TJDFT 04/12/2018 - Pág. 47 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0703405-07.2018.8.07.0000
42
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Rescisão / Resolução (10582)
GERALDO MALVAR
MARCOS DRUMMOND MALVAR - DF26942
GERALDO VIEIRA MALVAR - DF1353600A
PAO DELICIA ARTESANAL LTDA - ME
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF4473400A
ROBERTO FREITAS FILHO
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0710549-32.2018.8.07.0000
43
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Nulidade / Inexigibilidade do Título (9178)
Exceção de Pré-executividade (10683)
CHARLO BACHA GASPAR
FABIO LUIZ CUNHA GASPAR - MG121255
LUIZ GRATO DAVID
ALEX COSTA MUZA - DF3574800A
ROBERTO FREITAS FILHO
0719412-08.2017.8.07.0001
44
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
APELAÇÃO (198)
Indenização por Dano Moral (10433)
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ1473250A
ANTONIO AMERICO DE MOURA
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA
BERNARDO URURAHY ABBOTT GALVAO - DF2228100A
ROBERTO FREITAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
0709479-51.2017.8.07.0020
45
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
APELAÇÃO (198)
Promessa de Compra e Venda (10496)
ANTONIO MARIA AMORIM BARRA
LEANDRA PAULA PEREIRA SOARES BARRA
ELIANE CRISTINA PESTANA - DF1474300A
MB ENGENHARIA SPE 047 S/A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP2149180A
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
0707753-48.2017.8.07.0018
46
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
APELAÇÃO (198)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
ANDERSON MOURA BARBOSA
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF2565300A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIA BRANDAO DUTRA - DF8071000A
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0727582-66.2017.8.07.0001
47
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
APELAÇÃO (198)
Prestação de Serviços (9596)
47