TJDFT 08/04/2019 - Pág. 509 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
ATO ORDINATÓRIO
N. 0702109-13.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BODART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).:
GO4623700A - FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA, DF5058200A - JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES. R: GERALDO DOS
REIS GOMES BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702109-13.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BODART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME AGRAVADO: GERALDO DOS REIS GOMES
BARBOSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Relator (CPC/2015 203 §4º), intime-se o agravado, Geraldo dos Reis Gomes Barbosa,
representado no processo de referência, 2015.12.1.002549-5, pela Defensoria Pública, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. P.I. Marcia
Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha
DECISÃO
N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A:
ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF3474800A - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R:
PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PAMELA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. R: ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS
SANTOS. Adv(s).: DF3799800A - DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA. T: FLAVIO HENRIQUE MEIRELES. T: HENRIQUE GONZATTI. Adv(s).:
DF26875 - FRANCISCO DE ASSIS JESUS. T: FRANCISCO DE ASSIS JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0721031-39.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES
MONTEIRO, ANDERSON GOMES MONTEIRO, KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO AGRAVADO: PABLO BELO SANTOS, ROSA CLEIDE
MARQUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS, PALOMA BELO SANTOS, PAMELA BELO SANTOS, CLAUDIO
JOSE BEZERRA DOS SANTOS, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Com amparo no artigo 998 do Código de Processo
Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, homologo o pedido de desistência do recurso
a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Oficie-se ao juízo de origem, informando o teor da presente decisão. Operada
a preclusão e realizadas as providências de praxe, arquivem-se. Brasília, 3 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A:
ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF3474800A - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R:
PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PAMELA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. R: ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS
SANTOS. Adv(s).: DF3799800A - DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA. T: FLAVIO HENRIQUE MEIRELES. T: HENRIQUE GONZATTI. Adv(s).:
DF26875 - FRANCISCO DE ASSIS JESUS. T: FRANCISCO DE ASSIS JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0721031-39.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES
MONTEIRO, ANDERSON GOMES MONTEIRO, KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO AGRAVADO: PABLO BELO SANTOS, ROSA CLEIDE
MARQUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS, PALOMA BELO SANTOS, PAMELA BELO SANTOS, CLAUDIO
JOSE BEZERRA DOS SANTOS, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Com amparo no artigo 998 do Código de Processo
Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, homologo o pedido de desistência do recurso
a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Oficie-se ao juízo de origem, informando o teor da presente decisão. Operada
a preclusão e realizadas as providências de praxe, arquivem-se. Brasília, 3 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A:
ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF3474800A - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R:
PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PAMELA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. R: ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS
SANTOS. Adv(s).: DF3799800A - DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA. T: FLAVIO HENRIQUE MEIRELES. T: HENRIQUE GONZATTI. Adv(s).:
DF26875 - FRANCISCO DE ASSIS JESUS. T: FRANCISCO DE ASSIS JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0721031-39.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES
MONTEIRO, ANDERSON GOMES MONTEIRO, KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO AGRAVADO: PABLO BELO SANTOS, ROSA CLEIDE
MARQUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS, PALOMA BELO SANTOS, PAMELA BELO SANTOS, CLAUDIO
JOSE BEZERRA DOS SANTOS, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Com amparo no artigo 998 do Código de Processo
Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, homologo o pedido de desistência do recurso
a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Oficie-se ao juízo de origem, informando o teor da presente decisão. Operada
a preclusão e realizadas as providências de praxe, arquivem-se. Brasília, 3 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A:
ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF3474800A - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R:
PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PAMELA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. R: ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS
SANTOS. Adv(s).: DF3799800A - DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA. T: FLAVIO HENRIQUE MEIRELES. T: HENRIQUE GONZATTI. Adv(s).:
DF26875 - FRANCISCO DE ASSIS JESUS. T: FRANCISCO DE ASSIS JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0721031-39.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES
MONTEIRO, ANDERSON GOMES MONTEIRO, KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO AGRAVADO: PABLO BELO SANTOS, ROSA CLEIDE
MARQUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS, PALOMA BELO SANTOS, PAMELA BELO SANTOS, CLAUDIO
JOSE BEZERRA DOS SANTOS, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Com amparo no artigo 998 do Código de Processo
Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, homologo o pedido de desistência do recurso
a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Oficie-se ao juízo de origem, informando o teor da presente decisão. Operada
a preclusão e realizadas as providências de praxe, arquivem-se. Brasília, 3 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A:
ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF3474800A - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R:
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