TJDFT 13/05/2019 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019
THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO, GO0018725A - SERGIO MEIRELLES BASTOS, DF0020885A - WELISANGELA CARDOSO DA
MATA, DF0019481A - LEONARDO TOSTES DOS SANTOS. T: LEONARDO TOSTES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
WELISANGELA CARDOSO DA MATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SERGIO MEIRELLES BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0054068-76.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA DA SILVA SOARES, GILBERTO
DA SILVA BISPO, KAMILA DA SILVA SOARES, LUANA DA SILVA SOARES MARTINS EXECUTADO: SIDNEY MARCIANO SILVA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte executada para se manifestar acerca da petição de ID 33684239, no prazo de 15 (quinze) dias. I. BRASÍLIA,
DF, 8 de maio de 2019 15:00:13. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0724392-61.2018.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL COLETIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA
S/A. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724392-61.2018.8.07.0001
Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: BASE I
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos
do art. 10, do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do art. 356, § 5º, do CPC, considerando a decisão de julgamento parcial
do mérito (ID 31687773). BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 14:58:37. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0724392-61.2018.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL COLETIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. R: PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA
S/A. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724392-61.2018.8.07.0001
Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: BASE I
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos
do art. 10, do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do art. 356, § 5º, do CPC, considerando a decisão de julgamento parcial
do mérito (ID 31687773). BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 14:58:37. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0702734-44.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: G. S. F.. Adv(s).: DF0017151A - MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702734-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA SILVERIA FELIX REPRESENTANTE: RANGEL CESAR FREIRE FELIX EXECUTADO:
BRADESCO SAÚDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, DEFIRO o pedido de ID 33757456, considerando que as partes convergiram
nesse sentido. Assim, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento da quantia de R$ 147.134,96 (cento e quarenta e sete mil cento e trinta e quatro reais
e noventa e seis centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente. Após, sigam os autos ao eg. Tribunal com as comunicações
e cautelas de estilo. I. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 15:10:41. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0702734-44.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: G. S. F.. Adv(s).: DF0017151A - MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702734-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA SILVERIA FELIX REPRESENTANTE: RANGEL CESAR FREIRE FELIX EXECUTADO:
BRADESCO SAÚDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, DEFIRO o pedido de ID 33757456, considerando que as partes convergiram
nesse sentido. Assim, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento da quantia de R$ 147.134,96 (cento e quarenta e sete mil cento e trinta e quatro reais
e noventa e seis centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente. Após, sigam os autos ao eg. Tribunal com as comunicações
e cautelas de estilo. I. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 15:10:41. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0702734-44.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: G. S. F.. Adv(s).: DF0017151A - MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702734-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA SILVERIA FELIX REPRESENTANTE: RANGEL CESAR FREIRE FELIX EXECUTADO:
BRADESCO SAÚDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, DEFIRO o pedido de ID 33757456, considerando que as partes convergiram
nesse sentido. Assim, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento da quantia de R$ 147.134,96 (cento e quarenta e sete mil cento e trinta e quatro reais
e noventa e seis centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente. Após, sigam os autos ao eg. Tribunal com as comunicações
e cautelas de estilo. I. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 15:10:41. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0002901-73.2017.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: CARLOS BLAESE NETO. Adv(s).: DF0006543A - EINSTEIN
LINCOLN BORGES TAQUARY. R: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ACESSO LTDA - ME. Adv(s).: DF0050673A - JOAO ROBERTO
MACHADO NEVES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002901-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE:
CARLOS BLAESE NETO REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ACESSO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que,
em virtude da digitalização dos presentes autos, intimo as partes e advogados para, nos autos físicos e eletrônicos, suscitarem eventual
desconformidade na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão.
Após, independente de nova intimação, terão o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas no processo, sob pena de destruição.
Informo, ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, foi certificada a digitalização nos autos físicos, contendo a informação de que todas as
futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e que eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas.
Por fim, consigno que OS AUTOS FÍSICOS PERMANECERÃO ARQUIVADOS EM CARTÓRIO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS (15
dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019). Após, os autos físicos serão encaminhados
ao Setor competente deste Tribunal para eliminação. Sem prejuízo do prazo acima, prossiga o feito no seu trâmite normal, qual seja: aguarda
julgamento de recurso. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 16:10:29. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0002901-73.2017.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: CARLOS BLAESE NETO. Adv(s).: DF0006543A - EINSTEIN
LINCOLN BORGES TAQUARY. R: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ACESSO LTDA - ME. Adv(s).: DF0050673A - JOAO ROBERTO
MACHADO NEVES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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