TJDFT 07/05/2019 - Pág. 264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019
omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material?. 2. Constatando-se
a existência de erro material, consubstanciado no erro de digitação do percentual relativo aos honorários advocatícios recursais, acolhem-se
os embargos de declaração para que o vício seja corrigido, a fim de refletir o verdadeiro conteúdo do julgamento. 3. Embargos de declaração
conhecido e acolhidos.
N. 0709486-43.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO SPOT. A: H PLUS ADMINISTRACAO E
HOTELARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: DOUGLAS PAULINO DANTAS. R: KAROLINE
CARVALHO DANTAS. R: RAFAELLA RITONDALE DANTAS. R: GUSTAVO FAVORETO COSTA DE FRANCA. R: CAROLINE FLORES CAMPOS.
R: MARCO AURELIO RODRIGUES BRAGA. R: WALDIR SILVA. R: MARCOS ANTONIO CASSIANO PAULINO. R: ELIAN NASCIMENTO
PAULINO. R: ALESSANDRO SOARES DA SILVA. R: CLAUDIO DE SOUZA CORNELIO. R: ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA. R:
JAQUELINE PEREIRA MOTA. R: JANETH YONE DE SOUZA ARAUJO. R: WALTER PEREIRA AYRES JUNIOR. R: VICENTE FERNANDO
DE MORAES. R: RICARDO DE LIMA BITTENCOURT. R: PAULA FONSECA BITTENCOURT. R: GUILHERME MAXIMO XAVIER. R: LUIZ
GUSTAVO ARAUJO OLIVEIRA. R: KELLY MONTEIRO DE ARAUJO. R: SAULO VIANA DE OLIVEIRA. R: NOEL CARLOS DA SILVA BARBOSA.
Adv(s).: PB16270 - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS. R: CONDOMINIO SPOT. R: H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME.
Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL. ERRO MATERIAL. PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. ERRO DE DIGITAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS
EMBARGOS. 1. Segundo o artigo 1.022, do CPC, os embargos de declaração visam ?esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir
omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material?. 2. Constatando-se
a existência de erro material, consubstanciado no erro de digitação do percentual relativo aos honorários advocatícios recursais, acolhem-se
os embargos de declaração para que o vício seja corrigido, a fim de refletir o verdadeiro conteúdo do julgamento. 3. Embargos de declaração
conhecido e acolhidos.
N. 0709486-43.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO SPOT. A: H PLUS ADMINISTRACAO E
HOTELARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: DOUGLAS PAULINO DANTAS. R: KAROLINE
CARVALHO DANTAS. R: RAFAELLA RITONDALE DANTAS. R: GUSTAVO FAVORETO COSTA DE FRANCA. R: CAROLINE FLORES CAMPOS.
R: MARCO AURELIO RODRIGUES BRAGA. R: WALDIR SILVA. R: MARCOS ANTONIO CASSIANO PAULINO. R: ELIAN NASCIMENTO
PAULINO. R: ALESSANDRO SOARES DA SILVA. R: CLAUDIO DE SOUZA CORNELIO. R: ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA. R:
JAQUELINE PEREIRA MOTA. R: JANETH YONE DE SOUZA ARAUJO. R: WALTER PEREIRA AYRES JUNIOR. R: VICENTE FERNANDO
DE MORAES. R: RICARDO DE LIMA BITTENCOURT. R: PAULA FONSECA BITTENCOURT. R: GUILHERME MAXIMO XAVIER. R: LUIZ
GUSTAVO ARAUJO OLIVEIRA. R: KELLY MONTEIRO DE ARAUJO. R: SAULO VIANA DE OLIVEIRA. R: NOEL CARLOS DA SILVA BARBOSA.
Adv(s).: PB16270 - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS. R: CONDOMINIO SPOT. R: H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME.
Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL. ERRO MATERIAL. PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. ERRO DE DIGITAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS
EMBARGOS. 1. Segundo o artigo 1.022, do CPC, os embargos de declaração visam ?esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir
omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material?. 2. Constatando-se
a existência de erro material, consubstanciado no erro de digitação do percentual relativo aos honorários advocatícios recursais, acolhem-se
os embargos de declaração para que o vício seja corrigido, a fim de refletir o verdadeiro conteúdo do julgamento. 3. Embargos de declaração
conhecido e acolhidos.
N. 0709486-43.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO SPOT. A: H PLUS ADMINISTRACAO E
HOTELARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: DOUGLAS PAULINO DANTAS. R: KAROLINE
CARVALHO DANTAS. R: RAFAELLA RITONDALE DANTAS. R: GUSTAVO FAVORETO COSTA DE FRANCA. R: CAROLINE FLORES CAMPOS.
R: MARCO AURELIO RODRIGUES BRAGA. R: WALDIR SILVA. R: MARCOS ANTONIO CASSIANO PAULINO. R: ELIAN NASCIMENTO
PAULINO. R: ALESSANDRO SOARES DA SILVA. R: CLAUDIO DE SOUZA CORNELIO. R: ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA. R:
JAQUELINE PEREIRA MOTA. R: JANETH YONE DE SOUZA ARAUJO. R: WALTER PEREIRA AYRES JUNIOR. R: VICENTE FERNANDO
DE MORAES. R: RICARDO DE LIMA BITTENCOURT. R: PAULA FONSECA BITTENCOURT. R: GUILHERME MAXIMO XAVIER. R: LUIZ
GUSTAVO ARAUJO OLIVEIRA. R: KELLY MONTEIRO DE ARAUJO. R: SAULO VIANA DE OLIVEIRA. R: NOEL CARLOS DA SILVA BARBOSA.
Adv(s).: PB16270 - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS. R: CONDOMINIO SPOT. R: H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME.
Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL. ERRO MATERIAL. PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. ERRO DE DIGITAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS
EMBARGOS. 1. Segundo o artigo 1.022, do CPC, os embargos de declaração visam ?esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir
omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material?. 2. Constatando-se
a existência de erro material, consubstanciado no erro de digitação do percentual relativo aos honorários advocatícios recursais, acolhem-se
os embargos de declaração para que o vício seja corrigido, a fim de refletir o verdadeiro conteúdo do julgamento. 3. Embargos de declaração
conhecido e acolhidos.
N. 0709486-43.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO SPOT. A: H PLUS ADMINISTRACAO E
HOTELARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: DOUGLAS PAULINO DANTAS. R: KAROLINE
CARVALHO DANTAS. R: RAFAELLA RITONDALE DANTAS. R: GUSTAVO FAVORETO COSTA DE FRANCA. R: CAROLINE FLORES CAMPOS.
R: MARCO AURELIO RODRIGUES BRAGA. R: WALDIR SILVA. R: MARCOS ANTONIO CASSIANO PAULINO. R: ELIAN NASCIMENTO
PAULINO. R: ALESSANDRO SOARES DA SILVA. R: CLAUDIO DE SOUZA CORNELIO. R: ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA. R:
JAQUELINE PEREIRA MOTA. R: JANETH YONE DE SOUZA ARAUJO. R: WALTER PEREIRA AYRES JUNIOR. R: VICENTE FERNANDO
DE MORAES. R: RICARDO DE LIMA BITTENCOURT. R: PAULA FONSECA BITTENCOURT. R: GUILHERME MAXIMO XAVIER. R: LUIZ
GUSTAVO ARAUJO OLIVEIRA. R: KELLY MONTEIRO DE ARAUJO. R: SAULO VIANA DE OLIVEIRA. R: NOEL CARLOS DA SILVA BARBOSA.
Adv(s).: PB16270 - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS. R: CONDOMINIO SPOT. R: H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME.
Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL. ERRO MATERIAL. PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. ERRO DE DIGITAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS
EMBARGOS. 1. Segundo o artigo 1.022, do CPC, os embargos de declaração visam ?esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir
omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material?. 2. Constatando-se
a existência de erro material, consubstanciado no erro de digitação do percentual relativo aos honorários advocatícios recursais, acolhem-se
os embargos de declaração para que o vício seja corrigido, a fim de refletir o verdadeiro conteúdo do julgamento. 3. Embargos de declaração
conhecido e acolhidos.
N. 0709486-43.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO SPOT. A: H PLUS ADMINISTRACAO E
HOTELARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: DOUGLAS PAULINO DANTAS. R: KAROLINE
CARVALHO DANTAS. R: RAFAELLA RITONDALE DANTAS. R: GUSTAVO FAVORETO COSTA DE FRANCA. R: CAROLINE FLORES CAMPOS.
R: MARCO AURELIO RODRIGUES BRAGA. R: WALDIR SILVA. R: MARCOS ANTONIO CASSIANO PAULINO. R: ELIAN NASCIMENTO
PAULINO. R: ALESSANDRO SOARES DA SILVA. R: CLAUDIO DE SOUZA CORNELIO. R: ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA. R:
JAQUELINE PEREIRA MOTA. R: JANETH YONE DE SOUZA ARAUJO. R: WALTER PEREIRA AYRES JUNIOR. R: VICENTE FERNANDO
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