TJDFT 18/03/2019 - Pág. 1423 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019
DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. A: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP. Adv(s).: DF0022067A
- EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. A: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA-FAP. Adv(s).: DF21958 - MONIQUE LAZARO
SEVERINO. A: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA-FHB. Adv(s).: DF0022067A - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS.
A: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FNDACAO UNIVERSIDADE
ABERTA DO DISTRITO FEDERAL-FUNAB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).:
DF0022067A - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. R: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E
TCDF. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0013426-66.2007.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL
e outros Polo passivo: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ
anexou a petição de ID 30259613. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte AUTORA, intimada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à referida petição. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2019 15:19:32. ALINE THEREZA ARAUJO
SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0013426-66.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
departamento de estradas e rodagens do distrito federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DETRAN-DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DFTRANS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DF - INAS. A: SLU SISTEMA
DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. A: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP. Adv(s).: DF0022067A
- EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. A: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA-FAP. Adv(s).: DF21958 - MONIQUE LAZARO
SEVERINO. A: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA-FHB. Adv(s).: DF0022067A - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS.
A: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FNDACAO UNIVERSIDADE
ABERTA DO DISTRITO FEDERAL-FUNAB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).:
DF0022067A - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. R: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E
TCDF. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0013426-66.2007.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL
e outros Polo passivo: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ
anexou a petição de ID 30259613. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte AUTORA, intimada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à referida petição. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2019 15:19:32. ALINE THEREZA ARAUJO
SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0013426-66.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
departamento de estradas e rodagens do distrito federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DETRAN-DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DFTRANS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DF - INAS. A: SLU SISTEMA
DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. A: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP. Adv(s).: DF0022067A
- EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. A: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA-FAP. Adv(s).: DF21958 - MONIQUE LAZARO
SEVERINO. A: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA-FHB. Adv(s).: DF0022067A - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS.
A: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FNDACAO UNIVERSIDADE
ABERTA DO DISTRITO FEDERAL-FUNAB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).:
DF0022067A - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. R: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E
TCDF. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0013426-66.2007.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL
e outros Polo passivo: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ
anexou a petição de ID 30259613. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte AUTORA, intimada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à referida petição. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2019 15:19:32. ALINE THEREZA ARAUJO
SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0707444-90.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: SIMONE PIRES DA SILVA. R: EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF0037170A - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Processo n° 0707444-90.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP
- ADTER Polo passivo: SIMONE PIRES DA SILVA e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único,
INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre petição de ID 30228601, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2019
15:49:28. RAVENA RIBEIRO BRITO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0712199-60.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JESSE MIRANDA VITALE
HELLMEISTER. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, DF0027221A - ROSITTA MEDEIROS MARQUES
DE OLIVEIRA. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712199-60.2018.8.07.0018 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JESSE MIRANDA VITALE HELLMEISTER RÉU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista
o transcurso do prazo para impugnação, expeça-se o respectivo Precatório com relação ao crédito principal. Saliento que na referida requisição
deverá constar por devedor o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ? IPREV, vez que o Distrito Federal
responde apenas de forma subsidiária, na qualidade de garantidor do primeiro executado. No tocante aos honorários advocatícios e, considerando
os termos da Portaria Conjunta nº 61, de 28 de junho de 2018, do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que determina
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