TJDFT 02/04/2019 - Pág. 3173 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019
N. 0709375-59.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF27516 - MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE
OLIVEIRA. R. Adv(s).: MA4232 - GILSON AREA LEAO LIMA, MA4356 - KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO, MA11991 - LIVIO BRUNO
VIEIRA LIMA. A decisão id. 28797692 determinou expedição de alvará em favor do executado referente a ativos financeiros bloqueados de sua
conta. O executado na petição id. 30463059 informa que reside em Bacabal/MA, e lá foi informado que o alvará só pode ser pago na agência de
Brasília, requerendo que seja oficiado ao banco onde está depositado os referidos valores para que transfira para sua conta bancária, conforme
noticia, sob fundamento do alto custo de deslocamento para Brasília com o fim de fazer a retirada. Defiro o pedido formulado na petição id.
30463059. Oficie-se conforme requerido.
N. 0700883-44.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: DIOGO MACEDO DE NOVAES. A: ALLAN MACEDO DE NOVAES. A: R. P. N.. A:
DIOGO MACEDO DE NOVAES. Adv(s).: DF36388 - DIOGO MACEDO DE NOVAES. R: ESPOLIO DE VALDECI ARCANJO NOVAES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATA
PARANAGUA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias.
N. 0700883-44.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: DIOGO MACEDO DE NOVAES. A: ALLAN MACEDO DE NOVAES. A: R. P. N.. A:
DIOGO MACEDO DE NOVAES. Adv(s).: DF36388 - DIOGO MACEDO DE NOVAES. R: ESPOLIO DE VALDECI ARCANJO NOVAES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATA
PARANAGUA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias.
N. 0700883-44.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: DIOGO MACEDO DE NOVAES. A: ALLAN MACEDO DE NOVAES. A: R. P. N.. A:
DIOGO MACEDO DE NOVAES. Adv(s).: DF36388 - DIOGO MACEDO DE NOVAES. R: ESPOLIO DE VALDECI ARCANJO NOVAES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATA
PARANAGUA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias.
N. 0700883-44.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: DIOGO MACEDO DE NOVAES. A: ALLAN MACEDO DE NOVAES. A: R. P. N.. A:
DIOGO MACEDO DE NOVAES. Adv(s).: DF36388 - DIOGO MACEDO DE NOVAES. R: ESPOLIO DE VALDECI ARCANJO NOVAES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATA
PARANAGUA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias.
N. 0718943-17.2017.8.07.0015 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JOSE EDUARDO CORREA. A: MARIA CONCEICAO MOREIRA.
Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE HUMBERTO
CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE
ORLANDO CORREA. A: MARIA SONIA MOREIRA FONSECA. A: JOSE WILSON CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA
BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpram integralmente as determinações de id. nº 28638002.
Derradeiro prazo de 10 (dez) dias.
N. 0718943-17.2017.8.07.0015 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JOSE EDUARDO CORREA. A: MARIA CONCEICAO MOREIRA.
Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE HUMBERTO
CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE
ORLANDO CORREA. A: MARIA SONIA MOREIRA FONSECA. A: JOSE WILSON CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA
BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpram integralmente as determinações de id. nº 28638002.
Derradeiro prazo de 10 (dez) dias.
N. 0718943-17.2017.8.07.0015 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JOSE EDUARDO CORREA. A: MARIA CONCEICAO MOREIRA.
Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE HUMBERTO
CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE
ORLANDO CORREA. A: MARIA SONIA MOREIRA FONSECA. A: JOSE WILSON CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA
BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpram integralmente as determinações de id. nº 28638002.
Derradeiro prazo de 10 (dez) dias.
N. 0718943-17.2017.8.07.0015 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JOSE EDUARDO CORREA. A: MARIA CONCEICAO MOREIRA.
Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE HUMBERTO
CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE
ORLANDO CORREA. A: MARIA SONIA MOREIRA FONSECA. A: JOSE WILSON CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA
BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpram integralmente as determinações de id. nº 28638002.
Derradeiro prazo de 10 (dez) dias.
N. 0718943-17.2017.8.07.0015 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JOSE EDUARDO CORREA. A: MARIA CONCEICAO MOREIRA.
Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE HUMBERTO
CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE
ORLANDO CORREA. A: MARIA SONIA MOREIRA FONSECA. A: JOSE WILSON CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA
BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpram integralmente as determinações de id. nº 28638002.
Derradeiro prazo de 10 (dez) dias.
N. 0718943-17.2017.8.07.0015 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JOSE EDUARDO CORREA. A: MARIA CONCEICAO MOREIRA.
Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE HUMBERTO
CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. A: JOSE
ORLANDO CORREA. A: MARIA SONIA MOREIRA FONSECA. A: JOSE WILSON CORREA. Adv(s).: DF50525 - LEONILDE DE SOUZA
BEZERRA COSTA, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpram integralmente as determinações de id. nº 28638002.
Derradeiro prazo de 10 (dez) dias.
N. 0702081-82.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF0033199A - ARTUR
RABELO RESENDE, DF51199 - PAULO EDUARDO TORRES LEAL. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . A inicial merece ser emendada nos
seguintes pontos: a) juntar cópia da certidão de nascimento da menor, bem como do comprovante de residência; b) instruir o feito com cópia
da sentença que fixou a guarda unilateral da infante em favor da genitora, acompanhada da certidão de trânsito em julgado. Prazo: 15 dias,
sob pena de indeferimento.
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