TJDFT 26/11/2018 - Pág. 1142 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018
N. 0713499-11.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: DELTA MEDICAL BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Adv(s).: DF30147 - THAIS REGINA REIS GRACINDO. R: ETHOS GOIAS TECNOLOGIA E PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME. Adv(s).:
GO8269 - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA. Número do processo: 0713499-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40)
AUTOR: DELTA MEDICAL BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME RÉU: ETHOS GOIAS TECNOLOGIA E
PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida a se manifestar quanto ao pedido formulado pela
autora quanto ao depoimento pessoal do sócio da ré, Sr. Eduardo Mello de Oliveira, especialmente no que toca a existência de poderes para o
sócio confessar fatos em desfavor da sociedade em questão. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 16:08:57. ANDRE GOMES
ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0720670-53.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE DE CAMPOS CERQUEIRA. Adv(s).: DF46624 CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI. R: PAULO TARCIO BORGES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0720670-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE DE CAMPOS CERQUEIRA
EXECUTADO: PAULO TARCIO BORGES DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em derradeira oportunidade, fica a parte AUTORA
intimada a se manifestar quanto a diligência de ID. 25036217, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão do processo nos termos
do art. 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 14:27:36. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0738729-89.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MAISON FORESTIER, VINHOS E ESPUMANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
Adv(s).: RS96971 - PAULO FRANCO DE CARVALHO NOBRE. R: GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0738729-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MAISON FORESTIER, VINHOS E ESPUMANTES,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RÉU: GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerente a se
manifestar quanto à manifestação da Curadoria Especial constante em ID 25469943, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 22 de
novembro de 2018 16:14:52. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0721780-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
A: EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: SONIA MARIA
DOMINGOS. Adv(s).: DF24636 - GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES. Número do processo: 0721780-53.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EUGENIO PACCELI
DE MORAIS BOMTEMPO EXECUTADO: SONIA MARIA DOMINGOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor, pleiteando o que
entender ser de direito. Prazo de 10(dez) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 14:35:07. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0721780-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
A: EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: SONIA MARIA
DOMINGOS. Adv(s).: DF24636 - GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES. Número do processo: 0721780-53.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EUGENIO PACCELI
DE MORAIS BOMTEMPO EXECUTADO: SONIA MARIA DOMINGOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor, pleiteando o que
entender ser de direito. Prazo de 10(dez) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 14:35:07. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0721780-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
A: EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: SONIA MARIA
DOMINGOS. Adv(s).: DF24636 - GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES. Número do processo: 0721780-53.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EUGENIO PACCELI
DE MORAIS BOMTEMPO EXECUTADO: SONIA MARIA DOMINGOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor, pleiteando o que
entender ser de direito. Prazo de 10(dez) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 14:35:07. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0728029-20.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO. A: JOSUE RUFINO
ALVES. A: IVONILDES GOMES PATRIOTA. A: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI. A: BEN HUR BARROS CANTUARIA. A: RAISSA SILVA
CUNHA. A: KELVY RODRIGUES DE ANDRADE. A: RAFAEL COELHO SARTORIO. Adv(s).: GO38277 - STEPHANE RIZZO JORGE. R: SABINO
AMARAL NETO. Adv(s).: DF30322 - HELVECIO DE DEUS SEVERO, DF17836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR. Número do processo:
0728029-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO,
JOSUE RUFINO ALVES, IVONILDES GOMES PATRIOTA, LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI, BEN HUR BARROS CANTUARIA, RAISSA
SILVA CUNHA, KELVY RODRIGUES DE ANDRADE, RAFAEL COELHO SARTORIO EXECUTADO: SABINO AMARAL NETO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada, qual seja, R$ 1.816,64, a qual, acrecida do valor
depositado judicialmente pelo executado em IDs. 25506002 e 25506026, totaliza a quantia integral do débito exequendo, qual seja, R$ 7.020,41.
Assim, promovo o desbloqueio da quantia excedente, R$ 5.203,77, através do sistema Bacenjud. Observem as partes que, em que pese o disposto
no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem
sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor
quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado
para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo (ID n. 0720170000 ), ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente
geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo
854,§5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas,
para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação em favor da parte
credora. Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§2º e 3º do artigo 854
do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intimo a parte credora a apresentar a autorização/relação dos advogados cujos nomes deverão ser
consignados em eventual alvará a ser expedido em seu favor, sob pena de ser expedido unicamente no nome daquele que consta na capa dos
autos. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 16:53:00. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0728029-20.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO. A: JOSUE RUFINO
ALVES. A: IVONILDES GOMES PATRIOTA. A: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI. A: BEN HUR BARROS CANTUARIA. A: RAISSA SILVA
CUNHA. A: KELVY RODRIGUES DE ANDRADE. A: RAFAEL COELHO SARTORIO. Adv(s).: GO38277 - STEPHANE RIZZO JORGE. R: SABINO
AMARAL NETO. Adv(s).: DF30322 - HELVECIO DE DEUS SEVERO, DF17836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR. Número do processo:
0728029-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO,
JOSUE RUFINO ALVES, IVONILDES GOMES PATRIOTA, LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI, BEN HUR BARROS CANTUARIA, RAISSA
SILVA CUNHA, KELVY RODRIGUES DE ANDRADE, RAFAEL COELHO SARTORIO EXECUTADO: SABINO AMARAL NETO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada, qual seja, R$ 1.816,64, a qual, acrecida do valor
depositado judicialmente pelo executado em IDs. 25506002 e 25506026, totaliza a quantia integral do débito exequendo, qual seja, R$ 7.020,41.
Assim, promovo o desbloqueio da quantia excedente, R$ 5.203,77, através do sistema Bacenjud. Observem as partes que, em que pese o disposto
no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem
sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor
quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado
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