TJDFT 08/11/2018 - Pág. 905 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018
N. 0727236-73.2017.8.07.0015 - ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR - A: MASSA INSOLVENTE DE BDI
CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA SILVA LEAO. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES
DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: SEBASTIAO BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SANDRA MARIA BESSA BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL LUCIMAR CAROLINA LEAL GALENO DOS SANTOS. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA
SILVA LEAO, DF16829 - MARCUS VINICIUS BUIATTI. T: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS VINICIUS
BUIATTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0727236-73.2017.8.07.0015 Ação: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO
PORTADOR (28) Requerente: JOSE DA SILVA LEAO - CPF: 076.642.731-53 (ADVOGADO), MASSA INSOLVENTE DE BDI CONSULTORES
ASSOCIADOS S/C LTDA - ME - CNPJ: 03.708.778/0001-48 (AUTOR) Requerido: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS
LTDA(00.323.063/0001-89); SEBASTIAO BUIATI(037.077.686-00); SANDRA MARIA BESSA BUIATI(672.030.356-20); ANDREIA MORAES DE
OLIVEIRA MOURAO(656.144.530-91); DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca
da preliminar de incompetência absoluta deste juízo para julgar a causa suscitada pelo Ministério Público. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, indicando seu objeto e finalidade, assim como os fatos controvertidos. Após, tornem os autos conclusos.
Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, às 11:20:47. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0727236-73.2017.8.07.0015 - ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR - A: MASSA INSOLVENTE DE BDI
CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA SILVA LEAO. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES
DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: SEBASTIAO BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SANDRA MARIA BESSA BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL LUCIMAR CAROLINA LEAL GALENO DOS SANTOS. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA
SILVA LEAO, DF16829 - MARCUS VINICIUS BUIATTI. T: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS VINICIUS
BUIATTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0727236-73.2017.8.07.0015 Ação: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO
PORTADOR (28) Requerente: JOSE DA SILVA LEAO - CPF: 076.642.731-53 (ADVOGADO), MASSA INSOLVENTE DE BDI CONSULTORES
ASSOCIADOS S/C LTDA - ME - CNPJ: 03.708.778/0001-48 (AUTOR) Requerido: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS
LTDA(00.323.063/0001-89); SEBASTIAO BUIATI(037.077.686-00); SANDRA MARIA BESSA BUIATI(672.030.356-20); ANDREIA MORAES DE
OLIVEIRA MOURAO(656.144.530-91); DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca
da preliminar de incompetência absoluta deste juízo para julgar a causa suscitada pelo Ministério Público. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, indicando seu objeto e finalidade, assim como os fatos controvertidos. Após, tornem os autos conclusos.
Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, às 11:20:47. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0727236-73.2017.8.07.0015 - ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR - A: MASSA INSOLVENTE DE BDI
CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA SILVA LEAO. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES
DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: SEBASTIAO BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SANDRA MARIA BESSA BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL LUCIMAR CAROLINA LEAL GALENO DOS SANTOS. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA
SILVA LEAO, DF16829 - MARCUS VINICIUS BUIATTI. T: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS VINICIUS
BUIATTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0727236-73.2017.8.07.0015 Ação: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO
PORTADOR (28) Requerente: JOSE DA SILVA LEAO - CPF: 076.642.731-53 (ADVOGADO), MASSA INSOLVENTE DE BDI CONSULTORES
ASSOCIADOS S/C LTDA - ME - CNPJ: 03.708.778/0001-48 (AUTOR) Requerido: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS
LTDA(00.323.063/0001-89); SEBASTIAO BUIATI(037.077.686-00); SANDRA MARIA BESSA BUIATI(672.030.356-20); ANDREIA MORAES DE
OLIVEIRA MOURAO(656.144.530-91); DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca
da preliminar de incompetência absoluta deste juízo para julgar a causa suscitada pelo Ministério Público. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, indicando seu objeto e finalidade, assim como os fatos controvertidos. Após, tornem os autos conclusos.
Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, às 11:20:47. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0727236-73.2017.8.07.0015 - ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR - A: MASSA INSOLVENTE DE BDI
CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA SILVA LEAO. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES
DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: SEBASTIAO BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SANDRA MARIA BESSA BUIATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL LUCIMAR CAROLINA LEAL GALENO DOS SANTOS. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA
SILVA LEAO, DF16829 - MARCUS VINICIUS BUIATTI. T: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS VINICIUS
BUIATTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0727236-73.2017.8.07.0015 Ação: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO
PORTADOR (28) Requerente: JOSE DA SILVA LEAO - CPF: 076.642.731-53 (ADVOGADO), MASSA INSOLVENTE DE BDI CONSULTORES
ASSOCIADOS S/C LTDA - ME - CNPJ: 03.708.778/0001-48 (AUTOR) Requerido: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS
LTDA(00.323.063/0001-89); SEBASTIAO BUIATI(037.077.686-00); SANDRA MARIA BESSA BUIATI(672.030.356-20); ANDREIA MORAES DE
OLIVEIRA MOURAO(656.144.530-91); DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca
da preliminar de incompetência absoluta deste juízo para julgar a causa suscitada pelo Ministério Público. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, indicando seu objeto e finalidade, assim como os fatos controvertidos. Após, tornem os autos conclusos.
Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, às 11:20:47. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0051221-67.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JADIR TIUSSI. Adv(s).: DF37427 - JOSE MAURO TIUSSI.
R: JOSE GERALDO DIAS PIMENTEL. R: NATHAN DE SOUSA PIMENTEL. R: MARIA INES PEREIRA DE SOUZA PIMENTEL. R: NAYARA
DE SOUZA PIMENTEL FELIX CARDOSO. Adv(s).: DF15978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA. T: 3º Juizado Especial Cível de Brasília. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Processo n°: 0051221-67.2011.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JADIR TIUSSI
- CPF: 128.624.791-87 (EXEQUENTE), JOSE MAURO TIUSSI - CPF: 186.243.591-04 (ADVOGADO) Requerido: JOSE GERALDO DIAS
PIMENTEL(448.927.806-34); NATHAN DE SOUSA PIMENTEL(017.493.161-10); ERIK FRANKLIN BEZERRA(924.264.767-53); MARIA INES
PEREIRA DE SOUZA PIMENTEL(670.028.201-25); NAYARA DE SOUZA PIMENTEL FELIX CARDOSO(017.493.131-03); DECISÃO De início,
cumpra a Secretaria a decisão de fls. 1395/1396. Ademais, conforme decisão de id. 22230354, o crédito perseguido gira em torno de R$ 65.073,87
(montante devido em 04/09/2018), de forma que a constrição de ambos os bens indicados às fls. 1406 implicará excesso de penhora, devendo
a parte exequente optar por um deles. Além disso, a parte exequente deverá avaliar a utilidade da penhora de '50% da construção de uma
casa (...)', especialmente porque a executada, ao que parece, tem somente a meação dos direitos pessoais sobre a referida construção, o que
poderá dificultar sobremaneira a alienação ou mesmo a sua adjudicação, no futuro. Assim, após o cumprimento do primeiro parágrafo da presente
decisão, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito e, se o caso, ratificar ou retificar seus pedidos. Intime-se. Brasília/DF, Segundafeira, 05 de Novembro de 2018, às 19:17:57. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
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