TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5866 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019

A: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. A: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R:
CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR. R: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. R: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CARLOS
ALBERTO RAMAO CAVALCANTE. R: ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: MARIA
CRISTINA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0043238A - LAISSE FREITAS ROCHA, DF0040595A - THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES,
DF0015767A - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. T: PEDRO JOAO BARBOSA JUNQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos:
0005533-60.2017.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA
AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE, CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR, ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS,
SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS, TALITA CAMPOS CAVALCANTE RECONVINDO: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR,
TALITA CAMPOS CAVALCANTE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS, CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE, ROSARIA DE OLIVEIRA
CAMPOS RÉU: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA DECISÃO O perito apresentou proposta de honorários (ID n. 32670160), bem como
requereu a majoração da remuneração dos honorários periciais prevista na Portaria Conjunta n. 101/2016. Compulsando os autos verifico que
a perícia exige trabalho de campo, com o deslocamento do perito e de seus auxiliares. A perícia de engenharia difere das demais, já que o
perito não realiza seus trabalhos no consultório ou escritório, examinando a parte e/ou documentos. O engenheiro precisa ir "in loco", e não rara
as vezes, em diversas ocasiões, levando equipamentos que são de alto custo. Ademais, o perito terá que realizar medições para esclarecer
os pontos controvertidos fixados na decisão saneadora, o que encarece os trabalhos. Assim, majoro o valor dos honorários periciais para R$
2.500,00, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 101/16. As partes concordaram com a proposta de ID n. 32670160, conforme ID n.
33247206 e 33567631. Assim, fixo os honorários em R$ 2.500,00, além do valor de R$ 300,00, para o custeio de combustível, deslocamento
e alimentação, que será rateado entre as partes. Dessa forma, venha o depósito no valor de R$ 300,00, sendo R$ 150,00 para cada uma das
partes, no prazo de 5 dias, sob pena da não realização da perícia. Planaltina/DF, 13 de maio de 2019, às 15:54:40. JOSELIA LEHNER FREITAS
FAJARDO Juíza de Direito
N. 0005533-60.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0015767A
- MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, DF0043238A - LAISSE FREITAS ROCHA, DF0040595A - THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES. A:
CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE. A: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR. A: ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS.
A: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. A: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R:
CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR. R: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. R: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CARLOS
ALBERTO RAMAO CAVALCANTE. R: ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: MARIA
CRISTINA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0043238A - LAISSE FREITAS ROCHA, DF0040595A - THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES,
DF0015767A - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. T: PEDRO JOAO BARBOSA JUNQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos:
0005533-60.2017.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA
AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE, CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR, ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS,
SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS, TALITA CAMPOS CAVALCANTE RECONVINDO: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR,
TALITA CAMPOS CAVALCANTE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS, CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE, ROSARIA DE OLIVEIRA
CAMPOS RÉU: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA DECISÃO O perito apresentou proposta de honorários (ID n. 32670160), bem como
requereu a majoração da remuneração dos honorários periciais prevista na Portaria Conjunta n. 101/2016. Compulsando os autos verifico que
a perícia exige trabalho de campo, com o deslocamento do perito e de seus auxiliares. A perícia de engenharia difere das demais, já que o
perito não realiza seus trabalhos no consultório ou escritório, examinando a parte e/ou documentos. O engenheiro precisa ir "in loco", e não rara
as vezes, em diversas ocasiões, levando equipamentos que são de alto custo. Ademais, o perito terá que realizar medições para esclarecer
os pontos controvertidos fixados na decisão saneadora, o que encarece os trabalhos. Assim, majoro o valor dos honorários periciais para R$
2.500,00, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 101/16. As partes concordaram com a proposta de ID n. 32670160, conforme ID n.
33247206 e 33567631. Assim, fixo os honorários em R$ 2.500,00, além do valor de R$ 300,00, para o custeio de combustível, deslocamento
e alimentação, que será rateado entre as partes. Dessa forma, venha o depósito no valor de R$ 300,00, sendo R$ 150,00 para cada uma das
partes, no prazo de 5 dias, sob pena da não realização da perícia. Planaltina/DF, 13 de maio de 2019, às 15:54:40. JOSELIA LEHNER FREITAS
FAJARDO Juíza de Direito
N. 0005533-60.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0015767A
- MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, DF0043238A - LAISSE FREITAS ROCHA, DF0040595A - THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES. A:
CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE. A: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR. A: ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS.
A: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. A: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R:
CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR. R: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. R: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CARLOS
ALBERTO RAMAO CAVALCANTE. R: ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: MARIA
CRISTINA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0043238A - LAISSE FREITAS ROCHA, DF0040595A - THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES,
DF0015767A - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. T: PEDRO JOAO BARBOSA JUNQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos:
0005533-60.2017.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA
AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE, CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR, ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS,
SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS, TALITA CAMPOS CAVALCANTE RECONVINDO: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR,
TALITA CAMPOS CAVALCANTE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS, CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE, ROSARIA DE OLIVEIRA
CAMPOS RÉU: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA DECISÃO O perito apresentou proposta de honorários (ID n. 32670160), bem como
requereu a majoração da remuneração dos honorários periciais prevista na Portaria Conjunta n. 101/2016. Compulsando os autos verifico que
a perícia exige trabalho de campo, com o deslocamento do perito e de seus auxiliares. A perícia de engenharia difere das demais, já que o
perito não realiza seus trabalhos no consultório ou escritório, examinando a parte e/ou documentos. O engenheiro precisa ir "in loco", e não rara
as vezes, em diversas ocasiões, levando equipamentos que são de alto custo. Ademais, o perito terá que realizar medições para esclarecer
os pontos controvertidos fixados na decisão saneadora, o que encarece os trabalhos. Assim, majoro o valor dos honorários periciais para R$
2.500,00, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 101/16. As partes concordaram com a proposta de ID n. 32670160, conforme ID n.
33247206 e 33567631. Assim, fixo os honorários em R$ 2.500,00, além do valor de R$ 300,00, para o custeio de combustível, deslocamento
e alimentação, que será rateado entre as partes. Dessa forma, venha o depósito no valor de R$ 300,00, sendo R$ 150,00 para cada uma das
partes, no prazo de 5 dias, sob pena da não realização da perícia. Planaltina/DF, 13 de maio de 2019, às 15:54:40. JOSELIA LEHNER FREITAS
FAJARDO Juíza de Direito
N. 0005533-60.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0015767A
- MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, DF0043238A - LAISSE FREITAS ROCHA, DF0040595A - THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES. A:
CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE. A: CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR. A: ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS.
A: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. A: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R:
CARLOS ALBERTO RAMAO CAVALCANTE JUNIOR. R: TALITA CAMPOS CAVALCANTE. R: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS. R: CARLOS
ALBERTO RAMAO CAVALCANTE. R: ROSARIA DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF0038453A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: MARIA
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