TJDFT 24/06/2019 - Pág. 1119 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019
BRAGA. Adv(s).: (.). R: ALCIDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: FLORENTINA BRAGA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA PEREIRA
BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA. Adv(s).: DF035436 - Edinardo Costa Bezerra. R: JACIRA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADENOR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES
DE MORAIS. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. R: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ZAQUEU PEREIRA
DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS CALAZANS. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).:
(.). R: ARNOLFO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ABRAAO PAIVA DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: (.). R: CECIA
MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). R: CELIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: DANIEL ANTONIO VIEGAS. Adv(s).: (.). R: EDIVAN ANTONIO
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: IRACEMA DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: IRENE PEREIRA
BRAGA ARAUJO. Adv(s).: (.). R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO IRINEU MOURA. Adv(s).: (.). R: JOSE ANTONIO
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE APARECIDO DURAES SOARES. Adv(s).: (.). R: JOSIAS PEREIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: KELY REGINA
BRAGA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: LEONTINA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: LUZIA JESUS
SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARCELO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES
DE JESUS PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA MADALENA DUTRA DA
COSTA. Adv(s).: (.). R: MODESTO ASTROGILDO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: NATALIA DA APARECIDA LISBOA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R:
NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: OSCARINA TORRES DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: (.). R: LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). R: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno.
INTERESSADA: ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DF. Adv(s).: DF026791 - Gladston Ferreira da
Silva. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: (.). R: SILVIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF031581 Vinicius de Moura Xavier, DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. INTERESSADA: BENEDITO DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF001484 - Januncio
Azevedo. R: CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA. Adv(s).: (.). R: HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: SINFRONIO LISBOA DA COSTA.
Adv(s).: (.). R: NEUSA DE JESUS BRAGA. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. R: WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXAO. Adv(s).:
(.). R: ERCILIA LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: EMERSON BRAGA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: JESUS LEMES DA SILVA (REPRESENTANTE
DE MINERVINA). Adv(s).: (.). R: EDILSA PEREIRA DUTRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: SINARA LISBOA
DA COSTA. Adv(s).: (.). R: SONIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. R: JANAINA TEIXEIRA
MAGALHAES. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. R: DINALVA FERREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: ELAINE DA COSTA
E SILVA. Adv(s).: (.). R: DINAIR PEREIRA NETO. Adv(s).: (.). R: MARIA DE SOUZA FARIA. Adv(s).: (.). R: MARIA LUZIA BRAGA DA COSTA.
Adv(s).: (.). R: MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. R: THEREZINHA DE JESUS ALVES.
Adv(s).: (.). R: TULIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADELVANDO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: DIVINO LISBOA DA COSTA. Adv(s).:
(.). R: JOAO PAULO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. R: DIVINO XAVIER DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: MAURIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: WILSON TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).:
DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães, GO010139 - Walter Goncalves Boaventura Junior. A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).:
DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: IONE VICENTINA SOUZA ZEDES. Adv(s).: (.). Acrescento, que as peças retiradas pelas partes
deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo
para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados
para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos
do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 19 de junho de 2019 às 15h06. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de
Secretaria .
DESPACHO
N. 0000080-55.2011.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: JOSE DA SILVA BRAGA. Adv(s).: DF0001305S - MARIA OLIMPIA DA COSTA.
R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF0022720A - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO. T: RÉUS EM LOCAL
INCERTO/NÃO SABIDO E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0000080-55.2011.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: JOSE DA
SILVA BRAGA Requerido: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA e outros DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem
eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2011.01.1.112460-5 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 17:56:07. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2016.01.1.002435-0 - Cumprimento de Sentenca - A: NUNES DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF016386 Francisco Nunes Dourado Neto, DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo. R: ANTONIO ROCHA DA SILVA SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Considerando os documentos recentemente colacionados aos autos, intime-se o credor para ciência e manifestações oportunas.
DESPACHO - Considerando os documentos recentemente colacionados, intime-se o credor para ciência e para as manifestações tidas por
oportunas. Brasília - DF, quarta-feira, 19/06/2019 às 15h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
De ordem, ficam as partes intimadas, para, no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo.
Nº 2017.01.1.006009-4 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral
de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. R: MAURICIO NUNES BILIO. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa,
DF048707 - Mauricio Nunes Bilio. Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em
julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art.
14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças
não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística 1119