TJDFT 14/11/2018 - Pág. 439 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018
em vista que a operação de reintegração de posse pelas forças públicas estava designada para os dias 08.11.2018 e 09.11.2018. Brasília-DF, 12
de novembro de 2018 17:44:37. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
ATO ORDINATÓRIO
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. Número do processo: 0705822-37.2017.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO
(198) APELANTE: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA DIAS FERNANDES LEITE
APELADO: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME, MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA
DIAS FERNANDES LEITE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 § 4º), inclua-se o processo na
pauta de julgamento presencial. P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador Sérgio Rocha
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. Número do processo: 0705822-37.2017.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO
(198) APELANTE: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA DIAS FERNANDES LEITE
APELADO: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME, MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA
DIAS FERNANDES LEITE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 § 4º), inclua-se o processo na
pauta de julgamento presencial. P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador Sérgio Rocha
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. Número do processo: 0705822-37.2017.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO
(198) APELANTE: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA DIAS FERNANDES LEITE
APELADO: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME, MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA
DIAS FERNANDES LEITE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 § 4º), inclua-se o processo na
pauta de julgamento presencial. P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador Sérgio Rocha
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. Número do processo: 0705822-37.2017.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO
(198) APELANTE: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA DIAS FERNANDES LEITE
APELADO: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME, MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA
DIAS FERNANDES LEITE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 § 4º), inclua-se o processo na
pauta de julgamento presencial. P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador Sérgio Rocha
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. Número do processo: 0705822-37.2017.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO
(198) APELANTE: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA DIAS FERNANDES LEITE
APELADO: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME, MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, REBECA
DIAS FERNANDES LEITE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 § 4º), inclua-se o processo na
pauta de julgamento presencial. P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador Sérgio Rocha
DECISÃO
N. 0719561-70.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO. Adv(s).: DF3006400A
- PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número
do processo: 0719561-70.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HAGNER AUGUSTO AGUIAR
FRAGOSO AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
interposto contra decisão a decisão de inadmissibilidade proferida pelo Presidente deste e. Tribunal. Ante o manifesto equívoco na distribuição
do recurso, tendo em vista a expressa disposição do § 2º do artigo 1.042 do Código de Processo Civil, redistribua-se à Presidência do Tribunal,
com as cautelas de praxe. Publique-se. Brasília-DF, 12 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0718692-10.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA. A: LILIANE CARVALHO
DOMINGOS. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.. Adv(s).:
DF1696600A - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0718692-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EMBARGADO: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
D E C I S Ã O ADAIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA e liliane carvalho domingos opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão de fls. 1/2
ID 5921060, que antecipou ?em termos a tutela recursal para conceder aos Agravantes o benefício da gratuidade de justiça apenas quanto ao
preparo da petição inicial?. Os Embargantes sustentam que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas processuais sem o
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