TJDFT 11/02/2019 - Pág. 638 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
BATISTA. A: ARNALDO PEIXOTO. A: BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO. A: EDISON SOARES ROCHA. A: GERLANE HENRIQUE
DE AQUINO. A: TADEU ROXSANDER DOS SANTOS. A: WASHINGTON CAMARA PIRES. A: MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO. A: DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR. Adv(s).: DF26471 - DIOGO BARROZO CAVALCANTE, DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE,
DF11618 - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE, DF46813 - LORENA MONTEIRO FALCAO, DF50306 - ROGER DIEGO CAMARA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADISON LUCIANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de Atendimento: 12h às 19h Número
do processo: 0000722-17.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS PONCIANO DA
SILVA, LAURELINO DE OLIVEIRA, MILTON JOSE GONCALVES, WASHINGTON DA CONCEICAO, MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO,
ADALBERTO TENORIO BATISTA, ARNALDO PEIXOTO, BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO, EDISON SOARES ROCHA, GERLANE
HENRIQUE DE AQUINO, TADEU ROXSANDER DOS SANTOS, WASHINGTON CAMARA PIRES, MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO, DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, ficam as
partes intimado(a)(s) do início da Perícia a ser realizada no dia 14/03/19, nos termos da petição de ID28356178. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira,
04 de Fevereiro de 2019 às 14:55:16. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Diretor de Secretaria
N. 0711311-91.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: GOIRAN OLIVEIRA ROCHA. A: LUZIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA.
Adv(s).: DF06469 - MARIA ELIZABETE LOPES LEITE, DF29525 - CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711311-91.2018.8.07.0018 Classe
judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: GOIRAN OLIVEIRA ROCHA, LUZIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA EMBARGADO:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a juntada da decisão
ID 25703466 nos autos 0007365-65.2012.8.07.0018, conforme determinado. Fica o autor intimado para réplica. BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de
2019 14:00:08. RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Diretor de Secretaria Substituto
N. 0015373-59.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE.
Adv(s).: DF25624 - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF41373 - CAMILA
MARINHO CAMARGO, SP0325150S - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, DF0040077A - PRISCILA ZIADA CAMARGO, DF43210
- PATRICIA APARECIDA MARTINS FONSECA, MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: CARMEM LUCIA CORREA LOPES MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107,
1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do
processo: 0015373-59.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB
E RESIDENCE RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CEB DISTRIBUICAO S.A. CERTIDÃO A parte executada apresentou guia de
depósito de ID n°28625142. Certifico e dou fé que, de acordo com Portaria deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca da
guia de depósito. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 às 14:21:56. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0700011-98.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A. Adv(s).: GO42342 - NATAN ALVARES CAMPOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700011-98.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A RÉU:
DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença. Verificam-se que não estão presentes os requisitos
e os documentos necessários ao processamento do cumprimento. Os valores descritos nos pedidos da petição de (ID. 27253069) somados não
estão em consonância com valor total informado na petição de (ID. 28065169). Dessa forma, Intime-se o Exequente para que emende a inicial,
no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de instruir o feito, com valor da causa descriminado corretamente. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019
18:58:48. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0712380-61.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERES GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0010434A
- JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número
do processo: 0712380-61.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERES GONCALVES DE
OLIVEIRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO A parte executada apresentou guia de depósito de ID n°28634671. Certifico
e dou fé que, de acordo com Portaria deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca da guia de depósito. BRASÍLIA - DF,
Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 às 15:12:38. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Diretor de Secretaria
N. 0001923-55.2011.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0034752A - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS, DF0014825A - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA, DF0013797A - JOSE
JOAO LOBATO FILHO, DF0011870E - DEBORAH DE OLIVEIRA SANTOS MARQUES, DF0030300A - BERNARDO MARINHO BARCELLOS,
DF0025182A - TIAGO CORREIA DA CRUZ, DF0057183A - PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES. R: PEDRO LUIZ ALMEIDA - ME. Adv(s).:
DF0024409A - FLAVIO ALVES DE LIMA, DF0029107A - SUELLEN CRISTINA VILLA REAL. Processo: 0001923-55.2011.8.07.0018 Classe
Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO:
PEDRO LUIZ ALMEIDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2011.01.1.156846-4 foram digitalizados, observando-se o
disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito,
ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na
digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco
dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado
da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução
185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de
04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos
físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de
Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de 2019 15:23:49. SANDRA MARIA ALVES GONDIM
SENTENÇA
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