TJDFT 24/01/2019 - Pág. 862 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
justiça (carta precatória), se o caso. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h28. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 2016.01.1.067084-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO. Adv(s).: DF030291 - Anderson
Fernando Rodrigues Machado, DF051361 - Evelaine Lima Galvao. R: SERGIO AUGUSTO KURO VSKI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARCELO FERNANDES DE ASSIS. Adv(s).: (.). À Secretaria para que esclareça acerca do noticiado no ofício de fls. 133, especialmente sobre
os dados constantes do alvará de fls. 134. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h22. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2017.01.1.029869-5 - Embargos a Execucao - A: GUILHERME PROTTA LANNA. Adv(s).: DF030441 - Vinicius Ventura Vasconcellos.
R: CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE II. Adv(s).: GO026115 - Helena Gonçalves Lariucci. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC,
"presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se
a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do
comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Dentro disso, dada a informação constante da certidão de fls. 128, tenho
por intimada a parte embargada e, assim, suprida a exigência legal. Venham conclusos para sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às
10h25. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.077180-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA. Adv(s).: DF018225
- Mikaela Minaré Braúna. R: ICEL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. Adv(s).: DF014685 - Suely Vitorino de Carvalho. Defiro o pedido
de fls.126/127. Desentranhe-se o mandado de fls. 118 para renovação da diligência, ficando desde já deferida autorização para reforço policial, se
o caso. Anote-se, outrossim, no mandado a observação de que o exequente deseja acompanhar a diligência, informando os telefones indicados
às fls. 127. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h20. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.119439-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Adv(s).:
GO028092 - Monica Cecilia de Araujo Reis. R: ECL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF510000 - Defensoria Publica (curadoria
Especial). Converto em penhora a quantia objeto do arresto às fls. 116, cuja transferência para conta judicial vinculada ao presente processo
foi informada às fls. 152. Considerando-se que a parte executada foi citada por edital, remetam-se aos à Defensoria Pública, na qualidade de
Curadora, para ciência da penhora. Observe-se que, nos termos do entendimento deste eg. TJDFT, "na hipótese de executado citado fictamente,
é válida a intimação feita na pessoa o Curador Especial." (Acórdão n.1091983, 07167247620178070000, Relator: JOSÉ DIVINO 6ª Turma Cível,
Data de Julgamento: 25/04/2018, Publicado no PJe: 03/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Assim, remetam-se os autos à Defensoria
Pública. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h17. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.043512-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto
de Souza. R: ON LINE ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira. R: NEURIVAM MACHADO
CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: ROSINEIDE VASCONCELOS FREIRE. Adv(s).: DF026970 - Sandra Jacqueline Freire de Sousa. Primeiramente,
oficie-se ao DETRAN para que informe a atual situação do veículo apreendido (GOL VW 1.6 Power, cor prata, placa JHW5830, chassi
9BWAB05UBT170203), de molde a viabilizar os posteriores atos de alienação. Com a resposta do ofício, retornem conclusos. Brasília - DF, quintafeira, 27/12/2018 às 10h20. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.051427-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira
Brito. R: GOURMET GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME. Adv(s).: DF033709 - Leonardo Noronha de Oliveira Praxedes. R: JAIR GASPARIN.
Adv(s).: DF033709 - Leonardo Noronha de Oliveira Praxedes. Promova o exequente o andamento do feito, de molde a viabilizar a constrição
efetivada, indicando o endereço para intimação dos sócios, conforme requestado às fls. 140. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de desconstituição
da penhora. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h21. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.056218-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HPLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. Adv(s).: MG099065
- Alex Luciano Valadares de Almeida. R: FK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A fim de possibilitar
a análise do pleito retro, venham aos autos a certidão simplificada da junta comercial e última alteração do contrato social da executada,
acompanhada da respectiva consolidação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h03. Raquel
Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.040962-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: DF028161
- Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: VALMIR BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Promova o exequente o andamento ao
feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Caso não haja manifestação no prazo determinado,
intime-se a parte autora pessoalmente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, para cumprir as ordens precedentes, sob pena de extinção do feito.
Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h10. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.030616-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARIA ELEUSA FREIRE DE MELO MILAGRES. Adv(s).: DF004018 Wilson Roberto Milagres. R: GERALDA DE LIMA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Adv(s).: (.). Promova o exequente o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, inciso III, do
CPC. Caso não haja manifestação no prazo determinado, intime-se a parte autora pessoalmente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, para
cumprir as ordens precedentes, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h11. Raquel Mundim Moraes
Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.099493-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARTINHO COURA. Adv(s).: DF043345 - Vania Vitoria Rodrigues
Campos. R: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS SERVIDORES PUBLICOS D. Adv(s).: DF049883 - Wanderson Aragão Silva.
Defiro o pedido de concessão de prazo. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Transcorrido este prazo, a parte autora deverá dar prosseguimento ao
feito, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h23. Raquel Mundim
Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.162355-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA ME. Adv(s).:
DF036046 - Filiphe Calazans Araujo Santana. R: FRANCISMAR CAPISTRANO DANIEL JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Promova
o exequente o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Caso não
haja manifestação no prazo determinado, intime-se a parte autora pessoalmente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, para cumprir as
ordens precedentes, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/12/2018 às 10h22. Raquel Mundim Moraes Oliveira
Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
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