAGAS. VITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICA. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de fl. 226, intimo os defensores
do(s) acusado(s) WLADIMIR ELPIDIO DO NASCIMENTO, a apresentarem alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no
art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às 18h13..
Nº 2018.01.1.018160-9 - 0006289-02.2018.8.07.0016 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO.
Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: CLEBER FERNANDES ANTUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015005 - JUAN PABLO
LONDONO MORA. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). PARA PUBLICAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Auditoria
Militar, intimo os defensores do(s) acusado(s) CLEBER FERNANDES ANTUNES DE OLIVEIRA, da juntada da Folha de Antecendentes Penais
- FAP e ficha de assentamentos funcionais do(s) réu(s), de fls. 11-A/12-B. Brasília - DF, sexta-feira, 28/06/2019 às 17h20..
Nº 2018.01.1.036925-8 - 0011536-61.2018.8.07.0016 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO.
Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JAIR DIAS PEREIRA. Adv(s).: DF047128 - ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA.
VITIMA: RAIMUNDO ROBERTO COELHO COSTA. Adv(s).: (.). VITIMA: ALINE RODRIGUES BEZERRA. Adv(s).: (.). VITIMA: RAFAELA
ANDRADE ROCHA. Adv(s).: (.). Em cumprimento à Decisão de recebimento da denúncia, intimo os defensores do(s) acusado(s) JAIR DIAS
PEREIRA a se manifestar(em) na fase prevista no artigo 407 do Código de Processo Penal Militar, bem como os intimo de que foi designado o
dia 01/08/2019 às 15h para audiência de instrução. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às 17h..
Nº 2017.01.1.057796-9 - 0019032-75.2012.8.07.0009 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:
DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: CLAUBERDAM SILVA DE MORAIS e outros. Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO.
R: FREDERICO CORREA SILVA ALVES BRAGANCA. Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO. R: MAURICIO SOUSA NASCIMENTO.
Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO. VITIMA: LEANDRO DIAS MARQUES. Adv(s).: (.). 1157-4CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz
desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como para ciência da
sentença proferida às fls. 751/758 . Brasília - DF, sexta-feira, 28/06/2019 às 14h37...
Nº 2018.01.1.003399-8 - 0001396-65.2018.8.07.0016 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO.
Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: ANDRE LUIS VIEIRA DE ASSIS. Adv(s).: DF035526 - DANIEL SARAIVA VICENTE.
VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. XXX, intimo os defensores do(s) acusado(s)
ANDRE LUIS VIEIRA DE ASSIS, a apresentarem as razões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 531 do CPPM.
Brasília - DF, terça-feira, 02/07/2019 às 16h28..
Nº 2018.01.1.018107-0 - 0006267-41.2018.8.07.0016 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. CERTIDAO - De ordem
do MM. Juiz de Direito desta Auditoria Militar, intimo o(s) defensor(es) do sentenciado FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, da Sentença de
Extinção da Punibilidade de fls. 82. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às 15h58..
Nº 2018.01.1.019877-4 - 0006816-51.2018.8.07.0016 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO.
Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: VALMY MARIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS
CHAGAS. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Auditoria Militar, intimo o(s)
defensor(es) do(a) Réu(é) VALMY MARIANO DE OLIVEIRA da decisão proferida às fls. 253, cuja parte dispositiva segue a seguir transcrita:
"DESPACHO Nada a prover quanto ao requerido à fl. 250/250-v, porquanto o ressarcimento do dano feito pelo réu não importará em qualquer
benefício a seu favor, haja vista a tipificação do fato que lhe é imputado na denúncia. Venham as alegações escritas da Defesa no prazo legal.
Brasília/DF, 27 de junho de 2019. Henaldo Silva Moreira Juiz de Direito " Brasília - DF, terça-feira, 02/07/2019 às 17h14..
Nº 2018.01.1.029806-6 - 0009559-34.2018.8.07.0016 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: LUSIMAR TORRES ARRUDA. Adv(s).: DF021617 - JOSE RIBAMAR CORREA NETO. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz
de Direito desta Auditoria Militar, intimo o(s) defensor(es) do sentenciado LUSIMAR TORRES ARRUDA, da Sentença de Extinção da Punibilidade
de fls. 83. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às 15h52..
Nº 2019.01.1.001357-6 - 0000759-80.2019.8.07.0016 - Mandado de Seguranca (civel) - A: JOSE MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF049173
- ALDENIO DE SOUZA. R: CORREGEDOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
Nesta data, considerando o retorno dos autos e os cálculos apurados pela Contadoria e a condenação do impetrante ao pagamento das custas
processuais (fl. 117), intimo o impetrante para o pagamento das custas..
Nº 2018.01.1.002269-7 - 0000999-06.2018.8.07.0016 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO.
Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA
DAS CHAGAS. VITIMA: ADIMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 184, intimo os defensores
do(s) acusado(s) MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA, a se manifestar(em) na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar.
Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às 18h43..
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