TJDFT 21/01/2019 - Pág. 122 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A019
N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF1042900A - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE
OLIVEIRA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. R: OSMAR ALVES
VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF2688500A - ROSIMEIRE
BARRETO ALVES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) PROCESSO: 0712441-10.2017.8.07.0000
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO,
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO, GERALDO CAETANO GOMES, GASPARINO PEREIRA AURELIO,
OSMAR ALVES VIANA, NILSON ROSA CALIXTO, MILTON ANCELMO FERNANDES, MILTON BATISTA LEITE DESPACHO Considerando a
decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos
embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, retornem os autos ao NUGEP para que aguarde o julgamento do referido
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A019
N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF1042900A - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE
OLIVEIRA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. R: OSMAR ALVES
VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF2688500A - ROSIMEIRE
BARRETO ALVES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) PROCESSO: 0712441-10.2017.8.07.0000
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO,
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO, GERALDO CAETANO GOMES, GASPARINO PEREIRA AURELIO,
OSMAR ALVES VIANA, NILSON ROSA CALIXTO, MILTON ANCELMO FERNANDES, MILTON BATISTA LEITE DESPACHO Considerando a
decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos
embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, retornem os autos ao NUGEP para que aguarde o julgamento do referido
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A019
PAUTA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO 0001/2019
Intime(m)-se o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do artigo 1007, § 4º, CPC.
Recursos Especial e Extraordinário
Num Processo
Recurso
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogados
2014 08 1 001906-7
Recurso Especial APC
Recurso Extraordinário APC
FABIO ANDRE PINTO E SILVA
Dr.(a) JACOB MIGUEL MACHADO (DF039533)
AMELIA MOREIRA TAITSON
Dr.(a) LEO SEBASTIAO DAVID (DF001488) e AVAY MIRANDA (DF016434) E OUTROS
Recurso Especial
Num Processo
Recurso
Recorrentes
Advogado
Recorrido
Advogado
2003 01 1 106986-5
Recurso Especial APC
M. J. B. E OUTROS
Dr.(a) SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO (DF016467)
J. R. S. J.
Dr.(a) LUÍS RENATO ZAGO (DF013614)
Num Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2010 01 1 021794-6
Recurso Especial APC
BANCO DO BRASIL S.A.
Dr.(a) RICARDO LOPES GODOY (DF037808)
HELIO D AVILA MENDES
Dr.(a) EDEWYLTON WAGNER SOARES (DF006923)
Num Processo
Recurso
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
2015 00 2 000914-0
Recurso Especial Adesivo RES
MARIA DO DESTERRO BEZERRA DE OLIVEIRA
Dr.(a) LUCAS AIRES BENTO GRAF (DF013246) e FABRICIO GONÇALVES DA SILVA MATTOS (DF035236) E
OUTROS
BANCO DO BRASIL SA
Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF27474A)
Num Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
2016 01 1 009672-4
Recurso Especial APC
CARLA CRISTINA RODRIGUES SOUZA SATAS
Dr.(a) JONAS RODRIGUES DE SOUZA (DF015400)
MARIA ALVES SATAS
Dr.(a) MAÍRA SILVA RIBEIRO GONÇALVES (DF053727)
PAULO ALVES SATAS
Dr.(a) MARIANE ALVES SATAS (DF025117)
Num Processo
2016 01 1 092940-4
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