TJDFT 19/11/2018 - Pág. 1511 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018
comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação ( ID25252175). DECIDO. Tratando-se de direito disponível e estando a parte
parte executada representada por seu patrono, com poderes especiais para transigir, conforme procuração de ID 11747889, bem como a parte
exequente advogando em causa própria, a homologação do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre
as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC. Sem
custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença
transitará em julgado na data de sua publicação. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 14:34:02. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0737592-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398
- VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME. A: ELIEVERSON NEANDER DA
SILVA. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA. R: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS
EIRELI - ME. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398 - VALERIO
ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737592-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, ELIEVERSON NEANDER
DA SILVA EXECUTADO: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, BV FRANQUIA COMERCIAL
LTDA. - EPP SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por RANGEL, SOUZA E NAVARRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP para cobrança de honorários advocatícios. As partes
comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação ( ID25252175). DECIDO. Tratando-se de direito disponível e estando a parte
parte executada representada por seu patrono, com poderes especiais para transigir, conforme procuração de ID 11747889, bem como a parte
exequente advogando em causa própria, a homologação do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre
as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC. Sem
custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença
transitará em julgado na data de sua publicação. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 14:34:02. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0737592-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398
- VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME. A: ELIEVERSON NEANDER DA
SILVA. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA. R: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS
EIRELI - ME. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398 - VALERIO
ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737592-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, ELIEVERSON NEANDER
DA SILVA EXECUTADO: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, BV FRANQUIA COMERCIAL
LTDA. - EPP SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por RANGEL, SOUZA E NAVARRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP para cobrança de honorários advocatícios. As partes
comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação ( ID25252175). DECIDO. Tratando-se de direito disponível e estando a parte
parte executada representada por seu patrono, com poderes especiais para transigir, conforme procuração de ID 11747889, bem como a parte
exequente advogando em causa própria, a homologação do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre
as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC. Sem
custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença
transitará em julgado na data de sua publicação. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 14:34:02. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0737592-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398
- VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME. A: ELIEVERSON NEANDER DA
SILVA. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA. R: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS
EIRELI - ME. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398 - VALERIO
ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737592-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, ELIEVERSON NEANDER
DA SILVA EXECUTADO: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, BV FRANQUIA COMERCIAL
LTDA. - EPP SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por RANGEL, SOUZA E NAVARRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP para cobrança de honorários advocatícios. As partes
comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação ( ID25252175). DECIDO. Tratando-se de direito disponível e estando a parte
parte executada representada por seu patrono, com poderes especiais para transigir, conforme procuração de ID 11747889, bem como a parte
exequente advogando em causa própria, a homologação do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre
as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC. Sem
custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença
transitará em julgado na data de sua publicação. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 14:34:02. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0737592-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398
- VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME. A: ELIEVERSON NEANDER DA
SILVA. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA. R: BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS
EIRELI - ME. Adv(s).: DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA. R: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF13398 - VALERIO
ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737592-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, ELIEVERSON NEANDER
DA SILVA EXECUTADO: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA, BV AGUAS CLARAS ALIMENTOS EIRELI - ME, BV FRANQUIA COMERCIAL
LTDA. - EPP SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por RANGEL, SOUZA E NAVARRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP para cobrança de honorários advocatícios. As partes
comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação ( ID25252175). DECIDO. Tratando-se de direito disponível e estando a parte
parte executada representada por seu patrono, com poderes especiais para transigir, conforme procuração de ID 11747889, bem como a parte
exequente advogando em causa própria, a homologação do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre
as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC. Sem
custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença
1511