TJDFT 23/05/2019 - Pág. 3183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019
com a numeração do CNJ. Ficam as partes intimadas para suscitarem eventual desconformidade com as peças digitalizadas nos termos do
art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Havendo equívoco, a parte deverá providenciar
a digitalização das peças que se encontram em desconformidade e promover a anexação das mesmas ao processo. Nos termos da Portaria
02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos,
ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme
art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. As peças retiradas pelas partes deverão ser
preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a
propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Após o prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo
de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade
jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Faço estes autos conclusos à
Meritíssima Juíza de Direito, Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 17:24:02. ELAINE ZCHROTKE DA
SILVA Técnico Judiciário
DECISÃO
N. 0043900-88.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ECAD. Adv(s).: DF0011432E - ADAMIR MARCOS CARDOSO ELEUTERIO, DF0016371A - TATIANE BECKER AMARAL CURY, DF0011437A VIVIANE BECKER AMARAL NUNES, DF0013772E - ANDRE SALOMAO MENDES ALVES, DF0029811A - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO
MONTEIRO DE CASTRO MELO, DF0015606E - ALEX TONINI LOPES. R: CIALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0043900-88.2005.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Réu: CIALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Ao arquivo provisório, pelo prazo de 1 ano a contar da decisão de fl. 215 dos autos físicos, como já determinado. BRASÍLIA-DF, 20 de maio de
2019 20:32:45. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0043900-88.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ECAD. Adv(s).: DF0011432E - ADAMIR MARCOS CARDOSO ELEUTERIO, DF0016371A - TATIANE BECKER AMARAL CURY, DF0011437A VIVIANE BECKER AMARAL NUNES, DF0013772E - ANDRE SALOMAO MENDES ALVES, DF0029811A - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO
MONTEIRO DE CASTRO MELO, DF0015606E - ALEX TONINI LOPES. R: CIALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0043900-88.2005.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Réu: CIALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Ao arquivo provisório, pelo prazo de 1 ano a contar da decisão de fl. 215 dos autos físicos, como já determinado. BRASÍLIA-DF, 20 de maio de
2019 20:32:45. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0009012-16.1993.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IZAURA VALÉRIO AZEVEDO. Adv(s).: DF1496-A - ARNOLDO
WALD FILHO. R: O ESTADO DE SÃO PAULO. Adv(s).: SP70755 - JOSE MAURICIO CAMARGO DE LAET. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0009012-16.1993.8.07.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: IZAURA VALÉRIO AZEVEDO Réu: O ESTADO
DE SÃO PAULO DESPACHO Intime-se pessoalmente o autor/exequente, nos termos do art. 485, inciso III c/c §1º, do NCPC. Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA-DF, 20 de maio de 2019 20:44:55. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito
N. 0736516-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA. Adv(s).: MG61183 - ROBSON
MARTINS PINHEIRO MELO. R: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO. R: ELIANE ANDRADE AVELLAR. Adv(s).: DF0047921A - ANDRE
MONORI MODENA, DF0047049A - RAYANE DIAS DE ARAUJO, DF36087 - ROBSON SILVA DA SILVEIRA, DF0050642A - EDILENE MAURICIO
DUARTE, DF54238 - IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS, DF36456 - PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0736516-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA
EXECUTADO: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO, ELIANE ANDRADE AVELLAR DESPACHO Intime-se o exequente para que diga se
o valor que consta na conta vinculada a este processo quita a dívida. Prazo: 5 dias. Após, volte concluso para decisão quanto à extinção pelo
pagamento. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 17:07:51. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0001598-92.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CASSIANO AURORA DE CASTRO FRANCO. Adv(s).:
DF0017590A - IVAN MARQUES SIMOES, DF0034024A - ALINE GARCIA MARQUES. R: OTMAN S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA.
Adv(s).: DF0040508A - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001598-92.2015.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) Autor: CASSIANO AURORA DE CASTRO FRANCO Réu: OTMAN S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se nos termos da decisão à fl. 331 (processo físico), que determinou a suspensão do feito, nos termos do art. 921,
§1º, do CPC, em 25/01/2019. BRASÍLIA-DF, 20 de maio de 2019 17:13:05. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0001598-92.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CASSIANO AURORA DE CASTRO FRANCO. Adv(s).:
DF0017590A - IVAN MARQUES SIMOES, DF0034024A - ALINE GARCIA MARQUES. R: OTMAN S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA.
Adv(s).: DF0040508A - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001598-92.2015.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) Autor: CASSIANO AURORA DE CASTRO FRANCO Réu: OTMAN S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se nos termos da decisão à fl. 331 (processo físico), que determinou a suspensão do feito, nos termos do art. 921,
§1º, do CPC, em 25/01/2019. BRASÍLIA-DF, 20 de maio de 2019 17:13:05. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0008381-72.1993.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF.
Adv(s).: DF0021631A - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA, DF0020449A - PAULO ROBERTO GALLI CHUERY, DF0037131A - CRISTIANE
VIEIRA DE OLIVEIRA, DF0012659A - MAURICIO CORREA SETTE TORRES, GO0040372A - RAFAEL SANTANA GUTH, DF0026136A 3183