TJDFT 29/05/2019 - Pág. 7117 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019
Circunscrição Judiciária de Águas Claras
Vara Cível de Águas Claras
CERTIDÃO
N. 0700508-09.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILMAR DOS REIS LOPES. Adv(s).: DF58716 - ALESSANDRO
SANTOS DA ROCHA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo:
0700508-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR DOS REIS LOPES RÉU: BRADESCO
SAÚDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi interposto recurso de APELAÇÃO pela parte BRADESCO SAÚDE S/A (ID. 33724490). Fica
a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. Nos termos §3º
do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de
2019 16:36:39. KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral
N. 0708839-48.2017.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: ALDO RODRIGUES PEREIRA. A: ANTONINA DE
MELO RODRIGUES. A: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF50565 - CARLA CHRISTINA PEUKERT SANTOS. R: CENTRO
ODONTOLOGICO HFS LTDA. Adv(s).: DF56388 - ELIAS NUNES VALADAO, RJ159044 - CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NETO. T: ALANA SANTOS PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708839-48.2017.8.07.0020 Classe judicial:
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ALDO RODRIGUES PEREIRA, ANTONINA DE MELO RODRIGUES, ADRIANA
RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: CENTRO ODONTOLOGICO HFS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2016 deste juízo, ficam
intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários (ID 34188373) no prazo comum de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, fica
a parte ré intimada a adiantar a remuneração do perito. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 16:42:04. KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO Servidor Geral
N. 0708839-48.2017.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: ALDO RODRIGUES PEREIRA. A: ANTONINA DE
MELO RODRIGUES. A: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF50565 - CARLA CHRISTINA PEUKERT SANTOS. R: CENTRO
ODONTOLOGICO HFS LTDA. Adv(s).: DF56388 - ELIAS NUNES VALADAO, RJ159044 - CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NETO. T: ALANA SANTOS PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708839-48.2017.8.07.0020 Classe judicial:
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ALDO RODRIGUES PEREIRA, ANTONINA DE MELO RODRIGUES, ADRIANA
RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: CENTRO ODONTOLOGICO HFS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2016 deste juízo, ficam
intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários (ID 34188373) no prazo comum de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, fica
a parte ré intimada a adiantar a remuneração do perito. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 16:42:04. KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO Servidor Geral
N. 0708839-48.2017.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: ALDO RODRIGUES PEREIRA. A: ANTONINA DE
MELO RODRIGUES. A: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF50565 - CARLA CHRISTINA PEUKERT SANTOS. R: CENTRO
ODONTOLOGICO HFS LTDA. Adv(s).: DF56388 - ELIAS NUNES VALADAO, RJ159044 - CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NETO. T: ALANA SANTOS PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708839-48.2017.8.07.0020 Classe judicial:
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ALDO RODRIGUES PEREIRA, ANTONINA DE MELO RODRIGUES, ADRIANA
RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: CENTRO ODONTOLOGICO HFS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2016 deste juízo, ficam
intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários (ID 34188373) no prazo comum de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, fica
a parte ré intimada a adiantar a remuneração do perito. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 16:42:04. KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO Servidor Geral
N. 0708839-48.2017.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: ALDO RODRIGUES PEREIRA. A: ANTONINA DE
MELO RODRIGUES. A: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF50565 - CARLA CHRISTINA PEUKERT SANTOS. R: CENTRO
ODONTOLOGICO HFS LTDA. Adv(s).: DF56388 - ELIAS NUNES VALADAO, RJ159044 - CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NETO. T: ALANA SANTOS PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708839-48.2017.8.07.0020 Classe judicial:
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ALDO RODRIGUES PEREIRA, ANTONINA DE MELO RODRIGUES, ADRIANA
RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: CENTRO ODONTOLOGICO HFS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2016 deste juízo, ficam
intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários (ID 34188373) no prazo comum de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, fica
a parte ré intimada a adiantar a remuneração do perito. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 16:42:04. KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0710730-70.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA ME. A: MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0030273A - PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO, DF0027822A LINCOLN DINIZ BORGES. R: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.. R: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA. Adv(s).:
SP208205 - CIRO TORRES FREITAS, SP419463 - PEDRO AUTILIO IANHEZ, SP173194 - JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO, DF13134
- VICENTE COELHO ARAÚJO, DF48608 - LUCAS SANTOS DE SOUSA. Número do processo: 0710730-70.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME, MARCUS VINICIUS TRAVASSOS
HAICKEL DE OLIVEIRA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA SENTENÇA I.
RELATÓRIO Cuida-se de ação de conhecimento proposta por Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA ? ME e MARCUS VINICIUS
TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA em desfavor de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e AMAZON AWS SERVICOS
BRASIL LTDA, partes qualificadas nos autos. Em suma, narram os autores que ?O 2ª autor informa que utiliza sua conta pessoal da AMAZON
SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA (1ª ré) para gerenciar os servidores da empresa AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (2ª ré),
que é onde o seu site está hospedado desde março de 2015.? Aduz que ?Para utilização do referido site, o 2ª autor pagou em seu cartão
de crédito o valor de U$ 353,00 (trezentos e cinquenta e três dólares) em 18/05/2018, para utilização por 1 ano, conforme prova em anexo.?
Relata que ?As rés suspenderam de forma permanente a conta do Sr. Marcus (2ª autor - vinculada ao- email [email protected]) no dia 1 de
Julho de 2018, alegando que o mesmo tentou utilizar ?gift cards? inválidos?. Pleiteia: ?a) A concessão da TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA
DE URGÊNCIA EM CARATER ANTECEDENTE, da obrigação de fazer consistente na imposição das Requeridas restabelecerem o acesso
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