TJDFT 14/11/2018 - Pág. 1538 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018

N. 0727786-76.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: VALDA FELISBINA
CARNEIRO. A: PAULO BALTAZAR CARNEIRO. A: PAULO BALTAZAR CARNEIRO. Adv(s).: DF40651 - MARCIA SOUZA DE MORAES. R: HB
EMPRESA DE SERVICOS POSTAIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIELA NAST DAMASCENO MIRANDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0727786-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM
COBRANÇA (94) AUTOR: VALDA FELISBINA CARNEIRO, PAULO BALTAZAR CARNEIRO REPRESENTANTE: PAULO BALTAZAR CARNEIRO
RÉU: HB EMPRESA DE SERVICOS POSTAIS LTDA - ME REPRESENTANTE: DANIELA NAST DAMASCENO MIRANDA SENTENÇA VALDA
FELISBINA CARNEIRO e outros promoveu ação de conhecimento contra HB EMPRESA DE SERVICOS POSTAIS LTDA - ME e outros, em que
as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial (ID 25065935), e requerem a extinção do processo. Ante o exposto, HOMOLOGO
o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código
de Processo Civil. As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa
na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018
18:08:37. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0727786-76.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: VALDA FELISBINA
CARNEIRO. A: PAULO BALTAZAR CARNEIRO. A: PAULO BALTAZAR CARNEIRO. Adv(s).: DF40651 - MARCIA SOUZA DE MORAES. R: HB
EMPRESA DE SERVICOS POSTAIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIELA NAST DAMASCENO MIRANDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0727786-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM
COBRANÇA (94) AUTOR: VALDA FELISBINA CARNEIRO, PAULO BALTAZAR CARNEIRO REPRESENTANTE: PAULO BALTAZAR CARNEIRO
RÉU: HB EMPRESA DE SERVICOS POSTAIS LTDA - ME REPRESENTANTE: DANIELA NAST DAMASCENO MIRANDA SENTENÇA VALDA
FELISBINA CARNEIRO e outros promoveu ação de conhecimento contra HB EMPRESA DE SERVICOS POSTAIS LTDA - ME e outros, em que
as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial (ID 25065935), e requerem a extinção do processo. Ante o exposto, HOMOLOGO
o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código
de Processo Civil. As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa
na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018
18:08:37. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0730026-38.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IONICIO OLIVEIRA SIMPLICIO. Adv(s).: DF24320 - IONICIO
OLIVEIRA SIMPLICIO. R: ANTONIO JOSE PACHECO LEAO. Adv(s).: DF21188 - ISAC SOARES CAMARA, DF24688 - ODILON VALE DE
MESQUITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0730026-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IONICIO
OLIVEIRA SIMPLICIO EXECUTADO: ANTONIO JOSE PACHECO LEAO SENTENÇA IONICIO OLIVEIRA SIMPLICIO promoveu Cumprimento
de Sentença contra ANTONIO JOSE PACHECO LEAO, em que o exequente comunica a satisfação da obrigação. Por isso, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Expeça-se alvará do valor
depositado (ID 25070129) em favor do exequente. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e
arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018 12:13:40. RENATO
CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0730026-38.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IONICIO OLIVEIRA SIMPLICIO. Adv(s).: DF24320 - IONICIO
OLIVEIRA SIMPLICIO. R: ANTONIO JOSE PACHECO LEAO. Adv(s).: DF21188 - ISAC SOARES CAMARA, DF24688 - ODILON VALE DE
MESQUITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0730026-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IONICIO
OLIVEIRA SIMPLICIO EXECUTADO: ANTONIO JOSE PACHECO LEAO SENTENÇA IONICIO OLIVEIRA SIMPLICIO promoveu Cumprimento
de Sentença contra ANTONIO JOSE PACHECO LEAO, em que o exequente comunica a satisfação da obrigação. Por isso, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Expeça-se alvará do valor
depositado (ID 25070129) em favor do exequente. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e
arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018 12:13:40. RENATO
CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0724860-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES. A: LUCIANO OLIVEIRA
PENNA FERNANDEZ. A: CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: NINA
BURGERS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. R: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. R: LIDIANE GONCALVES DE OLIVEIRA
SILVA. R: ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELES. R: GEOVANI ANTUNES MEIRELES. Adv(s).: DF47739 - ADRIANO DO ALMO MESQUITA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724860-25.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DANIELLA OLIVEIRA PENNA
FERNANDES, LUCIANO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ, CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ RÉU: NINA BURGERS
COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, LIDIANE GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA, ANDREA
MARISA MOREIRA MEIRELES, GEOVANI ANTUNES MEIRELES SENTENÇA DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES e outros promoveu
ação de conhecimento contra NINA BURGERS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA e outros, em que as partes realizaram um acordo
na audiência de conciliação (ID 24093384). HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código de Processo Civil. As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os
termos do acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente,
intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018 16:02:58. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0724860-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES. A: LUCIANO OLIVEIRA
PENNA FERNANDEZ. A: CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: NINA
BURGERS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. R: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. R: LIDIANE GONCALVES DE OLIVEIRA
SILVA. R: ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELES. R: GEOVANI ANTUNES MEIRELES. Adv(s).: DF47739 - ADRIANO DO ALMO MESQUITA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0724860-25.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DANIELLA OLIVEIRA PENNA
FERNANDES, LUCIANO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ, CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ RÉU: NINA BURGERS
COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, LIDIANE GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA, ANDREA
MARISA MOREIRA MEIRELES, GEOVANI ANTUNES MEIRELES SENTENÇA DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES e outros promoveu
ação de conhecimento contra NINA BURGERS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA e outros, em que as partes realizaram um acordo
na audiência de conciliação (ID 24093384). HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código de Processo Civil. As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os
termos do acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente,
intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018 16:02:58. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
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