TJDFT 04/02/2019 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Credor
Credor
Credor
DESPACHO FLS.
Despacho
19990020021279PCT
2740190
Fundação Educacional do Distrito Federal
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
CONSTRUTORA IPÊ LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
LEILA DUTRA EING LAFETA (DF015193)
SONIA MARIA DUTRA EING
LEILA DUTRA EING LAFETA (DF015193)
LEILA DUTRA EING LAFETA
INGRID DUTRA EING
GISELE EING GIGLIO DE MEDEIROS ROCHA
269
Encaminhem-se os autos ao ente devedor para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe e justifique qual a
sistemática de retenção de imposto de renda para pessoa jurídica que entende devida no presente caso. Publique-se.
Brasília, 29 de janeiro de 2019. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto
Núm. Processo
Requisitante(s)
Advogado(s)
Requisitado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Devedor
Advogado(s)
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
19990020036783PCT
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
ALESSANDRA NUNES DA COSTA (DF029046)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ZENAIDE FERRAZ ROCHA DE OLIVEIRA E OUTROS
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460), JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA (DF024149)
ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621), MARIO BATISTA (DF013694)
JOAO DOS SANTOS FARIA (DF023170)
MARIA DE LOURDES GONCALVES PIAS
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460), JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA (DF024149)
ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621), MARIO BATISTA (DF013694)
JOAO DOS SANTOS FARIA (DF023170), ALESSANDRA NUNES DA COSTA (DF029046)
LUCIA DA CONCEICAO GUARACIABA CALVOSO E OUTROS
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
CÍCERO DE SOUSA ALMEIDA
MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE (DF005096)
VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460)
NILZA MORAES PESSOA SILVA
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
MARIA DE LOURDES NUNES (DF004872)
JAYME SEBASTIÃO MARTINS LOURENÇO
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621)
ESPÓLIO DE ANITA LUIZA SORDI
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460), JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA (DF024149)
ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621), MARIO BATISTA (DF013694)
JOAO DOS SANTOS FARIA (DF023170), ROGERIO RAMOS FERRAZ (DF009618)
DISTRITO FEDERAL
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (DF009688)
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
977
DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 1999 00 2 003678-3 Requisitante JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DF Advogado: ALESSANDRA NUNES DA COSTA (DF029046) Requisitado PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Credores MARIA ZENAIDE FERRAZ ROCHA DE OLIVEIRA
E OUTROS Advogados: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424), VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460),
JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA (DF024149), ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621), MARIO
BATISTA (DF013694), JOAO DOS SANTOS FARIA (DF023170) Credor MARIA DE LOURDES GONCALVES PIAS
Advogados: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424), VANIA MARQUEZ SARAIVA (DF005460), JESILENE
ALVES SORIANO DA ROCHA (DF024149), ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621), MARIO BATISTA
(DF013694), JOAO DOS SANTOS FARIA (DF023170), ALESSANDRA NUNES DA COSTA (DF029046) Credores
LUCIA DA CONCEICAO GUARACIABA CALVOSO E OUTROS Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424)
Credor CÍCERO DE SOUSA ALMEIDA Advogados: MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE (DF005096), VANIA
MARQUEZ SARAIVA (DF005460) Credor NILZA MORAES PESSOA SILVA Advogados: CARLOS JOSÉ ELIAS
JÚNIOR (DF010424), MARIA DE LOURDES NUNES (DF004872) Credor JAYME SEBASTIÃO MARTINS LOURENÇO
Advogados: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424), ROBERTO LUIZ MENESES SILVA (DF008621) Credor
ESPÓLIO DE ANITA LUIZA SORDI Advogados: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424), VANIA MARQUEZ
SARAIVA (DF005460), JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA (DF024149), ROBERTO LUIZ MENESES SILVA
(DF008621), MARIO BATISTA (DF013694), JOAO DOS SANTOS FARIA (DF023170), ROGERIO RAMOS FERRAZ
(DF009618) Devedor DISTRITO FEDERAL Advogados: MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
(DF009688), PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) D E C I S Ã O 1. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros
e de levantamento de valores outrora conciliados e caucionados em conta específica em favor do(a) credor(a) NILZA
MORAES PESSOA SILVA (fls. 957/966 e 971/975). Como se vê pela escritura pública de sobrepartilha acostada às
fls. 964/966, o(a) credor(a) NILZA MORAES PESSOA SILVA faleceu em 03.04.2007, deixando como sucessores os
requerentes CARLOS HENRIQUE MORAES PESSOA SILVA e MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA, os
quais, com base na cláusula quinta da escritura, passaram a ser titulares do crédito inscrito no presente precatório, por
sucessão hereditária, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada. Assim, determino a substituição do pólo
ativo, nos termos acima justificados. Quanto ao valor caucionado na conta bancária em nome do(a) credor(a) original
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