TJDFT 12/12/2018 - Pág. 1014 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2018.01.1.029078-4 - Insanidade Mental do Acusado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO
ADVOGADO. R: WENDELL DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: DF045706 - CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA. CERTIDAO - De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Auditoria Militar, intimo o(s) defensor(es) do(a) Réu(é) WENDELL DE SOUSA MORAIS: 1) a indicar quesitos para o exame
de insanidade mental do acusado, no prazo de 03 (três) dias, caso queira e 2) de que foi designado o dia 18/12/2018, às 15h00, no consultório
do perito LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA, localizado na SGAN 608, Mod "f", salas 333-335-337 - Ed. Life - Centro Integrado de Saúde Asa Norte - Brasília - DF, para a realização do exame de insanidade mental do acusado. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2018 às 15h12..
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2014.01.1.179009-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: LUIS FABIANO DE SOUZA SOARES. Adv(s).: DF027855 - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. CERTIDÃO Em
cumprimento ao despacho de fl. 423, intimo os defensores do(s) acusado(s) LUIS FABIANO DE SOUZA SOARES, a se manifestar(em) na fase
prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2018 às 15h40..
Nº 2016.01.1.012434-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: DOMINGOS CALISTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF038898 - DANIEL FERREIRA LOPES. CERTIDÃO Em cumprimento
ao despacho de fl. 237, intimo os defensores do(s) acusado(s) DOMINGOS CALISTO DOS SANTOS, a se manifestar(em) na fase prevista no
art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2018 às 14h38..
Nº 2016.01.1.081337-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: BRUNO MENDES DE LIMA. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. CERTIDÃO
De ordem do MM. Juiz de Direito desta Auditoria Militar, intimo o(s) defensor(es) do(a) Réu(é) BRUNO MENDES DE LIMA da decisão proferida às
fls. 341/346, cuja parte dispositiva transcrevo a seguir: "SENTENÇA - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal deduzida
na denúncia para, com fundamento na alínea "e" do artigo 439, Código de Processo Penal Militar, ABSOLVER o CB QPPMC BRUNO MENDES
LIMA. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias. E, cumpridas as diligências
necessárias, arquivem-se os autos. Intime-se a vítima da presente decisão. Sem custas. P.R.I.C. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2018 às 15h52.
Henaldo Silva Moreira Juiz de Direito " Brasília - DF, segunda-feira, 10/12/2018 às 14h59..
Nº 2016.01.1.090623-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: GENILSON DEOLINDO FERREIRA. Adv(s).: DF023486 - TEODORO PINTO NETO.
CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de fl. 225, intimo os defensores do(s) acusado(s) GENILSON DEOLINDO FERREIRA, a se
manifestar(em) na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2018 às 15h24..
Nº 2016.01.1.100301-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: NELIMAR NUNES DE SOUSA. Adv(s).: DF012120 - SUELI FERREIRA NUNES. CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho
de fl. 378, intimo os defensores do(s) acusado(s) NELIMAR NUNES DE SOUSA, a apresentarem alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias,
conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2018 às 15h43..
Nº 2016.01.1.103758-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: GENILSON DEOLINDO FERREIRA. Adv(s).: DF023486 - TEODORO PINTO NETO.
CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de fl. 325, intimo os defensores do(s) acusado(s) GENILSON DEOLINDO FERREIRA, a apresentarem
alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira,
11/12/2018 às 14h56..
Nº 2016.01.1.103765-5 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO e outros. Adv(s).: DF999992
- PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: FABIO DE OLIVEIRA FLOR. Adv(s).: DF030837 - LUIS ANTONIO ALMEIDA CORTIZO. VITIMA:
ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Auditoria Militar, intimo o(s) defensor(es) do(a)
Réu(é) FABIO DE OLIVEIRA FLOR a apresentar alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de
Processo Penal Militar, conforme determinado na decisão de fls. 299, a seguir transcrita: "DESPACHO Tendo em vista o contido na certidão de fl.
297, intime-se o referido advogado, pela derradeira vez, para apresentar as alegações escritas. Brasília - DF, quinta-feira, 06/12/2018 às 17h47.
Evandro Moreira da Silva Juiz de Direito Substituto " Brasília - DF, sexta-feira, 07/12/2018 às 18h46..
Nº 2017.01.1.037357-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: RAIMUNDO JOSE VILANOVA DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF013154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO. CERTIDAO
- Em cumprimento ao despacho de fl. 694, intimo os defensores do(s) acusado(s) RAIMUNDO JOSE VILANOVA DE SOUSA, a se manifestar(em)
na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, sexta-feira, 07/12/2018 às 16h..
Nº 2017.01.1.050055-8 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: WELYSSON ERICK MACHADO NUNES. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. CERTIDÃO Em cumprimento ao
despacho de fl. 166, intimo os defensores do(s) acusado(s) WELYSSON ERICK MACHADO NUNES, a apresentarem alegações escritas no prazo
de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, sexta-feira, 07/12/2018 às 18h08..
Nº 2017.01.1.058155-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: GLAILTON PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF037159 - JUVENAL DELFINO NERY. CERTIDAO - Intimo os defensores
do(s) acusado(s) GLAILTON PEREIRA DOS SANTOS de que foi designado o dia 24/01/2019, às 15h para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Brasília
- DF, sexta-feira, 07/12/2018 às 13h46..
Nº 2018.01.1.002307-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: IVOMAR VIEIRA PADRE. Adv(s).: DF048143 - RENEÊ PORTELA GOMES. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito
1014