TJDFT 01/04/2019 - Pág. 1603 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019
N. 0719238-62.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. Adv(s).: DF0036060A DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, DF20720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO. A: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO.
Adv(s).: DF0036060A - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. A: SANDRO DE ALMEIDA BRITO. A: TIAGO CAMARGO THOME MAYA
MONTEIRO. Adv(s).: DF0036060A - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, DF20720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO. R: MAURO
PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. R: LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0719238-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA
MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SANDRO DE ALMEIDA BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA
MONTEIRO EXECUTADO: MAURO PEREIRA SILVA, LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis"
o prazo para a parte EXEQUENTE: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SANDRO DE ALMEIDA
BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO , sem manifestação nos autos, apesar da publicação da decisão ID 30440908. Nos termos
da portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se EXEQUENTE: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO,
SANDRO DE ALMEIDA BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO para dar andamento no feito, pessoalmente por carta, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2019 13:46:31. LEONARDO
PRETTO FLORES Diretor de Secretaria
N. 0719238-62.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. Adv(s).: DF0036060A DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, DF20720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO. A: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO.
Adv(s).: DF0036060A - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. A: SANDRO DE ALMEIDA BRITO. A: TIAGO CAMARGO THOME MAYA
MONTEIRO. Adv(s).: DF0036060A - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, DF20720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO. R: MAURO
PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. R: LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0719238-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA
MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SANDRO DE ALMEIDA BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA
MONTEIRO EXECUTADO: MAURO PEREIRA SILVA, LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis"
o prazo para a parte EXEQUENTE: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SANDRO DE ALMEIDA
BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO , sem manifestação nos autos, apesar da publicação da decisão ID 30440908. Nos termos
da portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se EXEQUENTE: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO,
SANDRO DE ALMEIDA BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO para dar andamento no feito, pessoalmente por carta, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2019 13:46:31. LEONARDO
PRETTO FLORES Diretor de Secretaria
N. 0719238-62.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. Adv(s).: DF0036060A DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, DF20720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO. A: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO.
Adv(s).: DF0036060A - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. A: SANDRO DE ALMEIDA BRITO. A: TIAGO CAMARGO THOME MAYA
MONTEIRO. Adv(s).: DF0036060A - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, DF20720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO. R: MAURO
PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. R: LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0719238-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA
MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SANDRO DE ALMEIDA BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA
MONTEIRO EXECUTADO: MAURO PEREIRA SILVA, LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis"
o prazo para a parte EXEQUENTE: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SANDRO DE ALMEIDA
BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO , sem manifestação nos autos, apesar da publicação da decisão ID 30440908. Nos termos
da portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se EXEQUENTE: DANIELA MARIA BADARO ABRANTES, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO,
SANDRO DE ALMEIDA BRITO, TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO para dar andamento no feito, pessoalmente por carta, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2019 13:46:31. LEONARDO
PRETTO FLORES Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0701855-41.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MELISSA DE MORAIS BRAGA. Adv(s).: DF0013224A - DELZIO
JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701855-41.2018.8.07.0011 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MELISSA DE MORAIS BRAGA RÉU: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
FUBRAE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo a competência declinada a este Juízo e ratifico os atos anteriormente praticados. 2.
Devidamente citada, a ré quedou-se inerte quanto à apresentação de contestação (ID n. 28437258), motivo pelo qual lhe decreto a revelia, sem a
aplicação de seus efeitos, nos termos do artigo 345, II, do CPC. 3. Anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica
e também eventuais preferências legais. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0728710-87.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IARA BEZERRA GOMES. Adv(s).: DF49381 - FERNANDO
BATISTA DE OLIVEIRA, DF46217 - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).:
DF46476 - CAROLINA CORREA VIDAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728710-87.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: IARA BEZERRA GOMES RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, relativo ao débito principal e honorários de sucumbência. Promovi a reclassificação
do feito para cumprimento de sentença. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para
essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor
do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da
multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no
cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o
exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto
de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Esclareça-se ao executado que o prazo de 15 dias úteis
para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. Não efetuando o pagamento no prazo, intime-se o autor a
requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 14:09:43. CAIO
BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
1603