TJDFT 29/05/2019 - Pág. 5365 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019
N. 0703339-72.2019.8.07.0006 - PETIÇÃO CÍVEL - A: LEONIDAS VANTUIL DA SILVA. Adv(s).: DF0008892A - RICARDO DE
CARVALHO GUEDES. R: UEREN DOMINGUES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0703339-72.2019.8.07.0006 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LEONIDAS VANTUIL DA SILVA REQUERIDO: UEREN
DOMINGUES DE SOUSA SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial, porém não cumpriu nada que foi determinado (ID 33962284).
Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente
pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Ante o exposto, transcorrido o
prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do
Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem
honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença
registrada nesta data. Intimem-se. Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2019, às 12:48:40. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0715787-84.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MOISES GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF0004373A - ALDEMIO
OGLIARI. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA.
Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: VILMA AMANCIA DO
AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).:
DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE TRABALHISTA.
Adv(s).: DF0010877A - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0715787-84.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MOISES GOMES DE SOUZA
REQUERIDO: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam as partes
intimadas sobre o julgamento do Agravo de Instrumento de ID XXX, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
vistas ao Ministério Público. NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria
N. 0715787-84.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MOISES GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF0004373A - ALDEMIO
OGLIARI. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA.
Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: VILMA AMANCIA DO
AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).:
DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE TRABALHISTA.
Adv(s).: DF0010877A - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0715787-84.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MOISES GOMES DE SOUZA
REQUERIDO: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam as partes
intimadas sobre o julgamento do Agravo de Instrumento de ID XXX, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
vistas ao Ministério Público. NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria
N. 0715787-84.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MOISES GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF0004373A - ALDEMIO
OGLIARI. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA.
Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: VILMA AMANCIA DO
AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).:
DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE TRABALHISTA.
Adv(s).: DF0010877A - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0715787-84.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MOISES GOMES DE SOUZA
REQUERIDO: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam as partes
intimadas sobre o julgamento do Agravo de Instrumento de ID XXX, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
vistas ao Ministério Público. NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria
N. 0715787-84.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MOISES GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF0004373A - ALDEMIO
OGLIARI. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA.
Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: VILMA AMANCIA DO
AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).:
DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE TRABALHISTA.
Adv(s).: DF0010877A - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0715787-84.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MOISES GOMES DE SOUZA
REQUERIDO: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam as partes
intimadas sobre o julgamento do Agravo de Instrumento de ID XXX, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
vistas ao Ministério Público. NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria
N. 0715787-84.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: MOISES GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF0004373A - ALDEMIO
OGLIARI. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA.
5365