TJDFT 16/10/2018 - Pág. 1072 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018
N. 0712909-17.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: CSP COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO JOSE DA SILVA
FERREIRA. Adv(s).: DF54631 - DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY. R: PAULO MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da
Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712909-17.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: CSP COMERCIO LTDA - ME, PAULO JOSE DA SILVA FERREIRA, PAULO
MAURICIO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID 23851421, suspenda-se o curso do presente processo pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento
dos autos. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 16:22:08. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0712909-17.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: CSP COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO JOSE DA SILVA
FERREIRA. Adv(s).: DF54631 - DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY. R: PAULO MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da
Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712909-17.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: CSP COMERCIO LTDA - ME, PAULO JOSE DA SILVA FERREIRA, PAULO
MAURICIO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID 23851421, suspenda-se o curso do presente processo pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento
dos autos. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 16:22:08. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0712909-17.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: CSP COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO JOSE DA SILVA
FERREIRA. Adv(s).: DF54631 - DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY. R: PAULO MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da
Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712909-17.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: CSP COMERCIO LTDA - ME, PAULO JOSE DA SILVA FERREIRA, PAULO
MAURICIO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID 23851421, suspenda-se o curso do presente processo pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento
dos autos. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 16:22:08. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0015145-59.2002.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: APROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF17066 - MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF14279 - LUCIANA RIBEIRO E FONSECA, DF13032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0015145-59.2002.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: APROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitero
a decisão de ID 23748596, mantendo os presentes autos suspensos. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 16:52:39. GERMANO CRISOSTOMO
FRAZAO Juiz de Direito
N. 0710355-12.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: MARIA DO AMPARO VERAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEB
DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF43091 - RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710355-12.2017.8.07.0018 Classe
judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARIA DO AMPARO VERAS DA SILVA RÉU: CEB DISTRIBUICAO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal requerido pela autora em ID 23505603, eis que se mostra desnecessária para o
esclarecimento dos pontos controvertidos. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica
processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e
debatidas. Instadas a se manifestarem sobre provas, não houve requerimento de dilação probatória pela parte ré. Aparte autora apresentou
pedido no ID 23505603. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra
ordinária. Da análise dos autos, nota-se que a produção de provas além das já constantes dos autos são desnecessárias ao esclarecimento dos
pontos controvertidos, na medida em que se trata de matéria meramente de direito, identificada com o cotejo da legislação aplicável. Venham
os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I. BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2018
09:53:33. Germano Crisóstomo Frazão Juiz de Direito
N. 0014947-07.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA, DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA, DF11880 - MIGUEL
ROBERTO MOREIRA DA SILVA, DF34008 - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: LUIS PEREIRA LOBATO. R: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA LOBATO. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0014947-07.2011.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: LUIS PEREIRA
LOBATO, MARIA DO SOCORRO MOREIRA LOBATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que até o presente momento não há
noticia de julgamento do agravo de instrumento interposto, reitero o despacho de ID 23732656. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 14:12:56.
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0014947-07.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA, DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA, DF11880 - MIGUEL
ROBERTO MOREIRA DA SILVA, DF34008 - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: LUIS PEREIRA LOBATO. R: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA LOBATO. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0014947-07.2011.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: LUIS PEREIRA
LOBATO, MARIA DO SOCORRO MOREIRA LOBATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que até o presente momento não há
noticia de julgamento do agravo de instrumento interposto, reitero o despacho de ID 23732656. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 14:12:56.
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0014947-07.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA, DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA, DF11880 - MIGUEL
ROBERTO MOREIRA DA SILVA, DF34008 - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: LUIS PEREIRA LOBATO. R: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA LOBATO. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
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