TJDFT 22/05/2019 - Pág. 2070 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019
SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE IMPETRADO: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SES/DF, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da v. decisão de ID 34593428. Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 14:55:18. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0705840-94.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE. Adv(s).:
DF23644 - SANDRO GRANGEIRO LEITE. R: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SES/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705840-94.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE IMPETRADO: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SES/DF, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da v. decisão de ID 34593428. Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 14:55:18. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0713142-14.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).:
SP187042 - ANDRE KOSHIRO SAITO, SP211299 - JULIANA ROBERTA SAITO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713142-14.2017.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição
de ID 34568327 o Distrito Federal requer a expedição de certidão de crédito referente ao valor a que foi condenado o autor a título de honorários
advocatícios. Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito, uma vez que sequer foi deflagrada a fase de cumprimento de sentença.
Aguarde-se por 10 (dez) dias a iniciativa do credor. Sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 20 de
maio de 2019 15:10:04. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0705230-92.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VALQUIRIA FERNANDES DA SILVA TORRES. Adv(s).:
DF0041020A - CAIO DE SOUZA GALVAO, DF0047112A - FABIO PIRES MACHADO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0705230-92.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUIRIA FERNANDES DA SILVA
TORRES RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a autora sobre a competência deste Juízo para
julgar a ação, considerando-se os termos da Lei Distrital 5899/2017, que autorizou o Poder Público a instituir o IGESDF. Prazo de CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 09:39:55. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0007273-37.1995.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DIONE CAVALCANTI
MONTEIRO SAUERBRONN. A: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA. A: ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA. A: JOSE FABIANO ARAUJO
TAVARES. A: LUIZ ANTONIO BUENO LOPES. A: PAULO LOBO JUNIOR. A: DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO. A: SYLVIA
CARVALHO DE OLIVEIRA. A: MARIA APARECIDA DE ASSIS. Adv(s).: DF0003842A - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCIA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0007273-37.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN, MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA, ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA, JOSE FABIANO
ARAUJO TAVARES, LUIZ ANTONIO BUENO LOPES, PAULO LOBO JUNIOR, DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO, SYLVIA
CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE ASSIS RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento
de sentença apresentado por DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN, MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA, ANTONIA AURINEIDE DE
OLIVEIRA, JOSE FABIANO ARAUJO TAVARES, LUIZ ANTONIO BUENO LOPES, PAULO LOBO JUNIOR, DELMASON SOARES BARBOSA
DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA DE ASSIS em desfavor de DISTRITO FEDERAL. Na petição de ID
33216633, os exequentes apresentaram a planilha com os valores exequendos. Intimado, o Distrito Federal concordou com o montante estampado
na planilha uma vez que obedeceram os critérios fixados no título executivo judicial. Neste viés, homologo os cálculos apresentados pelos
exequentes de ID 32577837 e as especificações apresentadas. Preclusa esta decisão, expeçam-se os competentes requisitórios. BRASÍLIA, DF,
20 de maio de 2019 13:51:47. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0007273-37.1995.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DIONE CAVALCANTI
MONTEIRO SAUERBRONN. A: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA. A: ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA. A: JOSE FABIANO ARAUJO
TAVARES. A: LUIZ ANTONIO BUENO LOPES. A: PAULO LOBO JUNIOR. A: DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO. A: SYLVIA
CARVALHO DE OLIVEIRA. A: MARIA APARECIDA DE ASSIS. Adv(s).: DF0003842A - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCIA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0007273-37.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN, MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA, ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA, JOSE FABIANO
ARAUJO TAVARES, LUIZ ANTONIO BUENO LOPES, PAULO LOBO JUNIOR, DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO, SYLVIA
CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE ASSIS RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento
de sentença apresentado por DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN, MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA, ANTONIA AURINEIDE DE
OLIVEIRA, JOSE FABIANO ARAUJO TAVARES, LUIZ ANTONIO BUENO LOPES, PAULO LOBO JUNIOR, DELMASON SOARES BARBOSA
DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA DE ASSIS em desfavor de DISTRITO FEDERAL. Na petição de ID
33216633, os exequentes apresentaram a planilha com os valores exequendos. Intimado, o Distrito Federal concordou com o montante estampado
na planilha uma vez que obedeceram os critérios fixados no título executivo judicial. Neste viés, homologo os cálculos apresentados pelos
exequentes de ID 32577837 e as especificações apresentadas. Preclusa esta decisão, expeçam-se os competentes requisitórios. BRASÍLIA, DF,
20 de maio de 2019 13:51:47. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0007273-37.1995.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DIONE CAVALCANTI
MONTEIRO SAUERBRONN. A: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA. A: ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA. A: JOSE FABIANO ARAUJO
TAVARES. A: LUIZ ANTONIO BUENO LOPES. A: PAULO LOBO JUNIOR. A: DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO. A: SYLVIA
CARVALHO DE OLIVEIRA. A: MARIA APARECIDA DE ASSIS. Adv(s).: DF0003842A - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCIA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0007273-37.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
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