TJDFT 22/10/2018 - Pág. 437 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018
0712914-93.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIO DE PINHO COSTA, ANA MARIA
MESQUITA DE PINHO EMBARGADO: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA D E S P A C H O Cuida-se de embargos
declaratórios opostos por REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA ante o acórdão que negou provimento ao Agravo Interno
interposto pelos Agravantes, ora embargados. Em suas razões recursais (ID 5851998), os Embargantes alegam que houve omissão no acórdão
recorrido. Ante o exposto, intimem-se os Embargados, MARIO DE PINHO COSTA e ANA MARIA MESQUITA DE PINHO, para apresentarem
contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do caput do Art. 1.023 do CPC. Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 18 de outubro de 2018 16:20:11. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
ATO ORDINATÓRIO
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de
Processo Civil. Brasília/DF, 18 de outubro de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
N. 0716294-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANA ROSA MARIANO POLOTTO. R: ANTONIO CARLOS CUCOLO. R: ANTONIO PARISE. R: BRUNO TINASSE
FOCHI. R: HORACIO CARDOSO. R: JOAO JOSE BAFFI. R: JOAO PAULO BERGANTINI. R: JOSE CARLOS BAPTISTA GOUVEA. R: JOSE
MERLINI. R: MIGUEL ERNANDES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º,
inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo
437